Cintia Aparecida Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008894820258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000889-48.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - Vistos. Fl. 28: ao MP para manifestação em 05 dias. (fls. 20/21) Após, voltem os autos em conclusão. Int. - ADV: CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)
3. Processo 00000819420248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000081-94.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001366-76.2022.8.26.0102) (processo principal 1001366-76.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edineia Aparecida Bruno de Paula - manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 108/109. - ADV: CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)
4. Processo 00011047520248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001104-75.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001077-12.2023.8.26.0102) (processo principal 1001077-12.2023.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.S. - Manifeste-se a parte Exequente, informando o número do CPC do executado, para que possa ser feita a pesquisa determinada na r. Decisão de fl. 32/34. - ADV: CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)
5. Processo 10012625020238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001262-50.2023.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.M. - J.M.P. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, extinguindo o presente feito com resolução do mérito e pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para MAJORAR a obrigação alimentar do requerido anteriormente fixada para: a) o patamar de 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, em caso de emprego formal, incidentes sobre as verbas de caráter remuneratório, assim devendo ser considerados os valores recebidos a título de salário, 13º salário, horas extras trabalhadas, e adicional constitucional de férias, afastada sua incidência sobre verbas de caráter indenizatório; ou b) a monta de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, em caso de emprego informal ou desemprego. À. z. Serventia para a remessa de ofício, nos termos determinados na fundamentação. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, metade cada uma delas, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo por apreciação equitativa, com fundamento no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o baixo valor da causa e a necessidade de se remunerar adequadamente os causídicos atuantes, no montante de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), observada, contudo, a gratuidade concedida à autora. A sentença produz efeitos imediatamente (art. 1.012, § 1º, II, CPC) e retroage à data da citação. Oportunamente, e se o caso, expeça-se a Certidão de Honorários nos termos da Tabela do Convênio DPESP/OAB aos causídicos atuantes nos interesses das partes, observado o limite máximo aplicável à espécie. À z. Serventia para as providências determinadas. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: REGINALDO DE FIGUEIREDO (OAB 378007/SP), CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)
6. Processo 10008372320238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000837-23.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.P.C.R. - K.A.C.R. - Vistos. Em nada mais havendo, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe e devidas comunicações. Int. - ADV: ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)
7. Processo 00011056020248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001105-60.2024.8.26.0102 (processo principal 0001091-91.2015.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.S.M.S. - - J.V.D.M.S. - E.C.M.S. - Fls. 61/79: Ciência às Partes. - ADV: RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA (OAB 62872/SP), RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA (OAB 62872/SP), ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB 294336/SP), CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP), CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)
8. Processo 10019723620248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001972-36.2024.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - Fls. 86/108: Ciência à parte Autora. - ADV: CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)