Marco Antonio Donizeth Do Carmo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10022616020228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002261-60.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.D.R. e outro - W.A.C.R. e outro - Fls. 268/269: ciência às partes da designação da perícia pelo IMESC para o dia - ADV: ISABELLA MARTINEZ PUSCHIAVO (OAB 438379/SP), MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS (OAB 423211/SP)
3. Processo 15005560920188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-09.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme noticiado e, em consequência, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste-se a Fazenda em termos de regular prosseguimento do feito, ou extinção, no prazo de 10 (dez) dias (arts. 183, c/c 218, §3º, NCPC). Por seu turno, reconhecido o débito pela parte executada e estando esta, por conseguinte, ciente desta execução fiscal, ANOTO que as custas lhe competem por determinação legal (art. 91 NCPC), de modo que o débito das despesas processuais será inscrito na dívida ativa caso não quitado até a extinção desta demanda. Desde já defiro liberação de restrições, salvo vedação expressa no acordo. Por fim, confirmada a quitação da transação, EXTINGA-SE o processo, com inscrição imediata de eventual débito em aberto referente às custas não recolhidas e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos. Dê-se ciência ao exequente. INTIME-SE. - ADV: MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS (OAB 423211/SP)
4. Processo 15005560920188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-09.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme noticiado e, em consequência, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste-se a Fazenda em termos de regular prosseguimento do feito, ou extinção, no prazo de 10 (dez) dias (arts. 183, c/c 218, §3º, NCPC). Por seu turno, reconhecido o débito pela parte executada e estando esta, por conseguinte, ciente desta execução fiscal, ANOTO que as custas lhe competem por determinação legal (art. 91 NCPC), de modo que o débito das despesas processuais será inscrito na dívida ativa caso não quitado até a extinção desta demanda. Desde já defiro liberação de restrições, salvo vedação expressa no acordo. Por fim, confirmada a quitação da transação, EXTINGA-SE o processo, com inscrição imediata de eventual débito em aberto referente às custas não recolhidas e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos. Dê-se ciência ao exequente. INTIME-SE. - ADV: MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS (OAB 423211/SP)
5. Processo 10024345020238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-50.2023.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.J.O. - C.S.J. - Fica o Dr. MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS intimado a atuar como curador especial do requerido Caique da Silva Jardim. - ADV: MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS (OAB 423211/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
6. Processo 10022616020228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002261-60.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.D.R. e outro - W.A.C.R. e outro - Reiteração de ofício ao IMESC. - ADV: MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS (OAB 423211/SP), ISABELLA MARTINEZ PUSCHIAVO (OAB 438379/SP)
7. Processo 10038425420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003842-54.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Filomena Aparecida Dias de Moraes - Apelante: Jair Aparecido de Moraes (Interdito(a)) - Apelada: Hilda de Andrade Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSTRUMENTO PARTICULAR QUE NÃO CONTÉM ELEMENTOS HÁBEIS E IMPRESCINDÍVEIS À DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO PAGAMENTO DO PREÇO. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS NA HIPÓTESE QUE AFASTAM A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DOS EMBARGANTES. DESCARACTERIZADA A PRESUNÇÃO DE SUA BOA-FÉ. APELANTES QUE NÃO DEMONSTRARAM OS FATOS CONSTITUTIVOS DO ALEGADO DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Donizeth do Carmo Santos (OAB: 423211/SP) - Juliano Martins de Oliveira (OAB: 404789/SP) - Fabio Fernandes da Silva (OAB: 263397/SP) - 3º andar