Carlos Roberto Marcos Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 15004629820218260145
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500462-98.2021.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Carlos Roberto Marcos Garcia - - Paulo Sergio Marcos Garcia - Vistos. Fls. 1070 e 1071: Intimem-se as testemunhas nos endereços indicados, nos termos das decisões de fls. 823-834 e 931-932 No mais, considerando que a petição de fl. 1.070 foi assinada pelo próprio réu CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA, para fins de regularização no sistema, esclareça o acusado se irá atuar em causa própria, e, em caso positivo, se o fará sozinho ou em conjunto com o advogado Dr. Álvaro Augusto Rodrigues, nomeado às fls. 807. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA ALVES CHINEDEZ (OAB 437756/SP), CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA (OAB 422549/SP), ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
3. Processo 10012670620248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001267-06.2024.8.26.0145 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - P.M.A. - - A.A.L.M. e outro - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA (OAB 422549/SP), ROGERIO NOGUEIRA (OAB 167772/SP)
4. Processo 10012608220228260145
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001260-82.2022.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Josué Pires Domingues - - Telma de Almeida Domingues - Adilson Elias Diniz - Reporto-me ao quanto decidido às fls. 173. - ADV: MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 462827/SP), MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 462827/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA (OAB 422549/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)
5. Processo 00017072220238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001707-22.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - BRAYAN SILVA FRANCISCHINI - Em observância à Portaria CNJ nº 167/2025, bem como ao Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, referente ao I Mutirão processual penal - Pena Justa, compulsando o presente processo constante na planilha enviada às Unidades Judiciais, verifico que não há incidentes vencidos de progressão e/ou livramento condicional, tampouco sendo caso de extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição executória e/ou vencimento de pena. De igual modo, não se trata de processo de pessoa processada ou condenada por crime previsto no art. 28 ou no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento do RE nº 635.659 (Tema 506). Remova sem ato esta decisão, permanecendo na fila em quejá seencontra - ADV: CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA (OAB 422549/SP)
6. Processo 15006372420238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500637-24.2023.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PAULO ROGERIO DE BRITO - Considerando que o patrono do réu, Dr. Carlos Roberto Marcos Garcia, não apresentou a renúncia ou impedimento nos autos, conforme determinado no despacho retro, destituo-o do encargo. Providencie a zelosa Serventia sua destituição junto ao ConvênioOAB/DPE, bem como indicação de novo(a) advogado(a) para atuar no presente feito, o(a) qual já nomeio. Após, intime-se o(a) novo(a) patrono(a) para tomar ciência do andamento processual, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO (OAB 387591/SP), CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA (OAB 422549/SP)
7. Processo 00005752420248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000575-24.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 1500244-36.2022.8.26.0145) (processo principal 1500244-36.2022.8.26.0145) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - C.S.O. - Vistos. Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado a pedido da Defesa. Pronunciou-se o representante do Ministério Público, às fls. 71. Constatou-se que o réu se mudou sem comunicar ao Juízo (fls. 77). É o breve relato. Decido. É o caso de dar por preclusa a prova pericial pleiteada, considerando o desinteresse do réu em comparecer à perícia, mormente porque se mudou sem comunicar ao Juízo. Assim, dou por extinto o presente incidente e determino o prosseguimento da ação penal. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA (OAB 422549/SP)
8. Processo 15001693120218260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-31.2021.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SERGIO ANTONIO DE SOUZA - Considerando que o patrono do réu, Dr. Carlos Roberto Marcos Garcia, não apresentou a renúncia ou impedimento nos autos, conforme determinado no despacho retro, destituo-o do encargo. Providencie a zelosa Serventia sua destituição junto ao ConvênioOAB/DPE, bem como indicação de novo(a) advogado(a) para atuar no presente feito, o(a) qual já nomeio. Após, intime-se o(a) novo(a) patrono(a) para tomar ciência do andamento processual, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA (OAB 422549/SP)