Alexandre Luciano De Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10024771820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002477-18.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Elisangela Sartori de Freitas - Vistos. Certifique o Cartório acerca do Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, conforme informado às fls. 76-77, juntando aos autos o respectivo acórdão. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP)
3. Processo 00029725920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002972-59.2025.8.26.0068 (processo principal 1004108-16.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Vanessa Dourado de Menezes Campos - - Alexandre Luciano de Campos - Gafisa S/A - "Fls. 97: considerados os argumentos apresentados pela parte, corrija-se o caderno processual, nos termos requeridos. Fls. 98/100: ciência quanto ao recolhimento das custas iniciais. Cadastrem-se no sistema os advogados das partes. Na forma do artigo 513 §2º, CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas conveniados à disposição do juízo, instruído com memória de cálculo atualizada do débito, comprovando ainda o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso do prazo da presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, CPC. Não havendo o pagamento do débito e nem manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Cumpra-se.(Republicação)" - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP), ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP)
4. Processo 10062585520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006258-55.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Mercantis Xiii S.a - Viviane Gil da Trindade - Vistas dos autos ao exequente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP), GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO (OAB 406785/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP)
5. Processo 00046831320208260509
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004683-13.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - JOSE CARLOS SOUSA COSTA - Vistos. Realize pesquisa no histórico de comparecimentos. Caso haja registro de comparecimento recente, aguarde-se o integral cumprimento da pena. Caso seja constatado descumprimento ou já atingido o TCP, junte-se o cálculo atualizado e abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. - ADV: ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP)
6. Processo 10101365820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010136-58.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vicente de Paula Bezerra Santa Cruz Filho - Vicmotors Comercio de Veículos Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Ciência do Agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. Aguarde-se, no mais, julgamento do agravo. Int. - ADV: ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA (OAB 216334/SP), ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP)
7. Processo 00021995520238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002199-55.2023.8.26.0271 (processo principal 1003675-87.2018.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.G.P. - - A.C.G.P. - K.F.G.P. - Vistos. Diante da contido às fls. 188, noticiando o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC. Indefiro o pedido de condenação da parte exequente por litigância de má-fé, uma vez que não ficaram demonstradas nenhuma das hipóteses legais para tanto. Diante da concordância das partes (fls. 198/200 e 201/202), determino a liberação da quantia de R$ 790,44 em favor da parte executada. Expeça-se mandado de levantamento de acordo com o formulário que deverá ser por ela apresentado em 15 (quinze) dias, se em termos. Determino, ainda, a expedição de mandado de levantamento da quantia de R$ 3.447,23 em favor da parte exequente, observando o formulário de fls. 189, se em termos. Custas pela parte executada. Havendo defensores dativos, fixo seus honorários em 70% do valor máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, em caso de recurso, ou em 100% em caso de trânsito em julgado direto. Em caso de recurso, na ocasião do trânsito em julgado, expeça-se certidão correspondente aos 30% restantes. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP), FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP), CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/SP), CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/SP)
8. Processo 15005732920208260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500573-29.2020.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FRANCISCO FREDY MARQUES ARAUJO e outro - OZIEL SILVA FEITOSA e outro - Vistos. Primeiramente, considerando a existência de mandados de prisão preventiva em aberto em desfavor dos sentenciados, expeçam-se contramandados de prisão para regularização dos autos. Após, diante do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a Sentença proferida nos autos condenando o réu Oziel Silva Feitosa como incurso nas sanções do Art. 121 § 2º, IV do(a) Código Penal, à pena de 12 (doze) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime inicial fechado, expeça-se mandado de prisão em regime FECHADO em nome do sentenciado para início da liquidação da pena imposta nestes autos, devendo constar como validade do mandado a data da prescrição executória. Com o cumprimento do mandado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo de Execução competente. Em relação a Guilherme Marques Feitosa, condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão em regime semiaberto, conforme novas diretrizes estabelecidas pelo CNJ na Resolução 474 de 21 de setembro de 2022 e Comunicados CG 574/2022, 628/2022 e 67/2025, observo que o apenado encontra-se em liberdade (fl. 759/760) . Assim, inobstante o regime inicial de cumprimento de pena ser o semiaberto, expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-a para Vara de Execuções Criminais competente, que tratará das questões relativas à obtenção de vaga no regime específico da condenação e cuidará dos procedimentos para intimação para cumprimento da pena e avaliará eventual necessidade de expedir de mandado de prisão. Caso haja objetos apreendidos, comunique-se à Autoridade Policial ou, se o caso, à Corregedoria dos Presídios para devida destinação, nos exatos termos dos artigos 516 e 517, das NSCGJ. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Ciência ao MP. - ADV: ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP), ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS (OAB 422903/SP), MARIA DE LURDES DE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA LUSTOSA (OAB 400519/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP), THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO (OAB 333687/SP), DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 330705/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP)