Gisele Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10011164820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-48.2025.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - J.P.D. - E.S.D. - Vistos. Translade a serventia todas as peças para o Cumprimento de Sentença nº 0001869-37.2024.8.26.0008, procedendo a baixa no sistema deste feito (movimentação 61615). Int. - ADV: GISELE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 423074/SP), WELLINGTON SILVESTRE NASCIMENTO (OAB 339937/SP)
3. Processo 21739842020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173984-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natália Rômulo da Silva - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AGRAVANTE NÃO TROUXE DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gisele Ferreira dos Santos (OAB: 423074/SP) - Ellen Catarino Palmeira (OAB: 422563/SP) - 3º andar
4. Processo 10089905520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008990-55.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.P.S. - - R.S.P. - R.W.I.S. - Ficam as partes INTIMADAS da sentença prolatada a fls.230, cujo teor segue: "Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes (fls. 180/181) com a concordância do Ministério Público e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada. Nos termos do art. 90§ 3º, do CPC, as partes ficam isentas de eventuais custas remanescentes. Havendo patronos nomeados pelo convênio, expeça-se certidão respectiva. Considerando a inversão da guarda do menor em favor do genitor, revejo a decisão de fls. 37 que fixou alimentos provisórios, valendo a presente sentença como ofício para ser apresentado junto ao empregador do genitor. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se, intimem-se e, oportunamente, ao arquivo.", a fim de regularizar os autos, com a publicação junto ao DJE para ciência dos interessados." - ADV: ANDREA MAGGIORA DOS SANTOS (OAB 332108/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), GISELE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 423074/SP), ANDREA MAGGIORA DOS SANTOS (OAB 332108/SP)
5. Processo 10158889720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015888-97.2025.8.26.0007 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Natália Rômulo da Silva - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Todavia, o seguimento do feito depende do julgamento do agravo. Desta feita, aguarde-se ordem do TJSP sobre a possibilidade de recebimento da inicial. Voltem conclusos em 90 dias. Int. - ADV: GISELE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 423074/SP), ELLEN CATARINO PALMEIRA (OAB 422563/SP)
6. Processo 21739842020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173984-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natália Rômulo da Silva - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AGRAVANTE NÃO TROUXE DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gisele Ferreira dos Santos (OAB: 423074/SP) - Ellen Catarino Palmeira (OAB: 422563/SP) - 3º andar
7. Processo 21739842020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173984-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravante: Natália Rômulo da Silva - 1. NATÁLIA RÔMULO DA SILVA interpõe recurso de agravo de instrumento, por não se conformar com a r. decisão (fls. 24/27), proferida na ação de repactuação de dívidas proposta contra BANCO BRADESCO S/A E OUTROS, que indeferiu os benefícios da justiça gratuita postulados pela agravante. 2. Ausentes os requisitos previstos no artigo 1019, inciso I, do Código de Processo Civil, sobretudo a plausibilidade da tese da hipossuficiência financeira, indefiro a liminar. 3. Dispensada a intimação da parte adversa. 4. Inicie-se o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Gisele Ferreira dos Santos (OAB: 423074/SP) - Ellen Catarino Palmeira (OAB: 422563/SP) - 3º andar
8. Processo 20886926720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088692-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: B. C. - Agravado: D. L. da S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS PRETENSÃO DE REDUÇÃO IMEDIATA DOS ALIMENTOS VERBA QUE DEVE SER FIXADA EM VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTADO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE IMPOSSIBILIDADE, NESSA ETAPA, DE AFERIR A EFETIVA CAPACIDADE FINANCEIRA DO RECORRENTE, AVALIANDO SEUS EFETIVOS GANHOS E GASTOS VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA - PROCESSO QUE NÃO ENCERROU A FASE INSTRUTÓRIA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP) - Gisele Ferreira dos Santos (OAB: 423074/SP) - Gabriella de Mesquita Soares (OAB: 444934/SP) - 4º andar