Valdenildo Pinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10016270820205020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001627-08.2020.5.02.0271 : DUCILENE BARBOSA MONTEIRO : INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DUCILENE BARBOSA MONTEIRO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão anexada aos autos. EMBU DAS ARTES/SP, 25 de abril de 2025. ENIO MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DUCILENE BARBOSA MONTEIRO
3. Processo 10016270820205020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001627-08.2020.5.02.0271 : DUCILENE BARBOSA MONTEIRO : INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão anexada aos autos. EMBU DAS ARTES/SP, 25 de abril de 2025. ENIO MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE
4. Processo 10062118220255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1006211-82.2025.5.02.0000 : DUCILENE BARBOSA MONTEIRO : MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DUCILENE BARBOSA MONTEIRO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 41606a1 anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ENIO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DUCILENE BARBOSA MONTEIRO
5. Processo 10011313520205020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001131-35.2020.5.02.0705 : JAIRO LOPES MARTINS : CONSTRULAR SP CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3880ec0 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. Inclua-se as partes suscitadas na presente execução, prosseguindo-se com citação para pagamento nos termos do Art.880, da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO LOPES MARTINS
6. Processo 10001269620215020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000126-96.2021.5.02.0331 : GISELE MARQUES TORRES : AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A Destinatário: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A   Fica V. Sa. notificada para manifestar-se acerca do requerido pela parte contrária, em 5 dias. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 16 de abril de 2025. SUYAN CRISTINA MALHADAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
7. Processo 10048710620255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004871-06.2025.5.02.0000 : PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA : MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 087b2fb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13145/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004871-06.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001923-30.2020.5.02.0271 – 1ª VT/EMBU DAS ARTES EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035598, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id 60f5d3f, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 7b6c994, homologado pela Sentença de Liquidação Id c0ea015;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 5c0bc51);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 30.298,94, em 27/03/2025, sendo: R$ 21.277,25 de principal, R$ 8.695,81 de juros sobre o principal e R$ 325,88 de INSS cota reclamada.   São Paulo, 15 de abril de 2025.   FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública   DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, R$ 30.298,94, em 27/03/2025, sendo:    R$ 21.277,25 de principal,R$ 8.695,81 de juros sobre o principal eR$ 325,88 de INSS cota reclamada.   Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualização elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 2Valor da parcela tributável - R$ 1.594,88 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2026, para o efetivo pagamento até 31/12/2026, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 2600108702251, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ.   ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA.  I - ÀS PARTES E INTERESSADOS.  É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas.  A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA:  No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá:  trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004871-06.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001923-30.2020.5.02.0271), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação;  indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ;  havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ.  III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV:  A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A).  Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004871-06.2025.5.02.0000).  Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001923-30.2020.5.02.0271). São Paulo, 15 de abril de 2025.   VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA
8. Processo 10016270820205020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001627-08.2020.5.02.0271 : DUCILENE BARBOSA MONTEIRO : INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d20111c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, em razão do pagamento da RPV (08978/2025) relativo aos honorários advocatícios. Anexo abaixo minuta(s) de alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 7.037,18 honorários do(a) patrono(a) do(a) reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 15 de abril de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante os termos da certidão supra, libere-se o depósito disponível nos autos (R$ 7.037,18) ao(a) patrono(a) do(a) reclamante, por meio do Sistema Siscondj. Ficam as partes desde já intimadas para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). EMBU DAS ARTES/SP, 21 de abril de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE