Olivia Aparecida Strazza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110582820235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATOrd 0011058-28.2023.5.15.0009 AUTOR: FABIANO DOS SANTOS MOREIRA RÉU: AFC CORREIA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP EDITAL INTIMAÇAO AFC CORREIA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP Expediente enviado por outro meio Fica Vossa Senhoria notificada da DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, para que se manifeste sobre os cálculos, bem como sobre todos os demais eventuais atos processuais até a presente data, incluindo a homologação dos cálculos, ficando também intimada a pagar ou garantir a dívida sob pena de execução. O documento pode ser visualizado pelo acesso ao seguinte link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25070222123867200000263986555?instancia=1 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - AFC CORREIA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
3. Processo 00106841220235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010684-12.2023.5.15.0009 AUTOR: TANIA CRISTINA BATISTA DE ALMEIDA RÉU: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69b284e proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos da 2a reclamada para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$18.544,21 (dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) atualizado para 30/04/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$1.870,23 (mil oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos) Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$196,96 (cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) Considerando que os créditos deferidos no julgado têm natureza alimentar, e visam suprir necessidade premente do trabalhador, ou seja, a própria subsistência, e que a DEVEDORA PRINCIPAL ESTÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, restando evidente a sua inidoneidade financeira, determino que a execução de dirija à devedora subsidiária Considerando que o saldo constante no sistema SIF alcança em 05/07/2025 o montante de R$13.092,78 (treze mil e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), cabe a reclamada fazer o abatimento a fim de efetuar o pagamento remanescente para a garantia da execução Deverá a autora fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada subsidiaria intimada,  a pagar em 15 dias os valores remanescentes, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT  Decorrido o prazo sem pagamento pela  reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.        TAUBATE/SP, 05 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - TANIA CRISTINA BATISTA DE ALMEIDA
4. Processo 00106841220235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010684-12.2023.5.15.0009 AUTOR: TANIA CRISTINA BATISTA DE ALMEIDA RÉU: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69b284e proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos da 2a reclamada para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$18.544,21 (dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) atualizado para 30/04/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$1.870,23 (mil oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos) Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$196,96 (cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) Considerando que os créditos deferidos no julgado têm natureza alimentar, e visam suprir necessidade premente do trabalhador, ou seja, a própria subsistência, e que a DEVEDORA PRINCIPAL ESTÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, restando evidente a sua inidoneidade financeira, determino que a execução de dirija à devedora subsidiária Considerando que o saldo constante no sistema SIF alcança em 05/07/2025 o montante de R$13.092,78 (treze mil e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), cabe a reclamada fazer o abatimento a fim de efetuar o pagamento remanescente para a garantia da execução Deverá a autora fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada subsidiaria intimada,  a pagar em 15 dias os valores remanescentes, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT  Decorrido o prazo sem pagamento pela  reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.        TAUBATE/SP, 05 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
5. Processo 10109550720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010955-07.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A. - F.P.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: OLÍVIA APARECIDA STRAZZA (OAB 423268/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
6. Processo 00110582820235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011058-28.2023.5.15.0009 AUTOR: FABIANO DOS SANTOS MOREIRA RÉU: AFC CORREIA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f3b038 proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos periciais para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DO AUTOR em  R$13.066,21 (treze mil e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) atualizado para 30/06/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$663,96 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos)  Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$1.148,13 (mil cento e quarenta e oito reais e treze centavos) Fixo os honorários periciais, a cargo da reclamada, no importe de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) em favor do Sr. MARCOS CESAR GIROTO Custas processuais, a cargo da reclamada, no importe de R$297,57 Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  através de EDITAL, a pagar em 15 dias os valores homologados, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO DOS SANTOS MOREIRA
7. Processo 00116792520235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011679-25.2023.5.15.0009 AUTOR: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA RÉU: OBERON PROJETOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c792dc5 proferida nos autos. DECISÃO Intimada a devedora, não houve pagamento ou garantia do débito.   Considerando que o não pagamento do débito evidencia a inidoneidade financeira das reclamadas, colocando em risco a satisfação do crédito alimentar executado nos autos, e considerando ainda os termos da Súmula Vinculante nº53 do C.STF e do inciso VIII do art.114 da Constituição Federal, e diante do pedido expresso do reclamante, instaura-se o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (art.855-A da CLT), devendo ser incluídos no polo passivo os sócios atuais.  CONCEDO, assim, a tutela de urgência (artigo 301 do CPC), pois evidente o risco ao resultado útil do processo, para determinar o IMEDIATO ARRESTO CAUTELAR de bens dos sócios, inclusive com a apreensão de numerário pelo sistema SISBAJUD.  Posto isso, com base na ficha cadastral e dados informados em ID.cb243d0  , promova-se a inclusão no polo passivo e a citação das seguintes pessoas para manifestação no prazo de 15 dias (art.135 do CPC):  -JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF: 029.535.358-96 -DAISY MARIA DA SILVA, CPF: 060.235.578-80   Apresentada manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo prazo,  encerrando-se a instrução processual e levando-se os autos conclusos para decisão.  No silêncio, fica automaticamente encerrada a instrução e confirmada a desconsideração. Decorridos os prazos, venham os autos conclusos. Cumpra-se. TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto CSP Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS SANTOS OLIVEIRA
8. Processo 00008716620218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000871-66.2021.8.26.0625 (processo principal 1014231-22.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.P. - J.A.A.P. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: OLÍVIA APARECIDA STRAZZA (OAB 423268/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)