Bianca Cussiol Brandão

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10051883520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005188-35.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Albany Ribeiro de Carvalho - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que o acórdão transitou em julgado em 05/07/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de julho de 2025. Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP)
3. Processo 10080310720238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008031-07.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Devocir Antonio Brombati - Apelante: Samuel Baroni - Apelado: Fernando Henrique Menezes da Silva Braida - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA CHEQUE CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NULIDADE NÃO RECONHECIMENTO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL ARTIGOS 355 E 370 DO CPC NATUREZA DAS ALEGAÇÕES QUE POSSIBILITA O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL E PRODUÇÃO DE PROVA ORAL DESCABIMENTO PROVA DOCUMENTAL JUNTADA SUFICIENTE AO DESLINDE DA DEMANDA ILEGITIMIDADE ATIVA DESCABIMENTO CHEQUE QUE PODE SER COMPLETADO PELO CREDOR DE BOA-FÉ SÚMULA 387 DO STF PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA TERMO INICIAL DIA POSTERIOR À DATA DE EMISSÃO SÚMULA 503 DO STJ AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUESTÕES SUPERADAS EMBARGOS MONITÓRIOS SÚMULA 299 DO STJ E SÚMULA 531 DO STJ DISPENSABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE À EMISSÃO DA CÁRTULA ADOÇÃO DE TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.094.571/SP (REL. MIN. LUÍS FELIPE SALOMÃO, J. 04/02/2013, STJ), NA FORMA DO ARTIGO 1036 DO CPC OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 700 DO CPC TÍTULO DOTADO DE AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO REQUISITOS DA LEI 7.357/85 ATENDIMENTO - CHEQUE FORMALMENTE PERFEITO E EXIGÍVEL EMBARGANTES QUE NÃO COMPROVAM QUITAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA OCORRÊNCIA DE CAUSA MODIFICATIVA, IMPEDITIVA OU EXTINTIVA DO DIREITO RECLAMADO ARTIGO 373, II, DO CPC - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício José Cussiol (OAB: 213673/SP) - Bianca Cussiol Brandão (OAB: 422946/SP) - Adriane Adelia Menezes da Silva (OAB: 439554/SP) - Alexandre Duarte Zagato (OAB: 483862/SP) - 3º andar
4. Processo 00008247120238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-71.2023.8.26.0189 (processo principal 1006879-55.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Hemerson Fernandes Calgaro - - Anaísa Fernandes Cálgaro Helena - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos". Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente). Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade). Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/SP), RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP)
5. Processo 10080310720238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008031-07.2023.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Devocir Antonio Brombati - Embargte: Samuel Baroni - Embargdo: Fernando Henrique Menezes da Silva Braida - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LIMITAÇÃO DA VIA QUE SE DESTINA A SUPRIR OMISSÃO, AFASTAR OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO JULGADO EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC EXPRESSÃO DE CONVICÇÃO DO ÓRGÃO JUDICIAL QUE NÃO PRECISA ADUZIR COMENTÁRIOS SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELAS PARTES IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO DEVER DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA EXERCÍCIO DOS PODERES DA JURISDIÇÃO (ATOS PRIVATIVOS - DECISÃO E COERÇÃO) QUE NÃO IMPLICAM VIOLAÇÃO DE DIREITO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO INVIABILIDADE POR FALTA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício José Cussiol (OAB: 213673/SP) - Bianca Cussiol Brandão (OAB: 422946/SP) - Adriane Adelia Menezes da Silva (OAB: 439554/SP) - Alexandre Duarte Zagato (OAB: 483862/SP) - 3º Andar
6. Processo 00027026020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002702-60.2025.8.26.0189 (processo principal 1006292-62.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nelson de Deus Guirro - Vistos. Providencie-se a intimação de Sérgio Henrique Roveri para pagamento, observando-se o endereço indicado à fl. 29. Intime(m)-se. - ADV: BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP)
7. Processo 10080310720238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008031-07.2023.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Devocir Antonio Brombati - Embargte: Samuel Baroni - Embargdo: Fernando Henrique Menezes da Silva Braida - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LIMITAÇÃO DA VIA QUE SE DESTINA A SUPRIR OMISSÃO, AFASTAR OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO JULGADO EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC EXPRESSÃO DE CONVICÇÃO DO ÓRGÃO JUDICIAL QUE NÃO PRECISA ADUZIR COMENTÁRIOS SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELAS PARTES IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO DEVER DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA EXERCÍCIO DOS PODERES DA JURISDIÇÃO (ATOS PRIVATIVOS - DECISÃO E COERÇÃO) QUE NÃO IMPLICAM VIOLAÇÃO DE DIREITO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO INVIABILIDADE POR FALTA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício José Cussiol (OAB: 213673/SP) - Bianca Cussiol Brandão (OAB: 422946/SP) - Adriane Adelia Menezes da Silva (OAB: 439554/SP) - Alexandre Duarte Zagato (OAB: 483862/SP) - 3º Andar
8. Processo 00039873020218260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003987-30.2021.8.26.0189 (processo principal 1006096-34.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Anésio Faleiros - William Fonseca da Silva - Vistos. Fls. 652: Aguarde-se o depósito das demais parcelas do valor da arrematação. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente diante do AR às fls. 637, recebido por terceira pessoa estranha aos autos. Prazo: 05 dias. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), RAFAELA MOREIRA GUIMARÃES (OAB 462299/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/SP)