Elen Cássia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019353320248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001935-33.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angélica Isalberti Maia - - Filipe Leme Ferreira - Desse modo, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos ao Distribuidor do Foro de Ribeirão Preto, Comarca competente nos termos da cláusula contratual de eleição de foro constante de fls. 71-78. Tendo em vista o reconhecimento da incompetência, não há como aplicar sanções por má-fé processual, as quais, se o caso, deverão ser impostas pelo juízo competente. A considerar o expresso pedido de fls. 430-435, não existe razão para interposição de recursos contra a presente decisão, razão pela qual determino que imediatamente se remetam os autos ao Distribuidor do Foro de Ribeirão Preto, com nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), ELEN CÁSSIA DE OLIVEIRA (OAB 423474/SP), ELEN CÁSSIA DE OLIVEIRA (OAB 423474/SP)
3. Processo 10014384820248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001438-48.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Galvão de Oliveira - Stefani Nogueira Engenharia Ltda - - San Marino Empreendimentos Ltda - Vistos. Nos termos requeridos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 257/264. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. No caso de eventual inadimplemento, deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ELEN CÁSSIA DE OLIVEIRA (OAB 423474/SP), ELEN CÁSSIA DE OLIVEIRA (OAB 423474/SP), BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
4. Processo 10254148520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025414-85.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sirlene Maia da Silva - Renato José de Souza - Para prosseguimento do feito na forma requerida, apresente parte credora planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. - ADV: ELEN CÁSSIA DE OLIVEIRA (OAB 423474/SP), DIEGO MONTEIRO MACÔNEGO (OAB 421885/SP)
5. Processo 08018399520248205161
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0801839-95.2024.8.20.5161 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) AUTOR: OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA REU: SIQUEIRA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço ou contato telefônico por meio do qual possa ser cumprida a intimação, tendo em vista o teor da certidão de id nº 146249282. BARAÚNA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
6. Processo 08018399520248205161
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0801839-95.2024.8.20.5161 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) AUTOR: OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA REU: SIQUEIRA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço ou contato telefônico por meio do qual possa ser cumprida a intimação, tendo em vista o teor da certidão de id nº 146249282. BARAÚNA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
7. Processo 08018399520248205161
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0801839-95.2024.8.20.5161 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) AUTOR: OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA REU: SIQUEIRA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço ou contato telefônico por meio do qual possa ser cumprida a intimação, tendo em vista o teor da certidão de id nº 146249282. BARAÚNA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
8. Processo 10254148520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025414-85.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sirlene Maia da Silva - Renato José de Souza - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: ELEN CÁSSIA DE OLIVEIRA (OAB 423474/SP), DIEGO MONTEIRO MACÔNEGO (OAB 421885/SP)