Matheus Seiji Sakata Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10002035020258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-50.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.R.E.J. - E.C.P.M. - Certifico e dou fé que agendei a sessão de conciliação para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h. A sessão de conciliação, conforme determinado, será realizada, de forma virtual, por intermédio do aplicativo "Microsoft Teams", mediante envio de link (convite) de acesso à sala de audiência aos participantes, via -e-mail ou aplicativo "WhatsApp", ficando, desde já, consignado a necessidade que as partes e advogados informem, com antecedência, se ainda não o fizeram, o endereço eletrônico "e-mail" e número de telefone celular. Na impossibilidade técnica, deverão comparecer ao Centro Judiciário, localizado na Praça Beraldo Arruda, 66, Centro, ao lado do Banco do Brasil, Cafelândia/SP. Não obstante, ressalto que o link de acesso e QR code serão disponibilzados nestes autos 1 dia útil antes da audiência. Por ultimo, lembro que a remuneração do(a) Conciliador(a), no valor de R$ 41,20, para cada parte, deverá ser depositado e comprovado nos autos 5 dias antes da sessão de conciliação, ressalvado os casos de gratuidade judiciária concedida. Nada Mais. Cafelândia, 25 de julho de 2025. Leandro Gonçalves Macário da Silva, chefe de seção judiciário. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), MARCOS JOSE VIEIRA (OAB 322503/SP), MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP)
3. Processo 00003842320248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-23.2024.8.26.0486 (processo principal 1000783-79.2017.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.F. - V.B.F. - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a petição e ou documentos juntados pela parte contrária. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP), BRENDA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 526118/SP)
4. Processo 10002035020258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-50.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.R.E.J. - E.C.P.M. - Vistos. Os patronos da requerida já foram cadastrados junto ao SAJ. Indefiro a gratuidade à parte requerida. Ela não comprovou sua miserabilidade econômica. Ademais, está representada por advogado constituído, o que fornece indício de possibilidade de custeio dos baixos valores das custas processuais. Condiciono a reapreciação do pedido à apresentação de prova idônea da renda, no prazo de 15 (quinze) dias, como declaração de IRPF, holerite, carteira de trabalho ou extrato bancário com prazo superior a 30 dias. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para cumprimento das determinações contidas na decisão de fls. 47/49. Intime-se. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP), MARCOS JOSE VIEIRA (OAB 322503/SP)
5. Processo 10004609320258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-93.2025.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V. - O.C.S.V. e outro - RELATADO. DECIDO. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado entre as partes em audiência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2. Transito em julgado nesta data, ante a ausência lógica de interesse recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado. 3. Considerando que o alimentante encontra-se atualmente desempregado, cumpra-se a cláusula 2.1 do acordo homologado, devendo os alimentos ser pagos mediante depósito em conta bancária da representante legal da menor (Caixa Econômica Federal, Ag. 0802, Conta Poupança 775109768-0, titular de Aline Cristina Correa da Silva, CPF 306.602.178-56), até eventual comprovação de novo vínculo empregatício formal. 4. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários em favor do(s) patrono(s) da(s) parte(s), nomeado(s) nos termos do convênio Defensoria/OAB. 5. Sem custas, ante o acordo firmado (art. 90, §3°, CPC), bem como a gratuidade judiciária que resta deferida ao requerido no presente momento. Anote-se. 6. Após o cumprimento das determinações acima constantes, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP), MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP), MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP)
6. Processo 10005110720258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000511-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Geraldo Pereira da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente do e-mail NATJUS (fl. 158) informando que o prazo para verificação de documentação, abertura, emissão e remessa das Notas Técnicas está com atraso de cerca de 60 (sessenta) dias. - ADV: MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
7. Processo 00106535220225150065
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010653-52.2022.5.15.0065 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800302854400000105492685?instancia=3
8. Processo 15004509420228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500450-94.2022.8.26.0486 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M.M.L.F. - Intimação da parte executada, através de seu procurador, para comprovar, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP)