Gustavo Henrique Estevao

Gustavo Henrique Estevao

Número da OAB: OAB/SP 422408

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gustavo Henrique Estevao possui 62 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TJSP, TRF3 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: GUSTAVO HENRIQUE ESTEVAO

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
62
Últimos 90 dias
62
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (16) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (13) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) TUTELA CíVEL (7) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000133-86.2025.8.26.0189 (processo principal 1002498-82.2014.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.P.F.S. - F.F.S. - Fica a parte exequente INTIMADA a apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), GEOVANA RISSO SILVA ESTEVÃO (OAB 442364/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003388-33.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carolina Barboza Franco e outro - Ciência das informações obtidas pelo INFOSEG. As informações serão juntadas ao processo como documento sigiloso (cód.9898). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. - ADV: GEOVANA RISSO SILVA ESTEVÃO (OAB 442364/SP), GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000694-13.2025.8.26.0189 (processo principal 1004623-08.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.E.P.M. - - B.D.M. - - D.D.M. - A.D.M. - Vistos. Em virtude da ausência de movimentação processual por parte da credora, conforme evidenciado na certidão do cartório (fl. 128) dos autos, determina-se a suspensão do feito, que será encaminhado ao arquivo provisório (61613 - CPC, 921, III e § 1º), até que haja uma nova provocação ou a ocorrência da prescrição intercorrente. Diligencie e intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP), AUGUSTO FÁVERO MERLOTI (OAB 472977/SP), GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP), JEAN KLEBER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 307935/SP), GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001171-69.2025.8.26.0566 (processo principal 1006086-81.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Fraige Fucci - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - ato de fls. 60 - Manifeste-se sobre a pesquisa - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP), GEOVANA RISSO SILVA ESTEVÃO (OAB 442364/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009397-47.2024.8.26.0189 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - G.A.B. - L.D.R.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo cumprimento da deliberação anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO DIAS COLNAGO (OAB 293506/SP), GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002728-58.2025.8.26.0189 (processo principal 1002227-63.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.U.N.S. - R.R.S. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Diante do rito, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de que as partes apresentem eventuais propostas de acordo. Intime-se a parte executada pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (art. 528, § 3º do NCPC). O valor corresponde atualmente a R$ 2.123,91 (fls. 27), referentes a até 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento desta execução, devendo também arcar com as parcelas que se vencerem no curso do processo (de acordo com os parâmetros de vencimento no título executivo). Fica, ainda, o polo executado advertido de que na hipótese de não pagamento será requisitado à Autoridade Policial a instauração de inquérito por eventual incursão no crime de abandono material (Código Penal, art. 244), bem como lançada no sistema SerasaJud anotação de seu débito (art. 528, § 1º, do CPC - providência equivalente ao protesto). Por fim, recomenda-se ao polo devedor (sempre que possível) efetuar os pagamentos por meio de depósito em conta de titularidade do credor ou de seu representante, o que torna mais fácil a comprovação nos autos (em substituição às transações por dinheiro vivo), dando-se preferência àquelas feitas por PIX, DOC ou TED (com a comprovação de compensação, não se prestando o mero agendamento). Em havendo pagamento do valor integral, é altamente recomendável que a parte devedora traga (se possível) junto com a quitação a anuência do polo exequente (pois o débito é dinâmico ao longo do tempo), o que irá acelerar a extinção do processo (evitando-se a abertura de vista para manifestação). Considerando o endereço do polo passivo, intime-se por mandado (via Central Compartilhada e em regime de urgência, considerando as circunstâncias particulares do caso, que demandam maior celeridade). Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (pois há interesse de incapaz - art. 178, II, do CPC). Em sendo positiva a intimação e decorrido o prazo de 3 (três) dias (para o polo executado pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo), lance-se ato ordinatório específico (código 473960). Intime-se. de Fernandópolis, 16 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP), FABRICIO AMARAL MACEDO (OAB 437887/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009397-47.2024.8.26.0189 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - G.A.B. - L.D.R.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO DIAS COLNAGO (OAB 293506/SP), GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP)
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