Simon Denis De Oliveira França Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10540063120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054006-31.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ifefo Soluções Em Tecnologia Ltda - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se o autor em réplica à contestação. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP)
2. Processo 10085265620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008526-56.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.A. - J.R. - Mandado de Averbação Expedido p. 692 - ADV: SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP), JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 215635/SP), TATHIANA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 214003/SP)
3. Processo 00020250320258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002025-03.2025.8.26.0198 (processo principal 0002828-20.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Regina Lopes - - José Lino - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 32/33: Anote-se o valor do débito (R$ 1.423,78 - datado de 05/2025) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, com base no art. 523, § 2º do CPC, para pagamento do débito apurado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação, conforme art. 523, § 1º, do CPC, com redação dada pela lei 11.232/05, juntando-se comprovante da quitação do débito nos autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, incluindo-se a multa de 10%, nos termos do art. 523, parág 2º, do CPC, no prazo de 05 dias. Após, proceda-se à penhora on-line (Art. 835 do CPC) para garantia da dívida (ORIGINAL + MULTA). Em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada para oposição de embargos no prazo de 15 dias. Em caso de penhora on-line negativa, proceda-se a pesquisa junto ao Renajud e Infojud para fins de futura penhora de bens e veículos. Restando todas as pesquisas negativas, expeça-se mandado/carta precatória para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastarem para garantia da débito, observando-se o apoio e prerrogativas dos artigos 212, § 2º, 831 e 833 do C.P.C. e enunciado 14 do XIV encontro Nacional dos JEC do Brasil (Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis). Efetivada a penhora, proceda-se o Oficial de Justiça a estimativa do bem penhorado, ficando desde já autorizado o auxílio de força policial, se necessário. Procedida a penhora e estimativa, INTIME-SE o executado do auto, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze (15) dias corridos (art. 525, do CPC). Caso a pesquisa no RENAJUD seja positiva, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento com relação aos veículos bloqueados, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO (OAB 341269/SP), SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP), JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 00028282020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002828-20.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Sandra Regina Lopes e outro - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito (preenchimento do requerimento de MLE para fins de recebimento do valor depositado), através de seu procurador, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP), JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO (OAB 341269/SP)
5. Processo 00019021520198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001902-15.2019.8.26.0198 (processo principal 1002701-46.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - S.S.S. e outro - C.A.P.S. - J.M.S. - - V.L.S. - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is) juntada(s) aos autos. - ADV: SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP), GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO (OAB 341269/SP), GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO (OAB 341269/SP), JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP)
6. Processo 40000038320258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000003-83.2025.8.26.0106/SP AUTOR : ANDREZZA NEVES SANTANA ADVOGADO(A) : SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANCA SOUZA (OAB SP422432) RÉU : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (evento 29). Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.  Diante da renúncia ao direito de recorrer, declaro nesta data o trânsito em julgado. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
7. Processo 10078650220208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007865-02.2020.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - S.L.F. - M.L.F. - - J.L.L.F. - - P.L.F. - Vistos. I- Ciente quanto ao trânsito em julgado do agravo interno cujo provimento foi negado (fls. 487/535). II- Ciente quanto à juntada da certidão de óbito da cônjuge do inventariante (fls. 540/541). III- Tendo transcorrido o prazo de suspensão concedido à fl. 478, manifestem-se os herdeiros M. e P., no prazo de 10 (dez) dias, nos termos então determinados no despacho. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP), JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP), ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
8. Processo 10006160920248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000616-09.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.B.F. - - L.M.B.S. - L.F.C. - Vistos. Proceda-se à pesquisa PrevJUD para informações acerca de vínculo empregatício em nome da parte ré. Em caso de existência de vinculo empregatício, intime-se a parte autora para que confirme se o resultado obtido se refere ao executado e não a homônimo. - ADV: SUELLEN DE LIMA MENDONÇA (OAB 483729/SP), SUELLEN DE LIMA MENDONÇA (OAB 483729/SP), SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP), JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP)
9. Processo 10042458820248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004245-88.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Alves Nunes - Margarida Conceição - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 14.440,98 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos) ao autor, a título de reparação por danos materiais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do desembolso e juros legais a partir de 03/09/2023, data do fato (art. 398 do Código Civil). Julgo, pois, extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade legal. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) a 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, deverão ser recolhidas todas as custas processuais quando da interposição de recurso, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, devendo os valores serem devidamente atualizados (COMUNICADO CG nº 1530/2021 - item 7), em caso de não ser beneficiário da Justiça Gratuita, sob pena de deserção considerando que no Juizado não há prazo para complementação do valor do preparo. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situação econômica da parte recorrente não lhe permita pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, nos termos da lei, poderá formular pedido de gratuidade, se o caso, comprovando sua hipossuficiência econômica, mediante a juntada dos seguintes documentos: cópia da carteira profissional onde conste qualificação da parte e a página de registro do vínculo empregatício, comprovante de rendimentos, e outros documentos que entender relevantes, devidamente recentes e atualizados, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Na falta de tais documentos, o pedido será indeferido e será concedido o prazo de 48h00 (quarenta e oito horas), para juntada do preparo. P. I. C. - ADV: JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 397425/SP), SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP), JERÔNIMO PEREIRA COSTA (OAB 488898/SP)
10. Processo 10021591320258260198
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002159-13.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANÇA SOUZA (OAB 422432/SP)