Gabriel Zanetti Amorim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011778720248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001177-87.2024.8.26.0218 (processo principal 1006715-03.2022.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Isaura Regina Ferreira da Silva Pereira - - Sergio Alves Pereira - BANCO DO BRASIL S/A - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.900,11, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida perante o Fisco Estadual, cujo recolhimento deverá ser feito pela guia DARE-SP, código 230-6. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/portalcustas - ADV: ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
3. Processo 15001052520238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-25.2023.8.26.0412 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - B.E.O.B. - Vistos. Ciente da extinção da pena de multa imposta ao acusado. Procedam-se às anotações e lançamentos necessários junto ao registro dos autos e ao histórico da parte. Proceda-se à expedição da certidão de honorários ao advogado dativo nomeado ao acusado conforme determinado às fls. 253. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP)
4. Processo 10002998220238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-82.2023.8.26.0412 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.S. - Vistos. Fl. 191: comprove a parte exequente a distribuição das precatórias de fls. 178/187 no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP)
5. Processo 10000258420248260412
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000025-84.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ijaneide Galdino Madalena - Palestina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fica a parte requerida INTIMADA por intermédio de seu advogado para recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da certidão de fl. 196. No silêncio, INTIME-SE a parte, pessoalmente, pela via postal, no último endereço cadastrado nos autos, para recolhimento no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa pelo SAJ. Após, arquivem-se os autos. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como carta/mandado/ofício. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
6. Processo 10438849020178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043884-90.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Andréia Garcia Martin Simon e outro - Vistos. Concedo à parte exequente o prazo de 10 dias para relacionar e informar os respectivos endereços dos condôminos e seus eventuais cônjuges dos imóveis penhorados e comprovar o recolhimento dos custos com suas intimações. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP)
7. Processo 10000379820248260412
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-98.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaime Rocha Guimarães - - Beatriz dos Santos Gomes Guimaraes - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Vida e Previdência S/A - - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Vistos. P. 675/677: Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Ação revisional. Decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça. Inconformismo. Peculiaridades do caso que elidem a presunção formada com a declaração de pobreza. Indícios de que o agravante possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2155532-30.2023.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Palestina -Vara Única; Data do Julgamento: 20/09/2023; Magistrado Prolator: Senivaldo dos Reis Júnior; Data de Registro: 20/09/2023) Agravo de instrumento - Ação de obrigação de não fazer c.c. inexigibilidade de débito e indenização - Justiça gratuita - Decisão que negou o benefício à autora - Inconformismo - Inexistência de prova da hipossuficiência econômica, ainda que momentânea - Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pretendido - Indeferimento correto - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2046672-32.2023.8.26.0000; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Palestina -Vara Única; Data do Julgamento: 03/04/2023; Data de Registro: 03/04/2023) Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais, declaração de imposto de renda e extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses, a fim de que possa ser aferida a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais. Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º, do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ)
8. Processo 10000379820248260412
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-98.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaime Rocha Guimarães - - Beatriz dos Santos Gomes Guimaraes - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Vida e Previdência S/A - - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Vistos. P. 675/677: Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Ação revisional. Decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça. Inconformismo. Peculiaridades do caso que elidem a presunção formada com a declaração de pobreza. Indícios de que o agravante possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2155532-30.2023.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Palestina -Vara Única; Data do Julgamento: 20/09/2023; Magistrado Prolator: Senivaldo dos Reis Júnior; Data de Registro: 20/09/2023) Agravo de instrumento - Ação de obrigação de não fazer c.c. inexigibilidade de débito e indenização - Justiça gratuita - Decisão que negou o benefício à autora - Inconformismo - Inexistência de prova da hipossuficiência econômica, ainda que momentânea - Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pretendido - Indeferimento correto - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2046672-32.2023.8.26.0000; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Palestina -Vara Única; Data do Julgamento: 03/04/2023; Data de Registro: 03/04/2023) Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais, declaração de imposto de renda e extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses, a fim de que possa ser aferida a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais. Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º, do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ)