Valcidney Da Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00009344520155020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0000934-45.2015.5.02.0003 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: COSTA RIBEIRO CONSTRUCOES S/S LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d251977 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo,  17/07/2025.     DESPACHO  Anote-se o falecimento do Executado WALTER ANTONIO. Certidão de óbito anexada ao #id:85a7db4. 1. Deixo de homologar, por ora, a minuta de acordo apresentada, tendo em vista ser inviável o retorno ao status quo ante em caso de inadimplemento. Uma vez homologado o acordo forma-se novo titulo executivo judicial.  2. Reapresentem as partes, querendo, nova minuta, consoante os parâmetros acima delineados. Prazo: 15 dias. 3. No silêncio, prossiga-se na execução nos termos do despacho #id:a49a852 (INFOJUD- DIRPF em face do sócio executado). 4. Reapresentada a minuta, venham os autos conclusos. SAO PAULO, 17 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
3. Processo 07032362420128260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0703236-24.2012.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.T. - - I.V.T.B. - - F.T.B. - - A.T.B. - Vistos. Fl. 680: Habilitação efetuada e acesso concedido. Mantenham-se em arquivo. Int. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), GENIVALDO GALINDO GOMES (OAB 11074/PE), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), VALCIDNEY DA SILVA ROCHA (OAB 422632/SP), VALCIDNEY DA SILVA ROCHA (OAB 422632/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), VALCIDNEY DA SILVA ROCHA (OAB 422632/SP)
4. Processo 10071922820198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Valcidney da Silva Rocha (OAB 422632/SP) Processo 1007192-28.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Bradesco Financiamento - S/A, Radical Motos Jet Com Ltda, JCS Junior Advogados Associados - Vistos. Fls. 512: Autos desarquivados. Manifeste-se o interessado , em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito; no silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 00009344520155020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000934-45.2015.5.02.0003 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP : COSTA RIBEIRO CONSTRUCOES S/S LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa1e0ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:1c968cf. Vem a parte autora requerer a expedição de ofícios às empresas conhecidas como "bets"/casas de aposta a fim de localizar créditos em nome do executado. Indefiro, uma vez que a expedição de ofícios configura faculdade conferida ao juiz da execução, haja vista o disposto no artigo 765 da CLT.  Vale ressaltar que cabe ao Juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, podendo indeferir a produção de provas ou as diligências que julgar inúteis ou desnecessárias, que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. O pedido de expedição de ofícios às "bets" é meramente especulativo, tendo em vista que não foi apresentada qualquer evidência de que os executados acessem e apostem nos referidos sites.  Ademais, conforme disposto no art. 30 da Lei 14.790/2023, eventuais prêmios deverão ser transferidos para contas bancárias ou de pagamento de titularidade dos respectivos apostadores e por eles mantidas em instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (pesquisa essa já realizada via SISBAJUD), restando, portanto, inócua a finalidade perseguida.  Art. 30. O pagamento dos prêmios deverá ser efetuado exclusivamente por meio de transferências, de créditos ou de remessas de valores em favor de contas bancárias ou de pagamento de titularidade dos respectivos apostadores e por eles mantidas em instituições com sede e administração no País que sejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil. #id:b3887cf. Defiro a realização do convênio SERPJUD. Com o retorno das pesquisas, dê-se vistas ao Exequente para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.                                                                                   Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
6. Processo 00009344520155020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000934-45.2015.5.02.0003 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP : COSTA RIBEIRO CONSTRUCOES S/S LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa1e0ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:1c968cf. Vem a parte autora requerer a expedição de ofícios às empresas conhecidas como "bets"/casas de aposta a fim de localizar créditos em nome do executado. Indefiro, uma vez que a expedição de ofícios configura faculdade conferida ao juiz da execução, haja vista o disposto no artigo 765 da CLT.  Vale ressaltar que cabe ao Juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, podendo indeferir a produção de provas ou as diligências que julgar inúteis ou desnecessárias, que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. O pedido de expedição de ofícios às "bets" é meramente especulativo, tendo em vista que não foi apresentada qualquer evidência de que os executados acessem e apostem nos referidos sites.  Ademais, conforme disposto no art. 30 da Lei 14.790/2023, eventuais prêmios deverão ser transferidos para contas bancárias ou de pagamento de titularidade dos respectivos apostadores e por eles mantidas em instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (pesquisa essa já realizada via SISBAJUD), restando, portanto, inócua a finalidade perseguida.  Art. 30. O pagamento dos prêmios deverá ser efetuado exclusivamente por meio de transferências, de créditos ou de remessas de valores em favor de contas bancárias ou de pagamento de titularidade dos respectivos apostadores e por eles mantidas em instituições com sede e administração no País que sejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil. #id:b3887cf. Defiro a realização do convênio SERPJUD. Com o retorno das pesquisas, dê-se vistas ao Exequente para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.                                                                                   Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALTER ANTONIO - COSTA RIBEIRO CONSTRUCOES S/S LTDA
7. Processo 10048134620218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Portugal de Marco (OAB 67902/SP), Valcidney da Silva Rocha (OAB 422632/SP) Processo 1004813-46.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida de Mello Guella - Exectdo: Luan Moura da Fonseca - Recolha o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da despesa de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, conforme Provimentos CG 28/2014 e 27/2023. O valor recolhido deverá estar vinculado a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017.