Thais De Cassia Da Silva Ruivo

Processos do Advogado

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2. Processo 10020015020188260279
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-50.2018.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: THAIS DE CASSIA DA SILVA RUIVO (OAB 423339/SP)
3. Processo 00006578020208260279
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-80.2020.8.26.0279 (processo principal 0004908-59.2011.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - Maria Cândida Santos de Andrade - - Proeste Avaré Comércio de Veículos Ltda - Manifeste a exequente, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), THAIS DE CASSIA DA SILVA RUIVO (OAB 423339/SP)
4. Processo 10024113520238260279
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002411-35.2023.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Município de Bom Sucesso de Itararé - Apelado: Beneficencia Hospitalar de Cesario Lange - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais de Cassia da Silva Ruivo (OAB: 423339/SP) (Procurador) - Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10021706120238260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002170-61.2023.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Erica Fabiane de Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - Fls. Retro: Diante do trânsito em julgado da sentença, cumpram-se os termos consignados. Caso necessário, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas no Comunicado CG nº 1789/2017, parte I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893), merecendo destaque o quanto disposto no Provimento CG 05/2019: a) Incidente decorrente de processo digital deve observar o disposto no artigo 917 das NSCGJ/TJ-SP, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do §2º do artigo 1.286, exceto em caso de distribuição em Juízo diverso da origem do título executivo; b) Incidente decorrente de processo físico deve, necessariamente, ser instruído com os documentos elencados no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP: I - Sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias (documentos imprescindíveis para o início da fase executiva). Proceda a serventia aos devidos cálculos para apurar eventuais custas a serem recolhidas. Em sendo o caso, determino desde já, caso não haja o pagamento das custas judiciais em 60 (sessenta) dias pelo devedor, que seja expedida certidão de inscrição de dívida ativa e encaminhada à Fazenda Pública. Havendo participação de advogado via Convênio Defensoria/OAB, expeça-se-lhe certidão de honorários conforme Convênio Defensoria/OAB, o qual deverá providenciar sua impressão junto ao Sistema SAJ. No mais, cumpra a serventia o disposto na parte II, do comunicado em comento, arquivando-se os autos, posteriormente. Intimem-se. - ADV: THAIS DE CASSIA DA SILVA RUIVO (OAB 423339/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP)
6. Processo 10005273420248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000527-34.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Thais de Cassia da Silva Ruivo - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE CANCELAMENTO UNILATERAL AÇÃO PROCEDENTE APELO DAS RÉS INADIMPLEMENTO INEXISTENTE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA INSUFICIENTE CULPA CONCORRENTE DANO MORAL AFASTADO RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thais de Cassia da Silva Ruivo (OAB: 423339/SP) - 4º andar
7. Processo 10006076120258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000607-61.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.O. - J.J.S. - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), THAIS DE CASSIA DA SILVA RUIVO (OAB 423339/SP)
8. Processo 10006076120258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000607-61.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.O. - J.J.S. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 144/145 para que produza seus regulares efeitos de direito e EXTINGO a presente ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c.c. alimentos compensatórios ajuizada por S.A.O. em face de J.J.S., com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, recolhidas eventuais custas, arquivem-se. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado à autora, conforme previsto na tabela do convênio entre DPE/OAB, devendo o advogado imprimir a certidão diretamente do sistema SAJ. P.I. - ADV: HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), THAIS DE CASSIA DA SILVA RUIVO (OAB 423339/SP)