Raphael Barato Cazare

Processos do Advogado

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2. Processo 00010117120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001011-71.2025.8.26.0072 (processo principal 1000673-80.2025.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Beatriz Colosi Redi - - Kelly Fernanda Colosi - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. À luz da sentença de fl. 39, esclareça a executada a que título foi realizado o depósito judicial de fl. 55. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP), RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP)
3. Processo 00063813620174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 0006381-36.2017.4.03.6102 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 18-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANGELA RODRIGUES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10006781820248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-18.2024.8.26.0370 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Luiz Miguel Alves - - Brenda Luiza Miguel Alves - - Luiz Henrique Miguel Alves - Vistos. Digam os requerentes sobre o ofício de fls. 47/59 e certidão de fl. 78. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP), RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP), RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP)
5. Processo 00010117120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001011-71.2025.8.26.0072 (processo principal 1000673-80.2025.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Beatriz Colosi Redi - - Kelly Fernanda Colosi - Gol Linhas Aéreas S.A. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos da r. decisão. Nada Mais. - ADV: RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
6. Processo 00003723220258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000372-32.2025.8.26.0370 (processo principal 0000094-70.2021.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - ILDA RAYMUNDO BARATO - Vistos. Oficie-se para a Executada, por meio do Diretor do Departamento Regional de Saúde de Barretos - SP para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a obrigação de fazer, consistente na entrega dos medicamentos/insumos Vertizine D, ONcileg Creme, Acular Ls Colírio 5ml e Fraldas Geriátricas, tamanho "XG ou EG", à Exequente, sob pena de sequestro de verbas públicas a ser feito pelo sistema Sisbajud. Com o ofício, encaminhem-se as cópias das principais peças processuais. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP)
7. Processo 00003731720258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000373-17.2025.8.26.0370 (processo principal 1000207-36.2023.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Neuza Luzia Fumeiro - Vistos. Oficie-se para a Executada, por meio do Diretor do Departamento Regional de Saúde de Barretos - SP para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a obrigação de fazer, consistente na entrega dos medicamentos Desvenlafaxina 100mg, Bupropiona de Liberação Prolongada 150mg e Mirtazapina 15mg, à Exequente, sob pena de sequestro de verbas públicas a ser feito pelo sistema Sisbajud. Com o ofício, encaminhem-se as cópias das principais peças processuais. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP)
8. Processo 10002382220248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000238-22.2024.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Azul Paulista - Apelante: Izac Florindo (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FRAUDE SUPOSTAMENTE DETECTADA E REGISTRADA EM TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM PRIMEIRO GRAU IRREGULARIDADE DA COBRANÇA CONFIGURADA DANOS MORAIS CONFIGURADOS EM RAZÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADO AO CONSUMIDOR SENTENÇA REFORMADA REDISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS CABÍVEL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barato Cazare (OAB: 422819/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 5º andar