Rodrigo Fernando Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10052244920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005224-49.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Francisco de Assis Gonçalves de Oliveira - Apelado: R Neto Santo Agostinho Spe Eireli - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RETENÇÃO INDEVIDA. INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE NÃO OBSERVOU OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO QUE REGE A MATÉRIA. RESP Nº 1.599.511/SP. RETENÇÃO QUE SE REPUTA COMO INDEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 85, §8º-A, DO CPC, PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS. TABELA DA OAB QUE POSSUI NATUREZA MERAMENTE ORIENTADORA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS À LUZ DE CRITÉRIOS DIVERSOS, TODAVIA, QUE SE FAZ NECESSÁRIA, DIANTE DA NECESSIDADE DE EVITAR REMUNERAÇÃO AVILTANTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Fernando Gomes (OAB: 422830/SP) - Anselmo Malvestiti (OAB: 242109/SP) - Evandro de Lima (OAB: 230338/SP) - 5º andar
3. Processo 10323560520248110003
   Tribunal: TJMT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CD. PROC. 1032356-05.2024.8.11.0003 Vistos etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as de forma objetiva e fundamentadamente, quanto a sua relevância e pertinência. Havendo pedido de prova oral, deverão as partes manifestar expressamente se tem interesse que eventual audiência de instrução seja realizada de forma presencial ou por videoconferência. A mera alegação da parte que quer produzir todas as provas permitidas no ordenamento, ou a menção pura e simples de eventual modalidade probatória, sem que seja alinhavada relação com o ponto alegadamente controvertido, será interpretada como ausência de especificação. Após a apresentação das provas pelas partes, será observado o disposto nos artigos 357, II e 370 do CPC. Deverão, ainda, no mesmo prazo alhures concedido, manifestar sobre a possibilidade de acordo. Caso positivo deverão trazer aos autos a proposta para homologação. Intime. Cumpra. Rondonópolis-MT / 2025. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 10012168920218260374
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001216-89.2021.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Jonatas Cristiano de Assis Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: J.g. Silveira Empreendimentos Spe - Ltda - Apelado: Consórcio Loteamento Jardim Sul - Apelado: Empreendedora Mnx Empréstimo Imobiliário – Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Fernando Gomes (OAB: 422830/SP) - Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/SP) - 4º andar
5. Processo 58731340420248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: gab2varacaldas@tjgo.jus.br     Processo nº: 5873134-04.2024.8.09.0024 Demandante(s): Maycon Evans de Oliveira Demandado(s): Silva Empreendimentos Imobiliários Ltda   DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO   Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.       Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos no evento 36, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que o eventual acolhimento dos recursos poderá resultar em modificação da decisão embargada. Após a manifestação da parte ou certificado o decurso do prazo in albis, volvam-me os autos conclusos para deliberação em conjunto dos aclaratórios opostos. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente.   Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)
6. Processo 50086134020248130261
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008613-40.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LISLANGELA DA SILVA COSTA CPF: 098.534.096-74 MELO & RESENDE IMOBILIARIA LTDA. CPF: 11.314.169/0001-32 INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e os documentos apresentados pela parte requerida. PATRICIA JAQUELINE VIEIRA BORGES Formiga, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10056816120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005681-61.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Pinheiro Ribeiro - Empreendimentos Imobiliários Pitangueiras de Valparaíso Ltda - Vistos. 1- Fls. 175/177: Nos termos do § 2º do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 (cinco) dias. 2- Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), RODRIGO FERNANDO GOMES (OAB 422830/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP)
8. Processo 10061976220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006197-62.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Roberto das Dores - - Vanessa de Fátima Gonçalves das Dores - Providencie a parte requerida o recolhimento e juntada das custas e despesas processuais conforme determinado na sentença retro. - ADV: RODRIGO FERNANDO GOMES (OAB 422830/SP), RODRIGO FERNANDO GOMES (OAB 422830/SP)