Valdirene De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10026138920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002613-89.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012428-13.2025.8.26.0554) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.N.F. - - E.G.N.F. - J.C.F. - "Manifeste-se a parte requerente ante a apresentação da contestação". - ADV: FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP), VALDIRENE DE SOUZA (OAB 422847/SP), FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP)
3. Processo 10066271920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006627-19.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia Barbosa - Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, cuja finalidade precípua é a conciliação, bem como as Metas aprovadas para 2024 no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (Meta 3 - Justiça Estadual: Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2023. Cláusula de barreira: 17% de Índice de Conciliação)", fica designada audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO, a ser realizada no formato PRESENCIAL, ou seja, as partes deverão comparecer neste Juizado Especial Cível, sito na Praça IV Centenário, prédio do Fórum, subsolo, sala 29, Centro, Santo André, no próximo dia 22 de SETEMBRO de 2.025, às 13:30 h. Servirá a publicação deste ato ordinatório como intimação das partes, assistidas por advogado(a), advertindo-as de que o não comparecimento à audiência, sem justificativa prévia, implicará em extinção e condenação em custas (no caso da parte autora) e/ou decretada a revelia (no caso da parte ré). - ADV: VALDIRENE DE SOUZA (OAB 422847/SP)
4. Processo 00025147320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002514-73.2024.8.26.0554 (processo principal 1013881-48.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valquiria Crepaldi - Valéria dos Santos Crepaldi - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP), VALDIRENE DE SOUZA (OAB 422847/SP)
5. Processo 40014719620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001471-96.2025.8.26.0554 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André na data de 25/06/2025.
6. Processo 40014719620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001471-96.2025.8.26.0554/SP REQUERENTE : MARIA LUCIA BARBOSA ADVOGADO(A) : VALDIRENE DE SOUZA (OAB SP422847) DESPACHO/DECISÃO Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aproveita a todos, indistintamente. Contudo, não está implícito o benefício da gratuidade processual. Assim, eventual requerimento do benefício da Justiça gratuita será analisado, tão-somente, quando da interposição de eventual recurso. No mais, consigno desde já que diante de inúmeras manifestações acerca de dispensa da audiência de conciliação e/ou alteração do formato da audiência PRESENCIAL , que a opção pelo Juizado Especial Cível importa no cumprimento e submissão aos seus ritos e formas processuais a ele inerentes, dentre eles o comparecimento pessoal nas audiências, motivo pelo qual tais pedidos não serão apreciados. Quanto à alteração no formato da realização da audiência, uma vez que a pauta está preenchida com processos anteriores, mas também que os pouquíssimos conciliadores neste Juizado são voluntários, não possuindo uma conta vinculada ao Tribunal de Justiça dentro da plataforma Teams para realização de audiências virtuais, tal alteração torna-se inviável por indisponibilidade de funcionários para efetivação do ato nesse formato. Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, cuja finalidade precípua é a conciliação, bem como as Metas aprovadas para 2024 no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (Meta 3 - Justiça Estadual: Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2023. Cláusula de barreira: 17% de Índice de Conciliação)", designo audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO , a ser realizada no formato PRESENCIAL , isto é, as partes deverão comparecer neste Juizado Especial Cível, sito na Praça IV Centenário, prédio do Fórum, subsolo, sala 29, Centro, Santo André, no próximo dia 18 de setembro de 2025, às 15h00. Servirá a publicação desta decisão como intimação da parte autora, assistida por advogado(a), advertindo-a de que seu comparecimento pessoal em audiência é obrigatório e a ausência, sem justificativa prévia, implicará em extinção e condenação em custas. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a, desde logo, de que o não comparecimento implicará na decretação de revelia. Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado, cite-se e intime-se a parte-ré, a esta incumbindo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da ciência do ato respectivo (Enunciado nº 13 do FONAJE, conforme entendimento da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis de SP, PUIL 028/2024, transitado em julgado em 11/4/24), informar seu e-mail para mbresan@tjsp.jus.br para futuro envio de convite/intimação (Comunicado CG 284/2020), para participar da audiência, presumindo-se, em caso de inércia, a possibilidade de comparecimento ao ato, de modo que eventual ausência será reputada imotivada, ensejando a decretação da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados em seu desfavor e, por sua vez, na ausência de comparecimento da parte autora na audiência, a extinção do processo e condenação em custas. Se infrutífera a citação/intimação por carta, considerando que a pauta de conciliação já se encontra em aproximados 100 dias e visando evitar o cancelamento desnecessário da audiência designada em prejuízo às partes, defiro a expedição de mandado, a ser cumprido com urgência e, na hipótese, expedição concomitante de mandados quando se tratar de endereços lindeiros e contíguos (art. 1012, § 3º, V, do Prov. CG n. 27/23). Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, a Serventia deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Não havendo acordo entre as partes na audiência, será concedido prazo de 15 dias úteis, contados da data da ciência do ato respectivo (Enunciado 13 do Fonaje, conforme entendimento da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis de SP, PUIL 028/2024, transitado em julgado em 11/4/24), para apresentação da contestação, podendo a parte autora, querendo, manifestar-se em réplica. Na hipótese de protocolo de procuração e eventual contestação, caberá ao advogado proceder ao seu cadastro no processo, para figurar como representante da parte. Ainda, em caso de substabelecimento de poderes que lhe foram outorgados, deverá o advogado proceder ao cadastro no Eproc, desde que o advogado substabelecido esteja cadastrado no sistema. Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos o link de acesso. Com a implantação do sistema EPROC, que visa maior celeridade nos procedimentos cartorários através de automações e que somente são eficazes quando o peticionamento é feito corretamente, atentem-se os causídicos quanto à classificação das petições, tais como petição-emenda à inicial, juntada de documento, petição - pedido de liminar/antecipação de tutela, petição (em geral), contestação, réplica, recurso inominado, contrarrazões, etc. No painel inicial do sistema, no menu, constam os tipos de petição judicial. Ainda, caberá ao causídico proceder ao seu cadastro no processo, para figurar como representante da parte e, em caso de substabelecimento de poderes que lhe foram outorgados, deverá  também proceder ao cadastro, desde que o advogado substabelecido esteja cadastrado no sistema. Int.
7. Processo 10124281320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012428-13.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F. - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 08/08/2025 às 14:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, por meio da ferramenta Microsoft Teams, cujo link para ingresso na sessão será enviado para os e-mails das partes e de seus patronos. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP no. 809/2019, a audiência no CEJUSC pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: VALDIRENE DE SOUZA (OAB 422847/SP)
8. Processo 00079805820188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007980-58.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 0016547-54.2013.8.26.0554) (processo principal 0016547-54.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.R.A. - W.A. - Fls. 346/349: Apresente o executado nos autos os extratos de benefício recebido referentes aos anos de 2018, 2019 e 2022, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a providência, manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), VALDIRENE DE SOUZA (OAB 422847/SP)