Maria Teresa Pinto Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00127377720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012737-77.2020.8.26.0602 (processo principal 1045602-10.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Pedro Augusto Gonçalves Coutinho - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para pesquisa de eventuais cotas de consórcio em nome da parte executada Pedro Augusto Gonçalves Coutinho, CPF: 398.953.418-14, RG: 45.413.519-1 A remessa compete à parte, em cinco dias, dispensada a comprovação da entrega. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP), CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 135878/SP)
3. Processo 00014666620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001466-66.2023.8.26.0602 (processo principal 1037233-22.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias - Andreia Bueno Sagawa - Intimação da parte interessada para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a diferença da taxa de desarquivamento. O valor atual é de R$ 44,86 (1,212 UFESP - exercício de 2025), cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p.93). Após o recolhimento os autos serão desarquivados. Na inércia os autos permanecerão no arquivo. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP), MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP)
4. Processo 10080758720198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008075-87.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.E.A.L. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP)
5. Processo 15008083920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500808-39.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.A.O.C. - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP), VANESSA LOPES MESSIAS DOS SANTOS (OAB 412123/SP)
6. Processo 00090825820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009082-58.2024.8.26.0602 (processo principal 1009284-57.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.J. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP), MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP)
7. Processo 10392604620198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039260-46.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1512710-88.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Conceição Aparecida Gonzaga Martins - Expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) em favor do EMBARGANTE. O EMBARGANTE deverá acompanhar a expedição do MLE pelo site do Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição bancária conforme solicitado no formulário de MLE. - ADV: MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP)
8. Processo 10100596720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010059-67.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - E.M.D. - C.R.P. - Trata-se de ação de Guarda de Família - Guarda na qual não houve mais a prática de qualquer ato útil. A parte autora mudou de endereço sem comunicar a este Juízo ou ao seu advogado, razão pela qual não foi localizada para a intimação pessoal (fl.108). É dever da parte e do advogado informar nos autos os endereços para as intimações, na petição inicial ou a qualquer momento, havendo a mudança do endereço. Isso posto, considerando o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e antecipações de tutela concedidas. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. P.I. - ADV: AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB 425069/SP), MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB 423219/SP)