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Fernando Castanheira Lamenza

Fernando Castanheira Lamenza

Número da OAB: OAB/SP 422568

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJRS
Nome: FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019705-33.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : DANTAS, LAMENZA E CARNEIRO DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE ZOLLNER CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP451901) ADVOGADO(A) : JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB SP441212) ADVOGADO(A) : FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB SP422568) EXECUTADO : CASSIO LUIZ COLLAZIOL ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) SENTENÇA Em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004995-73.2025.8.26.0004 (processo principal 1010341-27.2021.8.26.0004) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza Harumi Takehana Harada - Vistos. Prazo de 15 dias iniciado em 04/6. Contudo, entre 09 e 13 de Junho, os prazos neste juízo foram suspensos em razão de treinamento da plataforma EPROC. Outrossim, em 19 e 20 não houve expediente forense, em razão do feriado de corpus Christi. Assim, o prazo de 15 dias finaliza-se apenas em 03/7. Aguarde-se, pois, podendo autor novamente se manifestar a respeito a partir de 4/7 para que o Juiz eventualmente delibere sobre a questão. Intime-se. - ADV: FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), BARBARA CLAUDIA RIBEIRO (OAB 375444/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0800286-55.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENNA MACHADO PIMENTEL RÉU: KISS ONLINE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, MVRJ COSMETICOS LTDA Defiro JG ao autor/recorrente. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Já havendo nos autos contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. NILÓPOLIS, 1 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003483-87.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Belmetal Industria e Comercio Ltda - Transgom Transportes Ltda - Transgom Transportes Ltda - Belmetal Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Encaminhe-se este processo à conclusão do Dr. MARIO MENDES DE MOURA JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar, designado para auxiliar a Vara nesse mês de julho de 2025, providenciando a Serventia a transferência de processos entre Magistrados. Intimem-se. - ADV: LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), HENRIQUE ZOLLNER CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 451901/SP), HENRIQUE ZOLLNER CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 451901/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020679-73.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.M.N. - N.F.R. - Face a apelação apresentada pela requerente às páginas 640/655, fica a requerida intimada a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP), HENRIQUE ZOLLNER CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 451901/SP)
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019241-09.2025.8.21.0010/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica intimado o terceiro interessado para dizer se concorda com a manifestação do executado ( 30.1 ), uma vez que não fora apresentado comprovante de pagamento. Após, retorne o processo concluso. Agendada a intimação eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093324-18.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Maria Martins - Apelada: Swiss Internacional Air Lines - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PERCURSO DE SÃO PAULO A ZURIQUE. CANCELAMENTO DE VOO POR SUPOSTOS PROBLEMAS OPERACIONAIS. HIPÓTESE EM QUE A PASSAGEIRA FOI REALOCADA PARA OUTRO VOO QUE PARTIU NO DIA SEGUINTE E REALIZOU ITINERÁRIO DIVERSO DO CONTRATADO, COM ACRÉSCIMO DE UMA CONEXÃO (SÃO PAULO-FRANKFURT-ZURIQUE). CONSIDERAÇÃO DE QUE A AUTORA CHEGOU AO SEU DESTINO FINAL COM 28 HORAS DE ATRASO. VERIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS HÁBEIS À CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AÉREA PELO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 NA R. SENTENÇA. RAZOABILIDADE SUA MAJORAÇÃO PARA O IMPORTE DE R$ 6.000,00, CONSIDERADO PARA TANTO QUE A EMPRESA AÉREA NÃO OFERECEU ALTERNATIVAS RAZOÁVEIS DE REACOMODAÇÃO E QUE MELHOR CONVIESSEM À AUTORA, ASSIM COMO NÃO PRESTOU ASSISTÊNCIA MATERIAL DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEU A PASSAGEIRA EM TERRA, TUDO CULMINANDO COM SUA CHEGADA AO DESTINO COM 28 HORAS DE ATRASO. ORDEM DE RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 290,39, RELATIVO ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE DE IDA E VOLTA ENTRE O AEROPORTO E A RESIDÊNCIA DE UM AMIGO, OUTRO PASSAGEIRO, ONDE PERNOITOU (DADO O NÃO FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM PELA EMPRESA AÉREA), MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. VERBA HONORÁRIA QUE NÃO PODE SER QUANTIFICADA EM CIFRA IRRISÓRIA, SOB PENA DE INJUSTIFICÁVEL AVILTAMENTO DO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO PELA ADVOCACIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, COMO EXPRESSAMENTE RECONHECIDO NO ARTIGO 133, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ELEVAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PARA 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, MAS EM MAIOR EXTENSÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Martins de Oliveira (OAB: 439515/SP) - Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP) - Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP) - Gabriella Saiki (OAB: 454803/SP) - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - 3º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001717-17.2024.8.26.0575 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Santa Casa de Misericordia Hospital São Vicente - Aaz Farmaceutica Ltda - - Banco Qi Sociedade de Crédito Direto S/A - "NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimada a parte requerente para se manifestar, no prazo legal, sobre as contestações apresentadas as fls. 126/128 e 150/156". - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP), HENRIQUE ZOLLNER CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 451901/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007921-84.2019.8.26.0053 (processo principal 0028627-84.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Plinio Rolim de Moura - - José Carlos da Silva - - Julio Bono Neto - - Odete Madureira - - Tadashi Komata - - Perycles Racy Carlos - - Geraldo de Menezes Gomes - - Américo Victor Salvato - - Francisco Lamenza - - Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo - Ester Tarifa Lamenza - - Fabiano Lamenza - - Fernando Castanheira Lamenza - - Francisney Lamenza - Vistos. Fls. 336/339. A questão já foi apreciada, preliminarmente, no incidente 0007921-84.2019.8.26.0053/20. A manifestação de anuência à reserva de honorários deve ser deduzida naquele incidente, para evitar o tumulto processual. Nada a deliberar sobre os dados bancários, que podem ser retificados diretamente à Diretoria de Precatórios e serão novamente informados na ocasião da juntada do formulário para expedição do mandado eletrônico. Intime-se. - ADV: CATLEEN ANIE PERES LAMENZA (OAB 249836/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), FERNANDO GIORGINI DE CASTRO (OAB 274306/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007921-84.2019.8.26.0053 (processo principal 0028627-84.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Plinio Rolim de Moura - - José Carlos da Silva - - Julio Bono Neto - - Odete Madureira - - Tadashi Komata - - Perycles Racy Carlos - - Geraldo de Menezes Gomes - - Américo Victor Salvato - - Francisco Lamenza - - Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo - Ester Tarifa Lamenza - - Fabiano Lamenza - - Fernando Castanheira Lamenza - - Francisney Lamenza - Vistos. Fls. 336/339. A questão já foi apreciada, preliminarmente, no incidente 0007921-84.2019.8.26.0053/20. A manifestação de anuência à reserva de honorários deve ser deduzida naquele incidente, para evitar o tumulto processual. Nada a deliberar sobre os dados bancários, que podem ser retificados diretamente à Diretoria de Precatórios e serão novamente informados na ocasião da juntada do formulário para expedição do mandado eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), CATLEEN ANIE PERES LAMENZA (OAB 249836/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), FERNANDO GIORGINI DE CASTRO (OAB 274306/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP)
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