Gabriel Zanetti Amorim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002505820238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000250-58.2023.8.26.0412 (processo principal 1000552-41.2021.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.F. - - N.M.F. - B.A.F. - Para acesso ao sistema, o interessado deverá juntar planilha atualizada do seu crédito. - ADV: GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP)
3. Processo 00040294320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004029-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1052078-40.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Beatriz Gabriela da Silva - - Natalia da Silva Cristal - - Willian Henrique da Silva Pereira - - Ana Clara da Silva Ciência - Vistos. Diante da inércia retro certificada, homologo os cálculos da parte credora. No mais, não havendo impugnação propriamente dita pela Fazenda Pública, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 85, §7º, do CPC., eis que a distinção das modalidades de requisição, para fins de condenação em honorários advocatícios, não se mostra razoável, pois inexiste causalidade que justifique o arbitramento dehonoráriosadvocatícios, sobretudo porque é vedado à Fazenda Pública efetuar o pagamento voluntário do crédito. Assim, considerando-se que a instauração do cumprimento de sentença é meio obrigatório para formação de requisitório, seja OPV, seja Precatório, a inércia ou concordância expressa do ente público devedor não pode ser motivo de condenação à verba sucumbencial, visto que não houve resistência à quantia almejada pela parte credora. Após o trânsito em julgado, observando-se integralmente o Provimento CSM nº 2.753/2024, inclusive a instrução prevista no capítulo II, se o caso, providencie a parte credora a instauração do incidente processual apropriado para fins de emissão de ofício requisitório, utilizando-se das classes 1265 (precatório) ou 1266 (requisição de pequeno valor). Int. - ADV: ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP)
4. Processo 10125524020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012552-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Felipe Valerio Novaes Bernardoni - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Considerando o recurso de apelação apresentado às págs. 705/725, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Cumpra a serventia o quanto disposto no Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
5. Processo 10522504520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052250-45.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gabriel Zanetti Amorim Sociedade Individual de Advocacia - Helena Maria da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos à execução para declarar a nulidade do título executivo extrajudicial, extinguindo a presente execução, sem prejuízo do direito do embargado de pleitear, em ação própria, a remuneração proporcional ao serviço efetivamente prestado, observando-se o devido processo legal. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. Após, não havendo requerimentos, e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB 280294/SP), FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA (OAB 314497/SP), GUILHERME FERREIRA ROSA (OAB 510108/SP)
6. Processo 10615677720168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061567-77.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Viviane Anheti Prado - Fls. 445: Conforme verificação no portal de custas não há saldo para ser levantado diante do MLE já expedido no incidente/02. Int. - ADV: ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP)
7. Processo 10663191920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066319-19.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Igor Sacilotto Rao (Justiça Gratuita) - Embargda: Wanda Suzeth de Oliveira - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO V. ACÓRDÃO OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS - MERO INCONFORMISMO - NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Alexandre Shimizu Clemente (OAB: 288118/SP) - Gabriel Zanetti Amorim (OAB: 422735/SP) - Michela Mantovani de Oliveira (OAB: 318745/SP) - Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP) - 5º andar
8. Processo 10663191920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066319-19.2021.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Wanda Suzeth de Oliveira - Embargdo: Igor Sacilotto Rao - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO V. ACÓRDÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS - JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS - MERO INCONFORMISMO - NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP) - Michela Mantovani de Oliveira (OAB: 318745/SP) - Alexandre Shimizu Clemente (OAB: 288118/SP) - Gabriel Zanetti Amorim (OAB: 422735/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - 5º andar