Gleitcheli De Castilho Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00109936220255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010993-62.2025.5.15.0009 AUTOR: MILENA DE FATIMA MANHAES PIRES RÉU: JOAO VINICIUS FERREIRA VILLALTA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecab84b proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência para o dia 15/10/2025 15:00. A audiência será realizada de forma telepresencial e o acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: ID da reunião:  630 401 8548 ; Senha de acesso: 823671 A audiência será Una, nos termos da lei. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT (Rito Ordinário) ou do artigo 852-H, § 2º, da CLT (Rito Sumaríssimo). DEVERÃO as partes juntar aos autos, até o início da sessão telepresencial, os seguintes documentos: a) Carta de preposição e documento oficial de identificação com fotografia do preposto da reclamada; b) Documento oficial de identificação com fotografia das testemunhas de ambas as partes, para que seja possível reconhecê-las quando de suas oitivas. Na ausência desses documentos as testemunhas NÃO SERÃO OUVIDAS PELO JUÍZO, porquanto é direito da parte contrária verificar sua correta identificação, de modo a evitar fraudes processuais. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES 1 – INFRAESTRUTURA PARA A SESSÃO a) é recomendável o uso de computadores com câmara e microfone para a participação, preferencialmente com a utilização do navegador Google Chrome, sendo que não há necessidade de download de aplicativos específicos. A utilização de telefones celulares é permitida, desde que, neste caso, seja baixado o aplicativo zoom Cloud Meetings, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e IOS; e b) ao optar pelo celular, utilizá-lo na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação. 2 – LOCAL FÍSICO a) escolher um local calmo e silencioso; e b) dar preferência um ambiente sem muitos objetos ao fundo. 3 – ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE a) posicionar o feixe de luz, seja natural ou artificial, no mesmo sentido da câmara; b) a fonte de luz deve ficar na frente ou ao lado do rosto do participante. 4 – ENQUADRAMENTO a) de preferência a câmera deve capturar o rosto, os ombros e a parte superior do peito; b) os olhos devem estar posicionados na altura da câmara; c) ao falar, verificar onde a câmara se encontra no computador ou no celular para olhar diretamente para ela e não para a tela de exibição. 5 – SOM E IMAGEM a) fechar portas e janelas para evitar ruídos; b) desligar os aparelhos que emitam sons; c) dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone; d) para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilitar o microfone quando não estiver falando; 6 – VESTIMENTAS Recomenda-se o uso vestimentas adequadas e, de preferência, as mesmas que seriam usadas durante uma audiência presencial, caso haja participação direta com o uso da palavra. 7 – PARTICIPANTES a) além das partes, advogados e testemunhas, podem participar da audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público; b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa. 8 – PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO Não será enviado convite prévio para participar da audiência por videoconferência. Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá utilizar o link acima informado. No caso de utilização de computador não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Ao acessar o endereço eletrônico, cancelar a opção de instalação do aplicativo. Após, clicar em "Iniciar a reunião" e, em seguida, em "Ingresse em seu navegador" (logo depois da pergunta "Problemas com o cliente zoom?"). Na sequência, dê as permissões (todas: notificações, microfone e câmera), necessárias para a utilização da plataforma, e clique em "Entrar áudio por computador". Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado (zoom Cloud Meetings), que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo, clicar no endereço eletrônico novamente e, se perguntado, escolha no "Abrir com" o aplicativo da zoom, um ícone de uma câmera de vídeo na cor azul com a descrição "zoom". Na sequência, insira seu nome, clique em OK e aguarde o carregamento. Na primeira utilização, responda a todas as perguntas autorizando o uso dos recursos solicitados. Se aparecer a mensagem "ligar pela internet" ou "Dados de rede WI-FI ou móvel", na parte inferior da tele do zoom, clique sobre ela. Ressalto que cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma zoom, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Considerando os termos do Provimento GP-CR nº 001/2023, as oitivas telepresenciais serão gravadas e o link de acesso ao arquivo audiovisual será juntado aos autos por meio de certidão. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Publique-se. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILENA DE FATIMA MANHAES PIRES
3. Processo 10015717820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001571-78.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001571-78.2025.8.26.0562; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Município de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cássio Maurício Gonçalves Júnior; Advogada: Gleitcheli de Castilho Santos (OAB: 422742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00109936220255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010993-62.2025.5.15.0009 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Taubaté na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
5. Processo 00006830520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Valéria Xavier dos Santos (OAB 175279/SP), Caroline Olmedija Lopes dos Santos (OAB 422705/SP), Gleitcheli de Castilho Santos (OAB 422742/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 425592/SP) Processo 0000683-05.2023.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. O. L. dos S. , C. O. L. dos S. , C. O. L. dos S. , G. de C. S. , G. de C. S. - Exectdo: W. B. de A. - ela derradeira vez, fica a parte executada intimada a pagar as custas e despesas em aberto: Custas - R$ 176,80 (5 Ufesp's) Taxa Judiciária. Despesas - R$ 141,44 (referente a 4 rotinas: renajud, sisbajud, infojud e serp) e R$106,08 (referente a 01 condução do(a) Oficial(a) de Justiça. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem comprovação do recolhimento da taxa judiciária devida, providencie a Serventia a inscrição do débito na dívida ativa. Após, os autos serão remetidos ao arquivo.
6. Processo 10016482820258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gleitcheli de Castilho Santos (OAB 422742/SP) Processo 1001648-28.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. C. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 178/2020, Comunicado 834/2021, a teor do Provimento N. 61, de 17 de outubro de 2017 e Artigo 15, da Lei 11419/2006, traga a parte autora o número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da requerida. Prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se.
7. Processo 00104036820235150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010403-68.2023.5.15.0102 : PLNF : JOAO VINICIUS FERREIRA VILLALTA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51d7951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se que o crédito do reclamante é transferido para conta bancária informada por seus patronos, desnecessário o destaque de honorários contratuais pretendido ao id 0fd190f, cabendo ao titular da conta bancária informada, no caso o próprio patrono, providenciar o repasse do crédito do reclamante e a separação do montante referente a honorários contratuais. Expedidos alvarás pelo SIF/CEF/PJE, para liberação dos créditos do autor e Fazenda Nacional (custas). Ante a cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a execução, por pagamento integral do crédito exequendo, nos termos do art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo das partes e após o pagamento dos alvarás ora expedidos, libere-se ao INSS o saldo da conta judicial 4106.042.04816110-4, para satisfação da cota previdenciária devida. Constatado o encerramento do saldo da conta judicial, arquive-se definitivamente. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - P.L.N.F.
8. Processo 00104036820235150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010403-68.2023.5.15.0102 : PLNF : JOAO VINICIUS FERREIRA VILLALTA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51d7951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se que o crédito do reclamante é transferido para conta bancária informada por seus patronos, desnecessário o destaque de honorários contratuais pretendido ao id 0fd190f, cabendo ao titular da conta bancária informada, no caso o próprio patrono, providenciar o repasse do crédito do reclamante e a separação do montante referente a honorários contratuais. Expedidos alvarás pelo SIF/CEF/PJE, para liberação dos créditos do autor e Fazenda Nacional (custas). Ante a cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a execução, por pagamento integral do crédito exequendo, nos termos do art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo das partes e após o pagamento dos alvarás ora expedidos, libere-se ao INSS o saldo da conta judicial 4106.042.04816110-4, para satisfação da cota previdenciária devida. Constatado o encerramento do saldo da conta judicial, arquive-se definitivamente. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VINICIUS FERREIRA VILLALTA - JOAO VINICIUS FERREIRA VILLALTA EIRELI