Samara Aparecida Rocha Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10106583520228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010658-35.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - - M.G.A.S. - M.J.A.S. - Ciência às partes acerca de devolução de carta precatória de fls. 437/514. - ADV: SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES (OAB 423308/SP), SANDRA REGINA BROGLIATTO LAZZARI (OAB 113451/PR), SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES (OAB 423308/SP)
3. Processo 15004206520208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500420-65.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EZEQUIAS CARDOSO DOS SANTOS - Por não haver mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Em razão da prova oral produzida em outra ocasião (pág. 243), deixo de dar a palavra às partes para os debates, convertendo-os em memoriais. Após, tornem-me os autos conclusos para sentença. - ADV: FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES (OAB 423308/SP)
4. Processo 10106583520228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010658-35.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - - M.G.A.S. - M.J.A.S. - Vistos I - Observo que o requerido reside no município de Iporã/PR e que estava inicialmente representado pela advogada dativa Drª Beatriz Antunes Trovo, nomeada pelo Convênio entre a OAB e DPE/PR, cujas regras permitem ao advogado dativo atuar somente em processos perante a Justiça Estadual do Estado do Paraná. Porém, em outubro de 2024, o requerido constituiu advogado, mas houve a renúncia da advogada constituída (fls. 420), Drª Sandra, sob a alegação de que ele e sua família estão em situação de vulnerabilidade e requerendo que seja nomeado advogado pela Defensoria Pública Estadual para representa-lo. Diante do exposto, anote-se a renúncia e oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de profissional para atuar na defesa dos interesses do requerido, ficando desde já nomeado o novo procurador. Cumpra-se em regime de urgência. II - Expeça-se e-mail ao Juízo Deprecado de Iporã/PR solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória para realização de estudo psicológico com o requerido. Cumpra-se em regime de urgência. III - Considerando a natureza da ação, os argumentos suscitados e que não houve a realização de audiência de conciliação nestes autos, vislumbro a real possibilidade de acordo entre as partes, razão pela qual designo a audiência de conciliação para o dia 18 de setembro de 2025, 09:30h, que será realizada por meio de videoconferência (modalidade virtual), mediante a utilização do Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020. As audiências deste Juízo realizam-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Eurico Primo Venturi, s/n, Jardim Pedroso, Indaiatuba (SP), Entrada UNIMAX, CEP: 13343-000 - Tel. (19) 3837 8509. Intime-se a parte autora através de oficial de justiça acerca da presente decisão. Cumpra-se em regime de urgência. Expeça-se carta precatória para intimação pessoal do requerido acerca da presente decisão, devendo a serventia encaminhar a precatória ao Juízo Deprecado. Cumpra-se em regime de urgência. As partes e seus advogados deverão informar e-mail válido para receber o link de acesso à sala de reunião virtual, no prazo de 05 dias. A audiência será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, podendo as partes e seus procuradores acessarem por computador, diretamente em qualquer navegador, ou smartphone, mediante a instalação do respectivo aplicativo gratuitamente, em qualquer caso com habilitação de vídeo e áudio. As partes deverão utilizar o link ou o QR code que seguem, acessando a sala virtual com antecedência de cinco minutos em observância ao dia e hora agendados, assim como deverão ter disponíveis seus documentos de identificação pessoal com foto para apresentação. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDFjNDgyYmUtNDJjOC00MTUxLWJjOTQtOWRhMGI3Y2MxMTll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%227b04a3ce-49dd-48fe-a6bb-08bde645da24%22%7d Em se tratando de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), de que deverão estar acompanhadas de seus advogados e de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Nos termos da Resolução TJSP 809/2019, ficam as partes intimadas de que, não sendo beneficiárias da assistência judiciária gratuita, será empreendida a cobrança da remuneração do(a) conciliador(a), consoante tabela publicada pelo E.TJSP, em observância ao valor da causa e cujo valor mínimo é de R$ 78,82. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º, do CPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência. Fica consignado que o oficial de justiça deverá solicitar e-mail válido do requerido para receber o link de acesso à sala de reunião virtual, emitindo certidão com esses dados. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta/mandado/ofício. Em caso de composição entre as partes, venham-me conclusos para homologação. Em caso de audiência infrutífera, aguarde-se a realização de estudo psicológico com o réu. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. de Indaiatuba, 17 de julho de 2025. - ADV: SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES (OAB 423308/SP), SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES (OAB 423308/SP), SANDRA REGINA BROGLIATTO LAZZARI (OAB 113451/PR)
5. Processo 15025384820198260248
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981241/SP (2025/0246556-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : P J G DE S ADVOGADOS : ALEXANDRE SOARES FERREIRA - SP254479 DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRA - SP360165 SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES - SP423308 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
6. Processo 00119659520205150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011965-95.2020.5.15.0077 AUTOR: ALESSANDRA BARBOSA PUZZILLI ROSA RÉU: GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15bc7e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID. 7fae6ce   1- A reclamada comprova o recolhimento previdenciário.   2- Quitados os créditos exequendos, julgo extinta a execução.   3- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA BARBOSA PUZZILLI ROSA
7. Processo 00119659520205150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011965-95.2020.5.15.0077 AUTOR: ALESSANDRA BARBOSA PUZZILLI ROSA RÉU: GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15bc7e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID. 7fae6ce   1- A reclamada comprova o recolhimento previdenciário.   2- Quitados os créditos exequendos, julgo extinta a execução.   3- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 10106583520228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010658-35.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - - M.G.A.S. - M.J.A.S. - Providencie a patrona do requerido a juntada do termo de renúncia, com devida ciência. - ADV: SANDRA REGINA BROGLIATTO LAZZARI (OAB 113451/PR), SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES (OAB 423308/SP), SAMARA APARECIDA ROCHA NUNES (OAB 423308/SP)