Hevaelt De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10035421120238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003542-11.2023.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.F. e outro - D.L.F. - Do exposto, o Divórcio das partes já fora decretado e transitado em julgado ficando o mérito em relação a este resolvido. No mais, HOMOLOGO a desistência em relação aos demais pedidos do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito em relação aos demais pedidos, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ficando revogada a tutela antecipada de alimentos. - ADV: HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB 422317/SP), PATRICIA ADRIANA GOMES DE SOUSA (OAB 310232/SP)
3. Processo 10138625720228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013862-57.2022.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane de Rezende Moura - Danillo de Rezende - Jose Lucio de Souza - Vistos. Manifestem-se as partes interessadas sobre o julgamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem", no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB 422317/SP)
4. Processo 10003538320185020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000353-83.2018.5.02.0463 RECLAMANTE: ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: NOVACAVE ADEGAS CLIMATIZADAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df1513e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima e que fica fazendo parte integrante deste "decisum", a 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo conhece dos Embargos de Declaração opostos por ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, ANIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA e NOVACAVE ADEGAS CLIMATIZADAS LTDA - EPP para, no mérito, acolhê-los, sanando a obscuridade/omissão na sentença ID nº 95e3bdd, para constar o deferimento da Carta de Adjudicação nos termos do acordo celebrado junto ao CEJUSC/ABC (doc. ID nº 2a9ba70), envolvendo a fração de 1/6 do imóvel pertencente ao executado Ângelo Antônio Pinheiro de Oliveira, constante do apartamento 404, localizado no quarto andar ou sexto pavimento, do Edifício Condomínio New Life, bloco I, Praia Grande/SP (R.538 da matrícula 30.855 no Registro de Imóveis de Praia Grande/SP), aos demais proprietários do referido imóvel, de modo que para cada proprietário ficará a parte ideal de 1/18 avos. Após, nada mais pendente, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.   ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SOARES
5. Processo 10138625720228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013862-57.2022.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane de Rezende Moura - Danillo de Rezende - Jose Lucio de Souza - Vistos. Diante do informado, determino nova suspensão do feito até que se defina a questão prejudicial, através de ação própria de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem", pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, V, "a" do CPC. Aguarde-se em arquivo provisório. Anote-se. Int. - ADV: MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB 422317/SP)
6. Processo 10141922020238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014192-20.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele Zanquini Alexandrino Rosa - - Edgar da Silva Rosa - Maria das Gracas Silva Novaes Duarte e outros - Fls. 336 (AR assinado por terceiro): Vista à parte autora. Prazo: 5 dias. - ADV: EURIPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR (OAB 278751/SP), MOYSES ZANQUINI (OAB 79547/SP), MOYSES ZANQUINI (OAB 79547/SP), HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB 422317/SP), EURIPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR (OAB 278751/SP)
7. Processo 02544540519988260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0254454-05.1998.8.26.0005 (005.98.254454-9) - Separação Consensual - Casamento - E.A.C.M. - Manifeste-se sobre a regularidade da digitalização dos autos, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso da temporalidade. - ADV: HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB 422317/SP)
8. Processo 10138625720228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013862-57.2022.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane de Rezende Moura - Danillo de Rezende - Jose Lucio de Souza - Vistos. Manifestem-se as partes interessadas sobre o julgamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem", no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.. - ADV: HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB 422317/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP)