Fabio Luccas Rosa Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10160939420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016093-94.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Luccas Rosa Junior Sociedade Individual de Advocacia - Diante da inércia da parte exequente e da não localização de bens da parte executada, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, providencie-se o arquivamento dos autos, lançando-se a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, junto ao sistema, conforme disposto no item 7 do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça - CG nº 1789/2017. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, eventual pedido de desarquivamento será analisado somente com o recolhimento da respectiva taxa. Sem custas ou verba honorária. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP)
3. Processo 15008529120228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500852-91.2022.8.26.0320/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Limeira - Embargte: R. D. G. - Interessado: C. B. - Interessado: M. D. de A. - Interessado: A. H. - Interessado: C. R. G. - Interessado: O. V. de S. - Interessado: C. A. L. G. - Embargdo: 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Antônio Vincenzo Castellana (OAB: 159676/SP) - Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP) - Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - Fábio Luccas Rosa Júnior (OAB: 423482/SP) - Diego da Paz de Souza (OAB: 428617/SP) - Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451/SP) - Jéssica Gonçalves (OAB: 456650/SP) - Daniel Ruy Torres (OAB: 332152/SP) - Elton John de Castro Passos (OAB: 280720/SP) - Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP) - Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP) - Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior (OAB: 224028/SP) - 10º Andar
4. Processo 15008529120228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500852-91.2022.8.26.0320/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Limeira - Embargte: C. R. G. - Interessado: C. B. - Interessado: M. D. de A. - Interessado: A. H. - Interessado: R. D. G. - Interessado: O. V. de S. - Interessado: C. A. L. G. - Embargdo: 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Matheus Mattos Gregorio (OAB: 459677/SP) - Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP) - Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - Fábio Luccas Rosa Júnior (OAB: 423482/SP) - Diego da Paz de Souza (OAB: 428617/SP) - Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451/SP) - Jéssica Gonçalves (OAB: 456650/SP) - Antônio Vincenzo Castellana (OAB: 159676/SP) - Elton John de Castro Passos (OAB: 280720/SP) - Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP) - Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP) - Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior (OAB: 224028/SP) - 10º Andar
5. Processo 10157538720238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015753-87.2023.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luis Agnaldo dos Santos - - Agatha Cristina Luccas Rosa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
6. Processo 15185245120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518524-51.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARIO FELIPE LONGO FADEL - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MÁRIO FELIPE LONGO FADEL, qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 155, §4º, inciso II, e §4º-B, por diversas vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. Sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal do réu da sentença, expeça-se edital de intimação, com prazo de 90 dias. Custas na forma da lei. Promova-se vista conjunta desta sentença ao Ministério Público, ao assistente de acusação e à Defesa. P.R.I.C. - ADV: FELIPE ALVES PEREIRA ADAID (OAB 363495/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP), RENATA ALVES PEREIRA ADAID (OAB 473052/SP)
7. Processo 10157538720238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015753-87.2023.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luis Agnaldo dos Santos - - Agatha Cristina Luccas Rosa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Vistos. Fls. 309: Defiro a pesquisa de endereço junto ao(s) sistema(s) Sisbajud. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes por ato ordinatório. Intime-se.. - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP)
8. Processo 15012807320228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501280-73.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO FERREIRA DE JESUS - Vistos. À Defensoria Pública para substituição do patrono. - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP)