Angélica Custódio

Processos do Advogado

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2. Processo 10002703920208260185
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-39.2020.8.26.0185 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erica Luciana Siqueira - - Espólio de Jusarlei Siqueira de Moraes - - Alex Amancio Siqueira - - André Luiz Amancio Siqueira - - Talita Amâncio Siqueira - - Rafaela Siqueira Rodrigues da Silva - - Mariza Siqueira Rodrigues da Silva - - Charles Siqueira - - Silvana Siqueira - - Hélio Francisco Siqueira - - Nancy Conceição Siqueira da Silva - - Neide Pasquini Siqueira - - Oswaldo Alves da Silva - - Neide Siqueira da Costa - - Anésio Benedito Siqueira - - Eliane Siqueira - - Lourencina Helenice Siqueira de Oliveira - - Antonio Jonas Siqueira - - Marli Cristina de Souza Siqueira - - Conceição Siqueira - Humberto Stachissini - - Soleni Terezinha Gato Stachissini - Cirley Ricardo Tavares Zanforlin e outros - Vistos. Fls. 962/968, 975/981. Petições da parte autora e documentos. Fl. 971. Manifestação do SRI. Fl. 985. Certidão do cartório. Reitere-se a intimação da parte requerente para que junte aos autos certidão de nascimento ou casamento atualizada de Charles, conforme determinado a fl. 959. No mais, deverá a parte requerente cumprir integralmente as solicitações feitas pelo SRI a fl. 971. Com a juntada, abra-se nova vista ao Oficial Registrador. Por fim, deverá esclarecer se será juntada declaração de ciência e anuência da usufrutuária Antonia, conforme declarado a fl. 976, ou qualificá-la para posterior citação. PRAZO: 15 DIAS. Int. - ADV: ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), MARCOS CAETANO CONEGLIAN (OAB 64648/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP)
3. Processo 00004746120248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denis Sarak (OAB 252006/SP), Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB 117110/SP), Angélica Custódio (OAB 422511/SP) Processo 0000474-61.2024.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luis Aparecido Ramos - Reqdo: Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Fls. 267/268. Petição da parte autora e documento. Anote-se o substabelecimento. Verifica-se que a parte exequente concordou com a proposta de acordo apresentada pela executada a fls. 255/256. No entanto, requer o estabelecimento de aplicação de multa em caso de inadimplemento (fl. 260). Assim, deverá a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se ante contraproposta da parte requerente, no que tange à aplicação de multa em caso de descumprimento. Int.
4. Processo 15002131020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angélica Custódio (OAB 422511/SP) Processo 1500213-10.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON DE LENNA SANTOS - Vistos. O Ministério Público celebrou Acordo de Não Persecução Penal com o réu, o qual foi devidamente homologado por este Juízo (fl. 141). Contudo, diante da ausência de comprovação do cumprimento das condições pactuadas, o Parquet manifestou-se pela revogação do acordo (fl. 174). Diante do exposto, considerando que o réu não cumpriu o pagamento da prestação pecuniária no prazo estipulado, em descumprimento ao Acordo de Não Persecução Penal celebrado, REVOGO o referido acordo e determino o regular prosseguimento da ação penal, para apuração da conduta imputada ao réu Wellington de Lenna Santos. 1. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal, de modo que a denúncia está apta e estão preenchidas as condições para o exercício da ação penal, inclusive com justa causa para sua deflagração, traduzida nos indícios fáticos suficientes de autoria e materialidade. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra WELLINGTON DE LENNA SANTOS pela prática, em tese, do(s) crime(s) previsto(s) no(s) Art. 32 "caput" c/c § 1º, Parte A ambos do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia). 1.1. Providencie a serventia a evolução do feito e comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD, nos termos do artigo 22 da NSCGJ. 2. CITE(M)-SE o(a)(s) denunciado(a)(s), servindo cópia(s) desta decisão como mandado(s), a ser instruído(s) com cópia da denúncia (e do ofício de indicação da OAB/DPE, se houver), para que, no prazo de 10 dias, apresentem resposta à acusação (art. 396 do Código de Processo Penal), por meio de Advogado(a) constituído, caso não queira(m) ser representado(s) pelo(a) Doutor(a) Angélica Custódio, que já foi nomeado(a) nos autos de acordo com o convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em razão das informações sobre a situação financeira do(s) denunciado(a)(s) e a praxe de assistência judiciária gratuita em casos semelhantes. 2.1 Para otimizar a marcha processual, notadamente em se tratando de processo criminal, com risco à liberdade de locomoção do(a)(s) denunciado(a)(s), fica o(a) Oficial(a) de Justiça autorizado(a) a cumprir o(s) referido(s) mandado(s) citatório(s) de forma remota (Whatsapp, telefone fixo, celular ou e-mail), nos termos do artigo 436-A das NSCGJ. 3. INTIME-SE o(a) d. Defensor(a) nomeado(a), via DJE, para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação (art. 396 do Código de Processo Penal), indicando na peça, se houver, rol de até 08 testemunhas, devidamente qualificadas e com número de telefone ou celular para contato indicados. 3.1 A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias (de antecedentes ou de conduta social) por apresentação de declarações escritas, que poderão ser juntadas até o início dos debates orais na audiência designada. 3.2 Se o(a) d. Defensor(a) nomeado(a) não apresentar resposta no prazo assinalado, intime-o(a), com urgência, via mandado, servindo cópia desta decisão como mandado. 3.3 Se o(a) d. Defensor(a) nomeado(a), intimado(a) pessoalmente a apresentar resposta à acusação deixar transcorrer o prazo para fazê-lo, dada a necessidade de o rito processual seguir avante sem obstáculos, ficará destituído(a), hipótese em que deverá ser comunicada, por ofício, ao Coordenador Regional da Defensoria Pública para que tome ciência do fato e adote as providências cabíveis para possível descredenciamento do(a) profissional do convênio, sem prejuízo da imediata nomeação de novo patrono. 3.4 Caso sobrevenha constituição de patrono, a nomeação ficará cancelada independentemente de novo despacho, devendo a Serventia, se houver a prática de atos processuais, expedir certidão de honorários proporcionais ao trabalho desenvolvido, sem prejuízo da destituição no sistema DPE/SP. 4. Na mesma linha de entendimento em prol da agilidade do feito, já que cabe ao Poder Judiciário a missão de proteção do ordenamento jurídico com adoção de métodos que previnam a propagação e postergação de litígios, atendendo de forma mais ampla aos princípios da razoável duração do processo e da máxima efetividade dos provimentos jurisdicionais (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), desde logo DESIGNO audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 16/07/2025 às 14:57h. 4.1 Tal audiência, atendendo ao pedido ministerial, que preenche o requisito positivo previsto no artigo 3º da Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, será realizada de forma telepresencial, instrumento que se mostrou muito mais eficiente, tanto ao jurisdicionado quanto aos cofres públicos, do que o anteriormente utilizado, que demandavam o transporte de presos, por vezes interestadual, e retirada de testemunhas, muitas delas profissionais da segurança, de seus afazeres para atenderem aos chamados judiciais. 4.2 Para acesso à audiência será necessário computador com áudio e vídeo devidamente habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou aparelho celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado. 4.3 O manual de participação na audiência encontra-se disponível no link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=158947 5. Se o(a)(s) ré(u)(s) estiver(em) preso(s), OFICIE-SE para que seja(m) apresentado(s) à estação de teleaudiência no dia e horário acima determinados. 6. Se o(a)(s) ré(u)(s) estiver(em) em liberdade, INTIME(M)-O(S), servindo cópia (s) desta como mandado(s), para que, além de fornecer(em) número de linha telefônica móvel cadastrada junto ao Whatsapp para recebimento oportuno do link, compareça(m) à audiência acima agendada, por meio do Microsoft Teams, no dia e hora acima indicados. 6.1 Para otimizar a marcha processual, notadamente em se tratando de processo criminal, com risco à liberdade de locomoção do(a)(s) denunciado(a)(s), fica o(a) Oficial(a) de Justiça autorizado a cumprir o(s) referido(s) mandado(s) intimatório(s) de forma remota (Whatsapp, telefone fixo, celular ou e-mail), nos termos do artigo 436-A das NSCGJ. 6.2 Caso o(a)(s) ré(u)(s) não disponha(m) de meios para acessar(em) a audiência, deverá(ão) comparecer ao Cartório da 2ª Vara Criminal desta Comarca, de onde será ouvido. 7. INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e, eventualmente, na defesa prévia, servindo cópia(s) desta como mandado(s) e/ou ofício(s), para que, além de fornecer(em) Whatsapp onde deverá(ão) receber o link de acesso à audiência que será oportunamente encaminhado pela Serventia, compareça(m), por meio dele, na audiência acima agendada. 