Beatriz Sgarbi Galdino De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 15002834220258260593
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-42.2025.8.26.0593 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.E.S.N. - 1. Em vista da apreensão da adolescente, em prosseguimento, atento ao princípio da celeridade processual e a brevidade da internação provisória, excepcionalmente, DESIGNO audiência UNA de apresentação, instrução, debates e julgamento para o dia 04 de agosto de 2025, às 15 horas e 15 minutos, na sala de audiências desta 3ª Vara Criminal, para a colheita de declaração dos representados, bem como, da oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas, a realizar-se pela modalidade videoconferência, cuja sala virtual, poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, usuário ID 299 095 613 567 6 e senha: Am3SJ7A2. 2. CIENTIFIQUE-SE a adolescente supracitada, observadas as formalidades legais, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, do teor da representação oferecida pelo Ministério Público e NOTIFIQUEM-SE para que participem da solenidade, devendo o oficial de justiça incumbido do ato, solicitar aos responsáveis, número de celular e e-mail para envio de link para participação na audiência. Caso os responsáveis não dispunham de equipamento (celular ou computador) para acessar a audiência, poderão, excepcionalmente, comparecer no Forum local e acompanhar a audiência da sala própria. 3. Anote-se e intime-se a defensora constituída às fls.75/76, da audiência ora designada, bem como, para apresentação da defesa prévia, no prazo de 03 (três) dias, oportunidade em que deverá arrolar eventuais testemunhas, indicando, desde logo, número de celular e e-mail das eventuais testemunhas, devendo a serventia encaminhar-lhes, posteriormente, link para participação na audiência supra. 4. REQUISITE-SE a apresentação da adolescente à UI em que estiver internada, solicitando a apresentação da menor em sala própria de videoconferência, na data e horário supra, bem como, REQUISITE-SE à Fundação Casa competente o relatório de Diagnóstico Polidimensional, a ser juntado em data anterior à audiência de instrução, debates e julgamento. SERVIRÁ, PARA TANTO, A PRESENTE DECISÃO, COMO OFÍCIO. 5. Requisite-se as testemunhas Policiais Miliares ANDRÉ NASSER COTAIT e ANDERSON RICARDO FERNANDES SOUZA, servindo a presente decisão, por ofício, e encaminhando-se aos referidos agentes, links de acesso à audiência. Int. - ADV: BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)
2. Processo 10006728320258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-83.2025.8.26.0464 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fabricio Luciano de Almeida Saraiva - Vistos. 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. 2 - Para análise das provas requeridas, alerto às partes dos seguintes critérios: 2.1 - Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 2.2 - Prova pericial: indicar o (s) fato (s) sobre o (s) qual (is) recairá a prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 2.3 - Prova testemunhal: apresentar indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho. 3 - Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do CPC ou para ao julgamento antecipado do pleito, consoante artigos 355 e 356, ambos do CPC. 4 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
3. Processo 22044283620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204428-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500283-42.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: I. E. de S. N.; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Impetrante: B. S. G. de C.
4. Processo 00014818220248160083
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 121) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10017860420238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001786-04.2023.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - G.J.S. - Ciência do veículo desbloqueado. - ADV: CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR)
6. Processo 10022908220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002290-82.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: J. O. G. P. - Apelado: A. C., F. e I. S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. JUNTADA DE EXTRATO DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO DEMONSTRANDO O INADIMPLEMENTO DA RÉ E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MORA COMPROVADA. TEMA 1132 JULGADO PELO C. STJ. PRESENÇA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA ALMEJADA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 911/69. ABUSIVIDADES DO CONTRATO. DISCUSSÃO QUE FOGE AO ÂMBITO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, DEVENDO SER VEICULADA PELAS VIAS PRÓPRIAS ADEQUADAS. FUNDAMENTO INSUFICIENTE PARA AFASTAR A MORA. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO PRESERVADA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP) - 5º andar
7. Processo 10005895120238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-51.2023.8.26.0201 - Inventário - Sucessões - Carlindo Sgarbi - Vistos. Fls. 96/102. Ciente do v. Acórdão. Uma vez iniciado o inventário ou arrolamento, com nomeação de inventariante, não se admite a extinção do feito por abandono ou inércia do inventariante, conforme entendimento jurisprudencial, senão a remoção ou, no máximo, o seu arquivamento. Nesse sentido: "APELAÇÃO. INVENTÁRIO. Extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. Apelo alegando impossibilidade de extinção do processo de inventário. Determinada a intimação pessoal do inventariante para dar continuidade ao feito. Extinção por abandono da causa. Impossibilidade. Hipótese de arquivamento dos autos. Precedentes. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO" (Apelação Cível nº 0003322-09.2015.8.26.0291, Rel. Viviani Nicolau, j. 25.09.2018). Diante da inércia do inventariante no caso presente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)
8. Processo 22044283620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2204428-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Garça; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500283-42.2025.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. S. G. de C.; Paciente: I. E. de S. N.; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 21502070620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2150207-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Marco Antonio Vrech de Souza - Agravado: Cooperativa Guariba - Cooperativa de Crédito Sicoob Coopecredi - Interessado: Ricardo Agustini - Interessado: Cristiano Zerbato - Interessada: Ana Claudia Faria de Oliveira Zerbato - Considerando os valores expressivos constatados nas contas bancárias do agravante, não se vislumbra situação de hipossuficiência. Recolha o preparo, em 5 dias, sob pena de deserção do recurso. São Paulo, 2 de julho de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES Relator - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Adriano Avanço (OAB: 259009/SP) - 3º andar
10. Processo 10027895320248260344
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002789-53.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Raízen Combustíveis S.a. - Auto Posto 130 Ltda e outro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)