Wolney Ridley Tupan Herculano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00102677920185150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA AP 0010267-79.2018.5.15.0059 AGRAVANTE: ALPHAMED SERVICOS DE SAUDE LTDA. AGRAVADO: ELIZANGELA DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA DOS SANTOS VIEIRA
3. Processo 00102677920185150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA AP 0010267-79.2018.5.15.0059 AGRAVANTE: ALPHAMED SERVICOS DE SAUDE LTDA. AGRAVADO: ELIZANGELA DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS ROSA
4. Processo 20331616420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033161-64.2023.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON - Embargdo: Prefeito do Município de Matão - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Matão - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMERECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE APELANTE, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À VIOLAÇÃO DA RESERVA DA ADMINISTRAÇÃO E INCOMPATIBILIDADE ENTRE A LEI MUNICIPAL DE MATÃO N. 5.684/2022 E A LEI FEDERAL N. 11.445/07. ALEGA QUE A LEI MUNICIPAL INSTITUI OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL DE SER CUMPRIDA, AO EXIGIR A INFORMAÇÃO DE TARIFAS INEXISTENTES PARA FASES DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍNEAS “B” E “C” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE MATÃO N. 5.684/2022 E SUA COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AS QUESTÕES LEVANTADAS FORAM APRECIADAS DE FORMA EXPRESSA E FUNDAMENTADA. 4. NÃO É NECESSÁRIO QUE O ACÓRDÃO ABORDE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS SUSCITADOS, BASTANDO QUE AS RAZÕES PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES POSTAS EM LITÍGIO ESTEJAM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO A SER SUPRIDA QUANDO O ACÓRDÃO JÁ ABORDOU DE FORMA FUNDAMENTADA AS QUESTÕES DEVOLVIDAS. 2. A MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO DEVE SER OBTIDA POR MEIO DO RECURSO CABÍVEL, NÃO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, TEMA 917.STJ, AGINT NO RESP 1920967/SP, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELIZZE, JULGADO EM 03/05/2021.STJ, AGINT NO ARESP 1382885/SP, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, JULGADO EM 26/04/2021.STJ, EDCL NO MS 21.315-DF, REL. MIN. DIVA MALERBI, JULGADO EM 8/6/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rodrigo Farias Silva (OAB: 257373/SP) - Erico Andrade (OAB: 323991/SP) - Gustavo Alexandre Magalhães (OAB: 88124/MG) - Breno Vaz de Mello Ribeiro (OAB: 114306/MG) - Luciano Velasque Rocha (OAB: 181153/SP) - Fernanda Garcia de Oliveira (OAB: 197210/MG) - Mariana Helena Rodrigues de Souza (OAB: 231614/MG) - Pedro Augusto Tarkieltaub Ordine (OAB: 408092/SP) - Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) - Wolney Ridley Tupan Herculano (OAB: 423370/SP) - Marcos Willian Araújo da Silva (OAB: 429420/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 00104897620195150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010489-76.2019.5.15.0038 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900301697700000136326112?instancia=2
6. Processo 50079961620234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007996-16.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA LUCIENE DA CONCEICAO MOURTE Advogado do(a) AUTOR: WOLNEY RIDLEY TUPAN HERCULANO - SP423370 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca do parecer do MPF. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 10 de julho de 2025.
7. Processo 10058362320168260568
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005836-23.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - N.B. - - N.B.B.O. - - M.K.B.O. - Ante o decurso do prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SANDRA MARIA CELLI NOGUEIRA (OAB 93448/SP), WOLNEY RIDLEY TUPAN HERCULANO (OAB 423370/SP), WOLNEY RIDLEY TUPAN HERCULANO (OAB 423370/SP)
8. Processo 10000581720208260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000058-17.2020.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria Margarete Bertolini - Josinaldo da Costa Carvalho - Vistos. Ante a petição retro, oficie-se à E. 2ª Vara Judicial desta Comarca de Cravinhos-SP, solicitando informações acerca da penhora no rosto dos autos efetuados na ação distribuída sob nº 0010048-30.2012.8.26.0153, bem como providencie a transferência de valores disponíveis para uma conta à disposição deste juízo. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), WOLNEY RIDLEY TUPAN HERCULANO (OAB 423370/SP)