7.1 Para otimizar a marcha processual, notadamente em se tratando de processo criminal, com risco à liberdade de locomoção do(a)(s) denunciado(a)(s), fica o(a) Oficial(a) de Justiça autorizado(a) a cumprir o(s) referido(s) mandado(s) intimatório(s) de forma remota (Whatsapp, telefone fixo, celular ou e-mail), nos termos do artigo 1.013, §§ 2º e 3º, das NSCGJ. 7.2 Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça informar à(s) testemunha(s) que a ela(s) competirá disponibilizar, ainda que emprestado de parente, vizinho ou amigo, aparelho celular com conexão à internet e, na remota hipótese de sua impossibilidade, comparecer ao Cartório da 2ª Vara Criminal desta Comarca, com meia hora de antecedência, de onde será ouvida. 7.3 Por fim, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça adverti-la(a) de que seu não comparecimento poderá ensejar sua condução coercitiva ao Fórum no dia da audiência, além da imposição de multa pecuniária. Vítimas e/ou Testemunhas: DAIANE K. PENARIOL FAZZIO, médica veterinária, fls. 72 - médica veterinária do Centro de Zoonose da Prefeitura local, conforme relatório Final de fl. 78 AUSTER BRASIL LEAL - PM, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 30194394, CPF 219.120.428-78, pai Damião Garcia Leal, mãe Valdirce Dias Brasil Leal, nascido em 15/09/1981, de cor Branco, natural de Fernandopolis-SP, Rua Pernambuco, 873, 2ª CIA - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, Higienopolis - CEP 15603-378, Fernandopolis-SP CÁSSIO CORDESCO LOPES - PM, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 48964612, CPF 420.471.528-10, pai Eder Cassio Lopes Galahardo, mãe Celia Maria Cordesco Lopes, nascido em 30/09/1993, de cor Branco, natural de Fernandopolis-SP, Rua Pernambuco, 873, (17) 3348-1020 comercial, Vila Regina - CEP 15600-212, Fernandopolis-SP, Fone (17) 3348-1020; 8. Junte(m)-se a(s) folha de antecedentes criminais do(a)(s) denunciado(a)(s), caso assim ainda não tenha sido feito. 8.1 Se houver processo de execução em curso, informe ao respectivo Juízo sobre o recebimento da denúncia (art. 394, das NSCGJ). 9. Intime(m)-se o(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) ré(u)(s), via imprensa oficial, para que, além de tomar(em) ciência da(s) nomeação(ões), bem como da data da audiência e da necessidade de apresentação de defesa prévia, forneçam e-mail e/ou Whatsapp para posterior envio do respectivo link de acesso à audiência. 10. Intime-se o Ministério Público, via portal de intimações eletrônicas, para cientificação do dia e horário da audiência, e, oportunamente, encaminhe-lhe o respectivo link de acesso à audiência.
5. Processo 10036229620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angélica Custódio (OAB 422511/SP), Lilian Cristina Fazan (OAB 440454/SP), Marciano de Souza (OAB 473112/SP) Processo 1003622-96.2022.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. J. G. G. - Reqdo: A. D. , J. C. G. G. , S. G. G. , O. J. G. G. - Fls. 210. Providencie a parte autora cópia integral do documento de fls. 206, bem como os laudos periciais de exame de DNA em relação aos outros supostos filhos do casal, no prazo de 15 dias.
6. Processo 10002781120238260185
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angélica Custódio (OAB 422511/SP) Processo 1000278-11.2023.8.26.0185 - Usucapião - Reqte: Angelo dos Santos - Vistos. Fls. 182/185. Petição da parte autora e documentos. Ciente o juízo. Compulsando os autos, verifica-se que não foram citadas as pessoas em cujo nome encontra-se registrado o imóvel usucapiendo, Antonio e Laurinda, devendo o requerente apresentar a qualificação completa destes, inclusive endereço, para viabilizar a citação. No mais, a confrontante Maria também não foi citada, visto que o aviso de recebimento de fl. 100 retornou negativo, devendo a parte requerente manifestar-se em prosseguimento, a fim de concluir o ato citatório. PRAZO: 15 DIAS. Por fim, certifique o cartório eventual decurso do prazo para manifestação das fazendas públicas. Int.
7. Processo 00000049320258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Angélica Custódio (OAB 422511/SP) Processo 0000004-93.2025.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Ferreira Coelho - Reqdo: Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR negativo de fls. 493.
8. Processo 00000049320258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Angélica Custódio (OAB 422511/SP) Processo 0000004-93.2025.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Ferreira Coelho - Reqdo: Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR negativo de fls. 493.