Gabriella Brandão Valério

Processos do Advogado

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2. Processo 10188869520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018886-95.2023.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina de Oliveira - Avelino Colombo e outro - Daniela Augusta de Souza Barreto - Marco Antonio das Graças - Considerando a cessação da minha designação junto à unidade judicial, determino a baixa dos presentes autos, com a consequente restituição ao cartório de origem para posterior remessa ao juiz titular. Deixo de proferir decisão ou prolatar sentença dado o volume excessivo de serviço, aliado a períodos de acumulações de outros juízos. - ADV: CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB 473674/SP), GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO (OAB 422736/SP), ARIELE MOARA RODRIGUES DE PAULA SANTOS (OAB 406642/SP), ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP)
3. Processo 00050561620228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005056-16.2022.8.26.0625 (processo principal 1008274-79.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Dimas Aguiar Melão - - Bárbara Vieira Lima Aguiar Melão - Spe Italia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ANA MARIA AQUINO MARTINI COSTA - VISTOS. Compulsando os autos, verifico que as I. Advogadas da executada renunciaram ao mandato que lhes havia sido outorgado por petição dirigida aos autos da ação principal, em apenso, em 24 de agosto de 2020 (fls. 460). O pedido de renúncia foi acolhido por despacho proferido em 25 de agosto do mesmo ano (fls. 467). Ocorre que, quando do ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença (em julho de 2022), as referidas patronas foram indevidamente cadastradas no sistema como representantes da executada. Consequentemente, a executada foi intimada para o pagamento do débito "por seu advogado (via DJE)", embora suas antigas advogadas já não mais a representassem desde agosto de 2020. Assim, apesar de constar na certidão de fls. 44 o decurso do prazo para pagamento do débito, esta e as demais certidões de decurso do prazo subsequentes são irregulares e ineficazes. Com efeito, a ausência de representação processual válida da executada tornou nulos os atos de intimação, cerceando seu direito ao contraditório e à ampla defesa, garantias fundamentais previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e no Código de Processo Civil. Diante do exposto, declaro a nulidade de todos os atos praticados neste cumprimento de sentença a partir do despacho inicial de fls. 40/41, inclusive. Em consequência, determino o levantamento imediato de quaisquer constrições, penhoras, bloqueios havidos em nome da devedora. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se carta de citação para a executada, no endereço constante dos autos, a fim de que efetue o pagamento voluntário do débito, no prazo e sob as penas da lei. Int. Taubaté, 14 de julho de 2025. Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP), ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), HELENA APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP), PAULO HENRIQUE SOARES DE LACERDA (OAB 454412/SP), GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO (OAB 422736/SP), GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO (OAB 422736/SP), GUILHERME MARTINI COSTA (OAB 299644/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP)
4. Processo 22088748220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208874-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006254-66.2025.8.26.0625; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Silvia Maria Spinelli Colombo; Advogado: Marcos Abud Alves (OAB: 152351/SP); Advogada: Maria Rita Ribeiro da Silva (OAB: 123329/SP); Agravante: Avelino Colombo; Advogado: Marcos Abud Alves (OAB: 152351/SP); Agravada: Regina de Oliveira; Interessado: Daniela Augusta de Souza Barreto e outros; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP)
5. Processo 22088748220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208874-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006254-66.2025.8.26.0625; Compra e Venda; Agravante: Silvia Maria Spinelli Colombo; Advogado: Marcos Abud Alves (OAB: 152351/SP); Advogada: Maria Rita Ribeiro da Silva (OAB: 123329/SP); Agravante: Avelino Colombo; Advogado: Marcos Abud Alves (OAB: 152351/SP); Agravada: Regina de Oliveira; Interessado: Daniela Augusta de Souza Barreto; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Sergio Augusto Morgado; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessada: Cristina da Silva Morgado; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessada: Jhanifer da Silva Morgado; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessada: Ana Paula dos Reis Silva; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Marcio da Silva; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Luiz Augusto Ramos Nascimento Mota; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Jose Ederson Nunes; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessada: Julyana Ramos Mota Nunes; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Luiz Carlos Gaudencio; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Thunay Mota Raia; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Bruna Martinez Gomes; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessada: Beatriz Martinez Gomes; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Lucas Martinez Gomes; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Interessado: Rafael Ribeiro Diniz; Advogada: Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50968949820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5096894-98.2024.8.24.0023/SC AUTOR : JAN CAMPOS ZELLNER ADVOGADO(A) : GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO (OAB SP422736) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das diligências do oficial de justiça.
7. Processo 00003459420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-94.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006634-60.2023.8.26.0625) (processo principal 1006634-60.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eloi Guedes dos Santos Filho - Intime-se a parte credora a se manifestar acerca da consulta de ativos financeiros de fls. 140/153, tendo em vista o valor total localizado (R$ 1.548,56), apresentando o recolhimento da taxa postal para intimação do executado, se o caso. - ADV: GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO (OAB 422736/SP)
8. Processo 00003459420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-94.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006634-60.2023.8.26.0625) (processo principal 1006634-60.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eloi Guedes dos Santos Filho - Intime-se a parte credora a se manifestar acerca da consulta de ativos financeiros de fls. 140/153, tendo em vista o valor total localizado (R$ 1.548,56), apresentando o recolhimento da taxa postal para intimação do executado, se o caso. - ADV: GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO (OAB 422736/SP)