Mariane Dantas Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10024337220238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002433-72.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Catarino Aparecido Gonçalves - desarquivar - ADV: MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP)
3. Processo 00023581620248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002358-16.2024.8.26.0189 (processo principal 1001759-31.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.D.F. - F.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente nos termos do ato ordinatório de fls.117. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP), CRISTIANE DA MATA TONINHO DOS REIS CALGARO (OAB 143708/SP)
4. Processo 10030827620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003082-76.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Fernanda Dantas de Oliveira - Vistos. I - Antes do mais, providencie, a parte autora, a trazida, aos autos, de comprovante de residência em seu nome, atualizado, contemporâneo à data de propositura da ação, a fim de que seja possível, corretamente, verificar a competência territorial. II - Os documentos de fls. 10-12 devem ser corretamente disponibilizados nos autos, uma vez que se encontram parcialmente recortados, sob pena de serem desconsiderados. Para tanto, deverão ser escaneados com resolução de 150 a 200 dpi, e salvos no formato TIFF para PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 50KB por página. III - A inicial, apresentada deve ser emendada, para integração da causa de pedir, descrevendo-se, de modo correto, e minudenciado, que serviços foram contratados, para serem prestados e qual data, qual o valor de cada serviço, se algum serviço foi efetivamente prestado ou não, a data que a autora teria para se valer dos serviços da ré, bem como se a única comunicação da autora, acerca da impossibilidade de continuidade dos serviços se deu em fevereiro de 2025, conforme noticiado a fls. 02. IV - Por fim, providencie-se a apresentação, para logo, de cálculo discriminado do valor pretendido, inclusive para possibilitar, à contraparte, oportunidade para conferência do mesmo, e oferta de eventual impugnação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP)
5. Processo 10030827620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003082-76.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Fernanda Dantas de Oliveira - Vistos. I - Antes do mais, providencie, a parte autora, a trazida, aos autos, de comprovante de residência em seu nome, atualizado, contemporâneo à data de propositura da ação, a fim de que seja possível, corretamente, verificar a competência territorial. II - Os documentos de fls. 10-12 devem ser corretamente disponibilizados nos autos, uma vez que se encontram parcialmente recortados, sob pena de serem desconsiderados. Para tanto, deverão ser escaneados com resolução de 150 a 200 dpi, e salvos no formato TIFF para PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 50KB por página. III - A inicial, apresentada deve ser emendada, para integração da causa de pedir, descrevendo-se, de modo correto, e minudenciado, que serviços foram contratados, para serem prestados e qual data, qual o valor de cada serviço, se algum serviço foi efetivamente prestado ou não, a data que a autora teria para se valer dos serviços da ré, bem como se a única comunicação da autora, acerca da impossibilidade de continuidade dos serviços se deu em fevereiro de 2025, conforme noticiado a fls. 02. IV - Por fim, providencie-se a apresentação, para logo, de cálculo discriminado do valor pretendido, inclusive para possibilitar, à contraparte, oportunidade para conferência do mesmo, e oferta de eventual impugnação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP)
6. Processo 50044108920234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5004410-89.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: JULIA LUCIA DE TOLEDO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARIANE DANTAS RODRIGUES - SP422488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
7. Processo 10040266820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004026-68.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.P. - V.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente nos termos do ato ordinatório de fls.63 (Curador Especial). Intimem-se. Fernandopolis, 05 de junho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP)
8. Processo 00005315020228260185
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-50.2022.8.26.0185 (processo principal 1001102-72.2020.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.A.A. - A.O.D. - "Fl. 270. Manifeste-se à parte credora em 15 (quinze) dias, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Em seguida, ao MP. Int." - ADV: ELIS ANGÉLICA MIOTO (OAB 157972/SP), MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP)