Robson Rosa Candido

Processos do Advogado

1. Processo 00117377320235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011737-73.2023.5.15.0188 AUTOR: MANOEL VICENTE DA SILVA RÉU: SRM - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d3eb0c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto PAMP Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL VICENTE DA SILVA
2. Processo 00117377320235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011737-73.2023.5.15.0188 AUTOR: MANOEL VICENTE DA SILVA RÉU: SRM - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d3eb0c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto PAMP Intimado(s) / Citado(s) - OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - SRM - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
3. Processo 10010964220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001096-42.2024.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para designação de estudo psicossocial. Com o agendamento, intime-se as partes. Int. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
4. Processo 15006568620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500656-86.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.O.S. - Ante o requerimento do Juízo da 1ª Vara Judicial local (fls. 95) e a expressa concordância do Ministério Público às fls. 99, redistribua-se o presente feito àquela Vara em razão da prevenção aventada. Tendo em vista que houve a designação de audiência às fls. 93, libere-se a pauta. Anote-se e publique-se a presente decisão. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
5. Processo 00014134420258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001413-44.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1000443-32.2022.8.26.0108) (processo principal 1000443-32.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Rodrigues Zaniqueli Rocha - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte exequente quanto às regras estabelecidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023: 1) Embora a parte exequente seja beneficiária da Justiça Gratuita, as custas deverão ser incluídas no demonstrativo de débito de forma pormenorizada e separada do débito principal, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 2) Na referida planilha, deverá ser observado quanto ao valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$37,02.Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - código 230-6; 3) Na hipótese de pagamento voluntário, caberá a(o) executado(a) realizar o pagamento do valor principal por meio de depósito judicial, enquanto que a taxa judiciária deverá ser paga, em separado, mediante Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - código 230-6; 4) Caso ambas as partes sejam beneficiárias da Justiça Gratuita, resta dispensada a planilha de débito das custas processuais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
6. Processo 10019031320248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001903-13.2024.8.26.0681 (apensado ao processo 1001950-84.2024.8.26.0681) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - V.A.C. - R.N.C. - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 195/197 e manifestação do Setor Técnico Social de fls. 198, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
7. Processo 10004433220228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-32.2022.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Rodrigues Zaniqueli Rocha - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte requerida ao pagamento da taxa judiciária conforme planilha de fls.313, na proporção determinada em r.sentença de fls.240/243, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
8. Processo 10014832320258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001483-23.2025.8.26.0115 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.S. - - M.M.P.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 01/04), e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP), ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
9. Processo 10011743620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-36.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Irene dos Santos - Vistos. Fls. 167/168: Indefiro, por ora, tentativa de citação por edital, porquanto não foram esgotados todos os meio de tentativa de localização do requerido. Neste sentido, expeça-se mandado para tentativa de citação no endereço de fls.160. Sendo negativo, fica deferido a expedição de edital, devendo a requerente ser intimada para envio da minuta. Int. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
10. Processo 00008399720258260115
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000839-97.2025.8.26.0115 (processo principal 1503284-22.2024.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEJEFFERSON FRANCISCO TEIXEIRA VICTORINO - Vistos. Determino a intimação do IMESC via Portal Eletrônico, para agendar data a fim de ser realizado o exame de dependência química. Feito o agendamento, deverá informar a data e hora a este Juízo para as demais providências. Int. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)