Zillá Oliva Roma

Processos do Advogado

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2. Processo 21434543320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2143454-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Scolari Neto e Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) - 1º andar
3. Processo 10003634220158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000363-42.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: E. de S. P. - Apelada: M. J. S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 10158022720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015802-27.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Socorro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça Data da pauta: 04/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 68 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público) - Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10061052720208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006105-27.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: B. S. P. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Apelado: M. de O. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello Neto (Vice Presidente) - Advs: Wilson Roberto Pereira Júnior (OAB: 373184/SP) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10140205320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014020-53.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. de S. P. - Apelado: H. L. S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Armando Caiche Prado (OAB: 32017/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10078659020248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007865-90.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sul America Companhia de Seguro Saúde - Recorrida: Zillá Oliva Roma - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO SAÚDE. REEMBOLSO PARCIAL DE DESPESAS MÉDICAS. SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO INTEGRAL. ALEGAÇÃO DA RECORRENTE DE QUE REEMBOLSOS FORAM REALIZADOS CONFORME CONTRATO. DEVIDA DEMONSTRAÇÃO PELA AUTORA RECORRIDA DE QUE REEMBOLSOS FORAM FEITOS A MENOR. ADEQUADA A CONDENAÇÃO À COMPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS MÉDICAS. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) - Henrico Queçada Pereira (OAB: 464192/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10125795420218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012579-54.2021.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Claudete Pereira da Silva Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA ARTIGO 1.022 DO CPC PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA REPRISE DE QUESTÕES JÁ TRATADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO CARÁTER INFRINGENTE, ESTRANHO À SUA FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DO JULGADO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Evandro Cesar Carreon (OAB: 212015/SP) - 1º andar