Filipe Maturi

Processos do Advogado

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2. Processo 00026741320198260154
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002674-13.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AUGUSTO CESAR PEDRO - Considerando os 277 (duzentos e setenta e sete) dias de trabalho no Centro de Detenção Provisória de Riolândia, no período de 21/06/2024 a 31/12/2024 e de 01/01/2025 a 22/07/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 315/316, DECLARO A REMIÇÃO DE 92 (noventa e dois) dias da pena do(a) sentenciado(a) AUGUSTO CESAR PEDRO, MTR: 1078961-8, RG: 44515595, RJI: 180591633-05, ora recolhido(a) no(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano". P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)
3. Processo 15008258520198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500825-85.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.P.S.P. - Vistos. De partida, considerando-se o trânsito em julgado (fls.346), negado provimento ao recurso, cumpra-se, com urgência, o título judicial. De conseguinte, providencie a serventia as comunicações pertinentes, comunicando-se, inclusive, ao IIRGD-SP, por intermédio de ofício. Proceda a serventia às comunicações e anotações de estilo. Tendo-se em linha de conta o édito absolutório, cumprida a determinação encimada, com a certificação da ausência de pendências, no comenos oportuno, arquivem-se os autos, providenciando a serventia as devidas anotações e comunicações. Intime-se e cumpra-se, dando-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)
4. Processo 00043901420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004390-14.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MURILO FERREIRA - Vistos. Nesta data proferi sentença de extinção da pena privativa de liberdade no processo somado nº 0000401-27.2020.8.26.0154. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP), FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)
5. Processo 00004012720208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000401-27.2020.8.26.0154 (apensado ao processo 0004390-14.2018.8.26.0509) - Execução da Pena - Livramento Condicional - MURILO FERREIRA - DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) MURILO FERREIRA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501349-72.2019.8.26.0559, 1ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, se necessário. (Provimento CG n. 50/2019- DJE de 10.12.2019, pág. 7). P.I.C. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP), FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)
6. Processo 00044374420228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004437-44.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO - Vistos. 1. Comprovado o dia e horário do culto, autorizo o(a) condenado(a) LUCIANO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO a frequentar o culto religioso aos domingos das 09h às 11h30 e das 18h às 21h e às quintas-feiras das 19h30 às 22h, na Igreja Assembleia de Deus Belém Alto das Paineiras, com endereço na Rua Rua Derso Martins, n. 201, Alto das Paineiras, Fernandópolis/SP, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos . 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 21 de julho de 2025 - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)
7. Processo 00044374420228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004437-44.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO - Vistos. 1. Comprovado o dia e horário do culto, autorizo o(a) condenado(a) LUCIANO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO a frequentar o culto religioso aos domingos das 09h às 11h30 e das 18h às 21h e às quintas-feiras das 19h30 às 22h, na Igreja Assembleia de Deus Belém Alto das Paineiras, com endereço na Rua Rua Derso Martins, n. 201, Alto das Paineiras, Fernandópolis/SP, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos . 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 21 de julho de 2025 - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)
8. Processo 00044374420228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004437-44.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO - Vistos. 1. Comprovado o dia e horário do culto, autorizo o(a) condenado(a) LUCIANO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO a frequentar o culto religioso aos domingos das 09h às 11h30 e das 18h às 21h e às quintas-feiras das 19h30 às 22h, na Igreja Assembleia de Deus Belém Alto das Paineiras, com endereço na Rua Rua Derso Martins, n. 201, Alto das Paineiras, Fernandópolis/SP, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos . 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 21 de julho de 2025 - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)