Silvia Regina Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 00040944420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004094-44.2025.8.26.0477 (processo principal 1008566-76.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Beatriz Brandão - - Keli dos Santos Almeida - Ivan Bezerra Batista Donatão - Vistos. Fls. 18/20: defiro o prazo derradeiro do 05 (cinco) dias para o integral cumprimento da determinação de fls. 10. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP), ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP), SILVIA REGINA AUGUSTO (OAB 423316/SP)
3. Processo 00196748720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019674-87.2024.8.26.0562 (processo principal 1034039-66.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ednilson Lima de Matos - Ng 20 Empreendimentos Imobiliários S/A (Wam Gestão) - - Wpa Gestão Ltda e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário de fls. 48 Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), SILVIA REGINA AUGUSTO (OAB 423316/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
4. Processo 15013380520258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501338-05.2025.8.26.0536 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.P. - A.A.P. - Vistos. Fls. 86: cadastre-se a ínclita Advogada. Anote-se. No mais, consigne-se que a fls. 229/230 o Parquet tomou ciência acerca dos argumentos e documentos juntados pela nobre Defesa, tal como requerido a fls. 80/85. De resto, oficie-se à digna Autoridade Policial nos termos requeridos na r. cota ministerial de fls. 78. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: SILVIA REGINA AUGUSTO (OAB 423316/SP), AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB 398671/SP), KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP), RODRIGO NEVES DA COSTA PEREIRA (OAB 326545/SP)
5. Processo 21475249320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147524-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Marcos Nascimento Muniz - Embargda: Maria Cristina do Monte Gonçalves - Embargdo: Monte & Muniz Bar e Lanches Ltda Epp - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA PARA O ATENDIMENTO DE INSATISFAÇÃO OU PREQUESTIONAR A MATÉRIA. AUSENTES OS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Rodrigo Neves da Costa Pereira (OAB: 326545/SP) - Silvia Regina Augusto (OAB: 423316/SP) - Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Marco Antonio Vespoli (OAB: 368686/SP) - 3º andar
6. Processo 21475249320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147524-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Marcos Nascimento Muniz - Embargda: Maria Cristina do Monte Gonçalves - Embargdo: Monte & Muniz Bar e Lanches Ltda Epp - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA PARA O ATENDIMENTO DE INSATISFAÇÃO OU PREQUESTIONAR A MATÉRIA. AUSENTES OS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Rodrigo Neves da Costa Pereira (OAB: 326545/SP) - Silvia Regina Augusto (OAB: 423316/SP) - Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Marco Antonio Vespoli (OAB: 368686/SP) - 3º andar
7. Processo 21475249320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147524-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Marcos Nascimento Muniz - Embargda: Maria Cristina do Monte Gonçalves - Embargdo: Monte & Muniz Bar e Lanches Ltda Epp - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA PARA O ATENDIMENTO DE INSATISFAÇÃO OU PREQUESTIONAR A MATÉRIA. AUSENTES OS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Rodrigo Neves da Costa Pereira (OAB: 326545/SP) - Silvia Regina Augusto (OAB: 423316/SP) - Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Marco Antonio Vespoli (OAB: 368686/SP) - 3º andar
8. Processo 40006835820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000683-58.2025.8.26.0562/SP Assunto: Irregularidade no atendimento AUTOR : ROZANA FERNANDES ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB SP398671) ADVOGADO(A) : RODRIGO NEVES DA COSTA PEREIRA (OAB SP326545) ADVOGADO(A) : SILVIA REGINA AUGUSTO (OAB SP423316) RÉU : KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s),  bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. ​A seleção do tipo correto e específico de petição no sistema eproc agiliza a tramitação processual, fazendo com que petições nomeadas com nomes genéricos demorem mais para que sejam analisadas. ​ Local: Santos