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Tiago Stabile

Tiago Stabile

Número da OAB: OAB/SP 422844

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: TIAGO STABILE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500451-26.2022.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARISMAR SANTANA DA SILVA - - Mario dos Santos Luz - - MARLON LOURENÇO - - RONALDO CARVALHO TRAFICANTE - - Rubens Barbieri - - José Wesley Gargaro Zanoli - - Roberto Carlos Gonçalves - Vistos. Analisando os autos, verifico que o V. Acórdão deu parcial provimento ao recurso para absolver o réu Ronaldo Carvalho Traficante da imputação do crime previsto no artigo artigo 157, § 2°, incisos II, IV e V c.c. § 2°-A, inciso I, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Todavia, verifico que, embora o Acórdão tenha dado parcial provimento ao recurso, a sentença de fls. 4301/4347 o condenou apenas neste artigo, motivo pelo qual deverá ser expedido alvará de soltura. Conquanto não tenha ocorrido o trânsito em julgado, há que se ponderar que a absolvição pela superior instância inverte o ônus, e os recursos superiores eventualmente interpostos não são, como regra, dotados de efeito suspensivo, razão pela qual, neste momento, deve preponderar a liberdade. Assim, expeça-se o competente alvará de soltura, encaminhando-se ao local onde Ronaldo Carvalho Traficante se encontra preso. Cumpra-se - ADV: CHRISTIAN LIMA SOLERA (OAB 74233/PR), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), EDSON BALDIN (OAB 317785/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), ULISSES SILVA MACHADO (OAB 361939/SP), RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/SP), WILLIAN LIMA SOLERA (OAB 73075/PR), LETICIA ZEFIRO CORREA LEITE (OAB 396779/SP), MAYKON DAVID DA SILVA BARROS (OAB 452864/SP), EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTA (OAB 462663/SP), CAIO RODRIGUES CRUZ LIMA (OAB 486899/SP), NATHÁLIA GALERA TAHA (OAB 453403/SP), TIAGO STABILE (OAB 422844/SP), MAURO LOURENÇO DE SOUSA (OAB 109706/PR), HELOISA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 438893/SP), ANTONIO MARCOS SOLERA (OAB 212892/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005894-63.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.F.S. - R.A.R.J. - Manifestem-se as partes no prazo legal, sobre o laudo pericial de fls. 93/100. - ADV: ELIANE RAMOS ASSUMPÇÃO (OAB 245808/SP), TIAGO STABILE (OAB 422844/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501486-69.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO DO NASCIMENTO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR R. do N. à pena de 5 (cinco) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado (maus antecedentes e reincidência), e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no menor valor, pela prática do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal. Incabíveis PRD e sursis, dados os maus antecedentes, reincidência do réu e, ainda, o quantum da pena. O apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade, pois assim respondeu ao processo. Condeno ainda o réu às custas e despesas do processo, cujo pagamento fica dispensado, pois beneficiário da AJG. Honorários ao Patrono nomeado, nos termos da Tabela do Convênio da OAB/DP (fl. 115). P.I.C. - ADV: TIAGO STABILE (OAB 422844/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004347-85.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.S.D. - - K.H.S.D. - R.D. - fls. 113/114. Ciência às partes da designação da entrevista para realização da avaliação psicológica. - ADV: TIAGO STABILE (OAB 422844/SP), JORGE VIEIRA XAVIER (OAB 354112/SP), TIAGO STABILE (OAB 422844/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500729-36.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ALEX MARTINS DE SOUZA - Tendo em vista que a presente ação de conhecimento transitou em julgado com a condenação do(s) réu(s), cumpram-se as seguintes determinações: Condenação com pena privativa de liberdade suspensa (art. 77 do CP) ou substituída por restritiva de direitos (art. 44 do CP): Expeça-se guia de execução diretamente no BNMP 3.0, nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (CPA nº 2022/40922), com posterior importação para o sistema SAJ utilizando, obrigatoriamente, os tipos de documentos digitais especificos criados para tal finalidade, constando a sigla "BNMP" ao final destes (Tipo de Documento Digital: 1585 - Guia de Execução Definitiva - BNMP), juntamente com a pesquisa fonética prevista no Comunicado CG nº 1161/15. Expedida a guia e criado o processo de execução, remeta-o para fila conclusos decisão interlocutória para designação de audiência admonitória. Após o cadastro da guia de execução/recolhimento pelo Juízo de execução, deverá a Serventia proceder, imediatamente, a alteração de competência das peças ativas deste processo para o Juízo de execução, oportunidade em que deverá fazer constar o número do processo no campo justificativa. No caso se o envio da guia de execução for para outros Tribunais o número do processo de execução do outro Estado deverá ser inserido no histórico de partes, utilizando o evento Cód. 582 - Processo de Execução Iniciado - outro Estado, indicando no complemento o número do processo, seguido da sigla do Tribunal e Estado (Comunicado nº 555/2024). Havendo condenação à pena de multa, elabore-se o cálculo do valor e intime(m)-se o(s) condenado(s) para o pagamento no prazo de até dez dias. Após o prazo, se for o caso, expeça-se certidão de sentença e dê-se vistas ao MP. Intime-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 60 dias, realize o recolhimento das custas judiciais (100 ufesp), apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. O pagamento da taxa judiciária, equivalente a 100 (cem) Ufesps, R$ 3.197,00, mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, emitida pela internet, no link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - Emissão de guias - Custas - Ações Penais em Geral (Código 230-6), apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento. Comprovado o pagamento das custas processuais, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, certifique-se a inutilização automática da guia DARE, utilizando o modelo de certidão 355605. