Bianca Gazotto Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10033071820228260666
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003307-18.2022.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Lindaura Maria de Jesus - Vistos. 1. Fls. 609/610: Atenção ao exequente quanto ao já diligenciado. Tendo em vista o teor da petição retro, anote-se que o pedido formulado já foi devidamente atendido, conforme certidão de expedição do mandado de levantamento eletrônico constante à fl. 605. 2. DEFIRO em nome da parte executada solicitada: a pesquisa da última declaração de Imposto de Renda pelo sistema INFOJUD. Tratando-se de pessoa jurídica, somente até o ano de 2021 poderá ser obtida mediante sistema INFOJUD. Após o ano informado, deverá ser solicitada diretamente à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, servindo o presente despacho como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte e comprovado no processo, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intime-se a parte requerente/exequente para recolher as custas necessárias no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que sua inércia implicará o arquivamento provisório do feito (mov. 61614) Int. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 413274/SP), BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP)
3. Processo 50008081120224036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000808-11.2022.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARIA EUNICE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: AMOS JOSE SOARES NOGUEIRA - SP321584, BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA - SP422947, TAIS GAZOTTO NOGUEIRA - SP413274 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Tendo em vista o teor da r. Decisão TR (Id. 365076650) e que a cópia da certidão de óbito (Id. 324910589) está ilegível, concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para: 1) apresentar cópia legível e integral (frente e verso, ainda que "em branco") da certidão de óbito da autora originária; 2) esclarecer a ordem sucessória nos termo da lei civil; 3) proceder a habilitação de todos os herdeiros do autor originário, mediante a juntada de procuração atualizada, documento de identificação contendo o número do CPF e comprovante de endereço atualizado. Int. AMERICANA, 5 de junho de 2025.
4. Processo 10041845520218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio de Paiva Cardoso (OAB 107084/SP), Luciana da Silva Imamoto (OAB 283391/SP), Amós José Soares Nogueira (OAB 321584/SP), Taís Gazotto Nogueira (OAB 413274/SP), Bianca Gazotto Nogueira (OAB 422947/SP) Processo 1004184-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Soares Fraga, Michele Soares Fraga - Reqdo: Alessandro Soares Fraga - Fica a parte interessada intimada da certidão retro expedida. Após a publicação deste, arquivem-se os autos, conforme retro determinado.
5. Processo 00018544620198260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Jose Campagnoli (OAB 244092/SP), Amós José Soares Nogueira (OAB 321584/SP), Bianca Gazotto Nogueira (OAB 422947/SP) Processo 0001854-46.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Exectda: Ana Paula de Almeida Silva Dimartini - VISTOS: O valor constrito (fls. 329) é muito próximo à remuneração mensal modesta da executada (fls. 321) e parece mesmo encontrar perfeita subsunção àquelas hipóteses descritas no artigo 833 do Código de Processo Civil. DEFIRO, então, o imediato desbloqueio. Providencie a Serventia o necessário com urgência. No mais, requeira o exequente no prazo de 30 (trinta) dias outras providências que reputar pertinentes à satisfação de seu crédito. Intime-se.
6. Processo 10033577320248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amós José Soares Nogueira (OAB 321584/SP), Taís Gazotto Nogueira (OAB 413274/SP), Bianca Gazotto Nogueira (OAB 422947/SP), Benedito Pires Gonçalves Neto (OAB 397281/SP) Processo 1003357-73.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juracy Barbosa de Souza - Reqdo: Anderson Cardoso de Souza - Vistos. 1. Fls. 106-111: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do NCPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantem seu sustento, bem como contratou advogado particular), traga a parte requerida documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração do imposto de renda, faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, bem como comprovantes de renda, demonstrativos de pagamento, holerites etc), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, deverão desde logo ser informados os endereços eletrônicos de todos que participarão do ato (partes e advogados). 3. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se.
7. Processo 00011996220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amós José Soares Nogueira (OAB 321584/SP), Taís Gazotto Nogueira (OAB 413274/SP), Bianca Gazotto Nogueira (OAB 422947/SP) Processo 0001199-62.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilmar Ferreira Coelho - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca do mandado cumprido negativo.
8. Processo 00114314420235150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0011431-44.2023.5.15.0014 : WALISSON FERNANDO NOGUEIRA SCHOLL : MB FORMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927a6df proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Indefiro o pedido da reclamada, uma vez que o acordo homologado em Juízo transita em julgado imediatamente. Intimem-se. LIMEIRA/SP, 22 de maio de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MB FORMAS LTDA