Gustavo Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10246556620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024655-66.2025.8.26.0576 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.T.V.O. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme decisão de fls. 14/15. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para atendimento da mesma no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP)
3. Processo 10099938020198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009993-80.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Posto de Serviço Simba Ltda - Apte/Apdo: Douglas Vianna Cechinel - Apte/Apdo: Elaine França Vieira Cechinel - Apdo/Apte: Vibra Energia S.a - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP) - André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP) - Beatriz Ferreira Rossi (OAB: 422086/SP) - Gustavo Alves Moreira (OAB: 423086/SP) - Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - 5º andar
4. Processo 11263307920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126330-79.2024.8.26.0100 - Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - E.C.P. - Vistos. Fls. 448 e seguintes: Designo audiência concentrada, nos termos do art. 859 das Normas da ECGJ/SP, para o dia 14 de agosto de 2025, às 15 horas, de forma presencial. Os Setores Técnicos, juntamente com as Equipes técnicas do Saica, deverão indicar quais os personagens deverão participar, articulando sua presença, apontando ainda a conveniência/necessidade da presença da criança/adolescente, requisitando-se oportunamente os atores da rede, se necessário, nos termos do art. 859 das referidas normas, em seus parágrafos : §4º - Para a audiência concentrada convocar-se-ão todos os órgãos integrantes da rede socioassistencial, da saúde, da educação, da habitação, do trabalho, do emprego etc., responsáveis pelo atendimento e acompanhamento da criança e/ou do adolescente e da respectiva família; a equipe técnica do programa de acolhimento institucional ou familiar; os interessados na assunção da criança e/ou do adolescente (a família natural pais, ou pai ou mãe , ou a família extensa avós, tios, primos, irmãos, etc. ou, eventualmente, a família substituta); a criança ou o adolescente aquela ouvida se compreender e este ouvido obrigatoriamente acerca das propostas do PIA; o Assistente Social Judiciário e o Psicólogo Judiciário que acompanham o caso. Deverão ser ainda intimados o Ministério Público, Defensoria Pública, Advogado Dativo ou Constituído. Deverão também ser convocados para o ato o escrivão judicial da própria vara e o Conselho Tutelar. §5º - Na audiência concentrada serão discutidas as propostas constantes do PIA, de modo a vincular o Poder Público a prestar os serviços a seu encargo e a família ou o interessado a se submeter aos acompanhamentos e tratamentos necessários. §6º - Se a decisão implicar imediata entrega da criança ou do adolescente à família natural, extensa ou substituta, expedir-se-ão a guia de desligamento institucional e os ofícios requisitórios dos serviços socioassistenciais, de saúde, educação, habitação etc., conforme a demanda prevista no PIA. §7º - Não sendo a hipótese de imediata reintegração ou integração familiar, o Juiz da Infância determinará ao programa de acolhimento institucional ou familiar o envio de relatórios semestrais do acompanhamento das medidas aplicadas, colhendo, a seguir, manifestação das Seções Técnicas, no prazo de 5 (cinco) dias e, independentemente de despacho, abrir-se-á vista ao Ministério Público, seguindo-se, se for o caso, a manifestação do Defensor. Depois disso, o juiz decidirá pela manutenção ou não do acolhimento; Os serviços da rede socioassistencial que acompanham o caso, deverão apresentar relatório, com parecer sobre o caso, no dia da audiência. Oficie-se. Sem prejuízo do acima determinado, solicite-se ao SAICA o envio do relatório determinado às fls. 439/440, ainda não recebido. Fica, desde já, autorizada a expedição de Mandado de intimação URGENTE, se necessário. Publique-se. Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. - ADV: GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP)
5. Processo 00004634920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-49.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005695-35.2019.8.26.0071) (processo principal 1005695-35.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - Me - Renata Maria de Jesus Cecilio - Vistos. Homologo o acordo retro a que chegaram as partes e suspendo a execução pelo prazo previsto para o seu cumprimento, nos termos do art. 922, do CPC. Decorrido o prazo da suspensão supra determinada deverá o exequente, independentemente de nova intimação, noticiar sobre o cumprimento da avença. Aguarde-se, em arquivo (movimentação 61.614), notícia sobre o cumprimento do acordo noticiado. Eventuais custas finais serão apuradas quando da extinção do processo. Afora, a presente decisão servirá como ofício para que o exequente levante restrições lançadas em desfavor do executado que não tenham sido determinadas pelo Juízo. Intime-se. - ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/SC), GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP), MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2696/SC)
6. Processo 11713777620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1171377-76.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.N.M.O. - - L.G.M.O. - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folha 83. - ADV: GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP), GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP)
7. Processo 10531029820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053102-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bruno Ferreira Andalo - - Bianca Ferreira Andaló Saur - Cristiane Silva Felix Piedade e outro - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP)
8. Processo 00174073720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017407-37.2023.8.26.0576 (processo principal 1040389-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Daniel Gustavo do Santos Silva Ginaqui - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - "Ciência à parte requerida da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, em momento oportuno, após a assinatura do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Titular da Vara." - ADV: GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)