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo(s) réu(s), que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. Caso haja objeto(s) custodiado(s) na Seção de Depósito e Guarda de Objetos, recebido(s) antes da vigência do Provimento 10/2020, comunique-se ao Juiz Corregedor Permanente para as providências cabíveis, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP (Art. 517 das NSCGJ) ou, em sendo posterior, comunique-se à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos (Art. 516 das NSCGJ). Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: TIAGO STABILE (OAB 422844/SP), PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004786-21.2021.8.26.0077 (processo principal 1000923-74.2020.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.P.S. - R.L.S. - Acolho a manifestação de fls. 259/261 do Ministério Público. Assim, sendo a transação prejudicial a menor, indefiro a homologação da avença e determino a intimação das partes para modificação dos termos do acordos.. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP), TIAGO STABILE (OAB 422844/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001855-33.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - F.B.T.A. - J.F.S. - - M.A.S. - Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 06/06/2025. Nada Mais. Birigui, 16 de junho de 2025. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: TIAGO STABILE (OAB 422844/SP), TIAGO STABILE (OAB 422844/SP), ROBERTA CRISTINA SANCHES (OAB 305892/SP), JÉSSICA FRÓES BIGELI (OAB 426874/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501085-36.2025.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Giovanini Xavier da Silva - Vistos. Com o rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio dela, deve o defensor alegar toda matéria que venha a diminuir as pretensões opostas pelo órgão acusatório, visando, com isso, a absolvição sumária. A defesa do réu reservou-se a apresentar os argumentos de sua tese defensiva em alegações finais, protestando por todos os meios de provas e arrolando testemunhas em comum com a acusação. Não trouxe, portanto, qualquer preliminar a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente a ré das imputações que lhe são feitas. Quanto ao requerimento de diligência para elaboração de laudo sobre a condição mental da vítima, INDEFIRO o pedido. A questão suscitada pela defesa demanda dilação probatória que pode ser adequadamente apurada durante a fase instrutória, que ora se inicia. Eventual necessidade de produção de prova pericial poderá ser reavaliada no curso da instrução, quando houver elementos concretos que justifiquem tal medida. Em prosseguimento, com fundamento nos Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1), designo AUDIÊNCIA MISTA (VIRTUAL/PRESENCIAL) de instrução, para o dia 09/10/2025, às 15:30hs. INTIME(M)-SE o réu Giovanini Xavier da Silva, a vítima M. P. e as testemunhas Andre Luiz Palácio, Marilda Palacio e Idalice Xavier Da Silva, residente(s) nesta comarca, para comparecer(em) presencialmente no Fórum na data acima designada. INTIMEM-SE o Ministério Público e o(a) Defensor(a), remetendo-se, por e-mail, o link de acesso, facultando-os a participação virtual ou presencial do ato. INTIMEM-SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para envio do link de acesso à audiência virtual. Anoto à serventia que, quando do cumprimento dos mandados de intimação/citação/notificação, e estando próximo à data de audiência já designada, AUTORIZO a expedição do(s) respectivos(s) mandado(s) com a inscrição "urgente" ou "urgente-plantão" para cumprimento pela Central Administrativa de Mandados", a depender da proximidade do ato. Advirta-se o(a) Defensor(a) do(a) réu(ré) que, em caso de não comparecimento (virtual), será nomeado defensor dativo para o ato. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Em prestígio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO STABILE (OAB 422844/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001818-17.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Segura - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 06 de junho de 2025 - ADV: TIAGO STABILE (OAB 422844/SP), HELOISA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 438893/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004786-21.2021.8.26.0077 (processo principal 1000923-74.2020.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.P.S. - R.L.S. - Acolho a manifestação de fls. 259/261 do Ministério Público. Assim, sendo a transação prejudicial a menor, indefiro a homologação da avença e determino a intimação das partes para modificação dos termos do acordos. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP), TIAGO STABILE (OAB 422844/SP)
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