Valmir Gustavo Rossi Cicotoste

Processos do Advogado

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2. Processo 00106485320215150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA PROCESSO: ATOrd 0010648-53.2021.5.15.0101 AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA E OUTROS (4) RÉU: CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA E OUTROS (1) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sas. intimadas da juntada do laudo aos autos para manifestação no prazo de dez dias. Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON MARQUES
3. Processo 30012350220258060011
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Av. K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h.   PROCESSO Nº 3001235-02.2025.8.06.0011 PROMOVENTE: GLEICIANO FERREIRA DO SANTO PROMOVIDA: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Desnecessário o relatório, nos termos do art. 38 da, Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Como expende a norma disposta no art. 4º, inciso I, da Lei 9.099/95, os Juizados Especiais são competentes para apreciar as causas no foro do domicílio do réu ou, a critério do autor, onde aquele exerce suas atividades profissionais ou ainda no foro do domicílio do autor. Os endereços fornecidos, tanto da parte autora, como da parte promovida, estão fora da área compreendida por este juizado especial (certidão de ID 164750680), consoante delimitado na portaria nº 105/08, proveniente da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos da norma contida no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95, devendo, após o trânsito em julgado, os autos serem arquivados, podendo o mesmo ser movido no juízo competente. Sem sucumbência. Registre-se. Publique-se. Intime-se a parte promovente. Arquive-se. Fortaleza-CE, 13 de julho de 2025. José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
4. Processo 00177982820258160017
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Antes de apreciar o requerimento de concessão da assistência judiciária, determino que o autor, no prazo de quinze dias, apresente declaração de seus bens pessoais (imóveis, veículos, direitos e ativos financeiros), ainda que não registrados em seu nome, declaração essa a ser firmada sob as penas da lei, sem prejuízo de investigação de ofício de Juízo acerca da veracidade da declaração e da adoção das providências legais cabíveis em caso de falsidade ideológica. A declaração deverá estar acompanhada de outros documentos que sirvam de elemento de convencimento do juízo para que a parte requerente possa ser tida beneficiária da assistência judiciária, ainda que seja a declaração de imposto de renda. 2- Da referida juntada, tornem os autos conclusos para decisão inicial.   Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito
5. Processo 50011242520258130775
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Juizado Especial da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5001124-25.2025.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)l ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: ANGELICA SILVA PEREIRA CPF: 154.756.636-10 RÉU: Embracon Administradora de Consórcio Ltda CPF: 58.113.812/0001-23 SENTENÇA Homologo por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes ao Id. Num. 10475051067, para que produza seus efeitos legais e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. APÓS, arquivar com baixa. Sem custas e honorários, por se tratar de Juizado Especial. Coração de Jesus, 08/07/2025. MARCOS ANTONIO FERREIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Coração de Jesus
6. Processo 50033975220258130071
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5003397-52.2025.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] AUTOR: CESAR PEREZ ALVES MOSCARDINI CPF: 139.387.216-69 RÉU: Embracon Administradora de Consórcio Ltda CPF: 58.113.812/0001-23 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta do requerimento administrativo, conforme ID 10493065052, sob as penas legais. C. Boa Esperança, data e assinatura digitais. FABIANO TEIXEIRA PERLATO Juiz de Direito
7. Processo 50132571420258130480
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5013257-14.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ARTHUR OLIVEIRA DE SOUSA CPF: 121.545.056-78 Embracon Administradora de Consórcio Ltda CPF: 58.113.812/0001-23 Fica a parte autora INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 22/10/2025 15:30, neste juizado, localizado na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118. A participação das partes e/ou procuradores na audiência deve ser presencial, exceto ressalvas expressas e individuais, ficando autorizadas as partes residentes em outra cidade a participarem da audiência de forma virtual, independentemente de deliberação judicial, por meio do link: https://tjmg.webex.com/meet/pmsjesp CECILIA MOREIRA SOARES DOS REIS Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50127686920258130223
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012768-69.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JENEILTON SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 037.541.745-17 Embracon Administradora de Consórcio Ltda CPF: 58.113.812/0001-23 Fica a parte requerente INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o itens 6 e 12 da certidão de triagem. Conforme Ordem de Serviço 01, em anexo. BRENDA BIBIANO GOMES Divinópolis, data da assinatura eletrônica.