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Rafael Isola Lanzoni

Rafael Isola Lanzoni

Número da OAB: OAB/SP 422496

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 74
Tribunais: TRF3, TJSP, TJBA
Nome: RAFAEL ISOLA LANZONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009487-43.2025.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - José Cesar Pereira Putrino - Lyvia Pereira Putrino Martins - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual (artigo 99, §3º, do CPC). Anotada. 2) Oportunamente, remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe deste feito, a fim de que passe a constar "Arrolamento Sumário", como exige o Comunicado CG n° 2358/2021. 3) Para o cargo de inventariante nomeio a herdeira supra qualificada, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. Conforme dispõem os incisos I e II do artigo 618 do CPC, no exercício das atribuições de inventariante pode este requerer, em qualquer instituição financeira ou órgão público saldos, extratos e quaisquer documentos relativos ao de cujus. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 4) Providencie a inventariante nomeada, dentre as medidas e documentos abaixo listados, os que ainda não foram apresentados: a) as Primeiras Declarações (art. 620 do CPC) acompanhadas de toda a documentação comprobatória arrolada na certidão de fls. 26/27; b) o plano de partilha; c) certidões negativas municipais (débito de tributos mobiliários e de tributos imobiliários), estaduais e federais; d) matrícula de RI em nome do autor da herança; e) observada a incidência do tema 1074 do C. STJ ao caso concreto, poderá a inventariante providenciar o recolhimento do ITCMD, nos moldes previstos pela lei 10.705/00. f) certidão do Colégio Notarial do Brasil (testamento). 5) Pedidos de alvará serão apreciados após manifestação favorável do credor tributário (Fesp), na forma da lei. 6) No mais, aguarde-se o cumprimento desta decisão por sessenta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7) A fim de racionalizar o procedimento e garantir celeridade à marcha processual, e com fundamento no princípio da cooperação (artigo 6º do CPC), as petições e documentos a serem juntados aos autos, deverão ser classificados ou categorizados, no momento do protocolo, acordo com seu teor, conteúdo, finalidade, objeto ou natureza, sempre que possível, observando as opções existentes no sistema informatizado. Por exemplo: a) quanto às petições: Emenda à Inicial, Contestação, Apelação, Especificação de Provas, etc., principalmente se houver pedido liminar (neste caso, usar a classificação 38015 - Pedido de Liminar/ Antecipação de Tutela); b) quanto aos documentos: procurações, substabelecimentos e afins; contrato, notificação extrajudicial, fotografia, carteira de trabalho, documento de identidade, certidão de óbito, certidão de nascimento, comprovante de endereço, matrícula do imóvel, etc.Esta prática será de fundamental importância, pois permitirá que a serventia e a equipe do gabinete possam promover a leitura e o andamento do feito com maior rapidez, prontidão e agilidade, eis que a classificação genérica dos peticionamentos e documentos como "Petição Diversa"; "Petição Intermediária e "Documentos Diversos" não permite que se identifique, de antemão e de forma imediata, o respectivo conteúdo e, principalmente, se há pedido de medida de urgência. Ressalve-se, evidentemente, que as opções de classificação genérica devem ser usadas quando não houver, no sistema informatizado, nomenclatura específica para a petição e documentos que vierem a ser protocolizada. Int - ADV: RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP), RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192864-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0036424-87.2019.8.26.0224; Contratos Bancários; Agravante: Valquiria Aparecida Moreno Sarraf; Advogada: Stephany da Silva Souza Marinho (OAB: 424152/SP); Advogada: Bruna Freire Bertocco (OAB: 338106/SP); Advogado: Rafael Isola Lanzoni (OAB: 422496/SP); Agravante: Gilson Moreno Sarraf; Advogada: Stephany da Silva Souza Marinho (OAB: 424152/SP); Advogada: Bruna Freire Bertocco (OAB: 338106/SP); Advogado: Rafael Isola Lanzoni (OAB: 422496/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interesdo.: Beirute Prato Arabens Ltda Me; Advogada: Bruna Freire Bertocco (OAB: 338106/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034797-05.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Galvao Multimarcas Eireli - Fls. 156/157: Ciência (resultado pesquisas de endereço). - ADV: RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005650-42.2025.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.L. - Ciência às partes do parecer técnico do setor social juntado aos autos, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031381-29.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei Rodrigues Rezende - W Power Manutencao e Servicos Especializados Em Linha Viva Ltda - Nota de cartório: aos 16/06/2025 ocorreu o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 536/537; os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para início da execução via incidente de Cumprimento de sentença: no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP), RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005983-71.2019.8.26.0597 (processo principal 1003480-94.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.I.C.E.A.I. - A.A.C.I.L.M. e outro - Ciência e intimação das partes acerca das datas para realização do leilão eletrônico, conforme fls. 1448/1449: "Início da Captação de lances: 24/09/2025 a partir das 16:00 horas; Encerramento do 1º Leilão: 26/09/2025 às 16:00 horas; Início do 2º Leilão: 26/09/2025 a partir das 16:01 horas; Encerramento do 2º Leilão: 17/10/2025 às 16:00 horas; Local: Exclusivamente através do site www.giordanoleiloes.com.Br; Observação: Não havendo lances até o encerramento do 1º leilão, automaticamente será reaberto para recebimento de lances até a data e horário de encerramento do 2º leilão". - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010324-17.2021.8.26.0001 (processo principal 0119494-12.2007.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Omar Makanse - - Jose Roberto Rosolem - - Vera Lucia Juliano - Gilson Sarraf - Para a realização das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: LUCIANA PINTO XAVIER (OAB 201247/SP), RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), LUCIANA PINTO XAVIER (OAB 201247/SP), LUCIANA PINTO XAVIER (OAB 201247/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1131513-31.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.B.C. - C.L.B.C. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada pelo(a) requerido(a). - ADV: RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516543-05.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Sergio Lanzoni Junior - Magistrado(a) Erbetta Filho - Em julgamento estendido, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Eutálio Porto, que declarará. - EXECUÇÃO FISCAL TEMA Nº 1.184 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SENTENÇA EXTINTIVA COM FULCRO NO VALOR ESPECIFICADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 1.355.208 (TEMA 1184) IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO EXECUÇÃO PROPOSTA ANTES DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF ENTE PÚBLICO EXEQUENTE QUE NÃO ESTAVA SUJEITO AO VALOR DE ALÇADA ESTABELECIDO ORDEM AFASTADA NESTA INSTÂNCIA, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE O PROCESSO TENHA REGULAR PROSSEGUIMENTO IRRESIGNAÇÃO ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador) - Rafael Isola Lanzoni (OAB: 422496/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192864-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0036424-87.2019.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Valquiria Aparecida Moreno Sarraf e outro; Advogada: Stephany da Silva Souza Marinho (OAB: 424152/SP); Advogada: Bruna Freire Bertocco (OAB: 338106/SP); Advogado: Rafael Isola Lanzoni (OAB: 422496/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interesdo.: Beirute Prato Arabens Ltda Me; Advogada: Bruna Freire Bertocco (OAB: 338106/SP)
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