Giovana Baz De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00035154820198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-48.2019.8.26.0270 (processo principal 0001417-08.2010.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.K.P.S. - P.S.P.S. - Vistos. Fls. 574: Ante o formulário devidamente corrigido de fl. 571, expeça-se MLE do valor bloqueado/penhorado de R$159,75+acréscimos em favor da exequente ou defensor com poderes para recebimento. Após o levantamento, manifeste-se a exequente, objetivamente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, abatendo-se o valor recebido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo onde deverão permanecer até eventual provocação pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP), PATRICIA CAMPOS (OAB 247921/SP)
2. Processo 00021914720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-47.2024.8.26.0270 (processo principal 1001616-56.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.B.A. - J.M.S. - Vistos. Defiro. Cumpra-se o proferido em peças sigilosas. Intimem-se. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP), ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
3. Processo 00021914720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-47.2024.8.26.0270 (processo principal 1001616-56.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.B.A. - J.M.S. - Vistos. Defiro. Cumpra-se o proferido em peças sigilosas. Intimem-se. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP), ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
4. Processo 00016034520218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001603-45.2021.8.26.0270/16 - Precatório - Pagamento - Carlos Roberto Ruivo - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca de fls. 27/32. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
5. Processo 00016034520218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001603-45.2021.8.26.0270/15 - Precatório - Pagamento - Valdecí Tavares da Silva - VISTOS. Não há resíduo em conta judicial a ser levantado. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTO o presente processo de execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. P.I.C. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
6. Processo 00016034520218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001603-45.2021.8.26.0270/14 - Precatório - Pagamento - Rozimara Vieira Camargo França - VISTOS. Não há resíduo em conta judicial a ser levantado. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTO o presente processo de execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. P.I.C. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
7. Processo 00089479220128260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008947-92.2012.8.26.0270 (270.01.2009.002574/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Giovani Fortes Gonçalves - - Giovani Fortes Gonçalves - Acolho o parecer ministerial cuja fundamentação adoto como razões de decidir e declaro extinta a pena de multa imposta ao (á) réu (ré) Giovani Fortes Gonçalves, posto que, no caso dos autos, o(a) réu (ré) foi assistido(a) no decorrer do processo por defensor dativo (convênio DPE-OAB) e juntou declaração de hipossuficiência, A Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP do Ministério Público de São Paulo prevê que Constatando que o condenado é hipossuficiente, o órgão de execução do Ministério Público deverá peticionar ao juízo da Vara de Execuções Criminais, para requerer o reconhecimento judicial da hipossuficiência do condenado, tratada no tema 931 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente extinção da pena de multa cumulativamente imposta. Anote-se. Com o trânsito em julgado, comunique a Vara das Execuções Criminais competente. Proceda-se o lançamento da movimentação "movimentação "61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação", encaminhando os autos ao arquivo. Após, comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção da pena aplicada, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Servirá a presente, por cópia, como ofício. P.I.C. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
8. Processo 00016034520218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001603-45.2021.8.26.0270/12 - Precatório - Pagamento - Jucilene Gonçalves Rodrigues - VISTOS. Não há resíduo em conta judicial a ser levantado. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTO o presente processo de execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. P.I.C. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
9. Processo 00016034520218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001603-45.2021.8.26.0270/11 - Precatório - Pagamento - Elenice Brisola da Silva Pistoni - VISTOS. Não há resíduo em conta judicial a ser levantado. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTO o presente processo de execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. P.I.C. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
10. Processo 00020498220208260270
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002049-82.2020.8.26.0270/33 - Precatório - Pagamento - Waldir Antonio de Oliveira - Vistos. Conforme informação do DEPRE de fls. 25, houve apenas o pagamento parcial do requisitório por meio de depósito judicial vinculado a estes autos, o que justifica o valor depositado a menor do quanto requisitado. Todavia, nada impede ao credor de levantar a quantia já depositada. Assim, apresente a parte o formulário para expedição de MLE. Com a apresentação, expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo provisório no aguardo do pagamento do remanescente. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)