Lara Oliva

Processos do Advogado

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2. Processo 10201305720258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020130-57.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0832668-49.2025.8.19.0021 - 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ) - Marcia Vieira de Arruda - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco (05) dias, servindo esta de mandado, a CITAÇÃO, caso necessária, bem como INTIMAÇÃO da parte indicada, a fim de que participe da audiência designada, nos moldes determinados pelo juízo de origem, conforme cópia da carta precatória que deverá acompanhar o mandado, e obrigatoriamente ser entregue à parte/interessado pelo Oficial de Justiça. Fica, desde já, autorizado que se diligencie nos termos do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Diante do risco de perda do objeto, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se o necessário, com as anotações pertinentes. Cumprida nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LARA OLIVA (OAB 422773/SP), LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP)
3. Processo 10052378120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005237-81.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Michele Oliveira Souto Mattei (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Agnoletti Pereira - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. IV. Processe-se o agravo em recurso especial interposto a fls. 786/797. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcel Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/SP) - Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518/SP) - Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386/SP) - Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) - Lara Oliva (OAB: 422773/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10320992920208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032099-29.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Paulo Coalheta Jacovacci (Justiça Gratuita) - Apelado: Goiasminas Indústria de Latícinios Ltda (italac) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPRA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS MERO ABORRECIMENTO PRECEDENTE DO STJ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Santos Grandi (OAB: 283148/SP) - Lara Oliva (OAB: 422773/SP) - Juliana da Costa Vitoriano (OAB: 275392/SP) - Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB: 196416/RJ) - 5º andar
5. Processo 10210863020258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1021086-30.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: AUTOR: NATANAEL SCHIFFER LIEL POLO PASSIVO: REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - 3ºJEC Cuiabá Data: 04/08/2025 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência ( JUIZADO UNIFICADO DE CUIABÁ – DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES - Endereço: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo - EMAIL: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br ), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - Telefone fixo: Telefone: (65) 3648-6890 Celular: (65) 99262-6346
6. Processo 10320992920208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032099-29.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Paulo Coalheta Jacovacci (Justiça Gratuita) - Apelado: Goiasminas Indústria de Latícinios Ltda (italac) - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 27 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Thiago Santos Grandi (OAB: 283148/SP) - Lara Oliva (OAB: 422773/SP) - Juliana da Costa Vitoriano (OAB: 275392/SP) - Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB: 196416/RJ) - 5º andar
7. Processo 10558239620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055823-96.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Bosque Vivendas - Adriana Roberta de Souza Barbar e outro - Nos termos do Comunicado nº 41/2024, comprove o peticionante, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento em guia FEDTJ, código 206-2. Na inércia, os autos permanecerão em arquivo. - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP), LARA OLIVA (OAB 422773/SP), MARICLEIA MIOTTO (OAB 98163/PR), DELMA GOMES CAMPOS SILVA (OAB 96435/PR)
8. Processo 10115858920198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011585-89.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.V.E.P. - R.R.P. - Ciência/Vista às partes acerca da exclusão de restrição veicular (RENAJUD) de fls. 484/485. - ADV: LARA OLIVA (OAB 422773/SP), DELUILLAM BORGES VILARINHO (OAB 54289/MG), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP)