Gustavo Wilson Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 40000411520258260262
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4000041-15.2025.8.26.0262/SP Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo REQUERENTE : ROBERTO CARLOS LOBO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB SP073552) REQUERIDO : JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB SP423519) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Republicação da r. sentença por não constar o nome do Patrono do réu anteriormente. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Nos termos do art. 9º, da Lei nº 9.099/95, é indispensável o comparecimento pessoal das partes em audiência, não bastando que estejam representadas por advogado ou preposto no ato. O autor foi regularmente intimado, na pessoa de seu patrono, mas não compareceu à audiência designada. Ademais, conforme petição juntada aos autos, o autor foi devidamente cientificado da audiência, pelo seu patrono. Eventual impedimento deveria ter sido demonstrado até a abertura do ato, na forma do artigo 362, §1o., do CPC, o que não ocorreu. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95 e, por consequência, CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas judiciais fixadas em 1,5% sobre o valor da causa, não podendo ser inferior a 05 (cinco) UFESP´S vigentes no primeiro dia do mês em que for feito o recolhimento (art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03), bem como  despesas processuais, atinentes ao envio de citações e intimações, e utilização de sistemas conveniados, recolhidas nas guias competentes DARE e GRD, devendo comprová-lo nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição da dívida na Fazenda Estadual. O pagamento das custas é condição para a propositura de idêntica demanda. Caso tenha liminar concedida, fica a mesma revogada, oficiando-se nesse sentido. Transitada esta em julgado, recolhidas as custas acima e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. Local: Itaberá
3. Processo 00005934520248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-45.2024.8.26.0145 (processo principal 1001738-27.2021.8.26.0145) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - F.A.T.D. - P.F.S. - Fls.51: manifeste-se o requerente. - ADV: GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), WILSON SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB 427370/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)
4. Processo 10005290820258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-08.2025.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Jheniffer Karolyne Moreira Batista - Expedição de Carta de Citação ao(s) requerido(s). - ADV: GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), PÂMELA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP)
5. Processo 00103811020255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ACum 0010381-10.2025.5.15.0047 AUTOR: SINDICATO EMPR POSTOS SER COMB DER PETR SOROCABA REGIAO RÉU: AUTO POSTO ITASUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f0a6ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Honorários advocatícios ao patrono da ré, devidos, como fundamentado. Custas pelo sindicato-reclamante, no importe de R$ 200,00. Intimem-se.   MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO ITASUL LTDA
6. Processo 00103811020255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ACum 0010381-10.2025.5.15.0047 AUTOR: SINDICATO EMPR POSTOS SER COMB DER PETR SOROCABA REGIAO RÉU: AUTO POSTO ITASUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f0a6ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Honorários advocatícios ao patrono da ré, devidos, como fundamentado. Custas pelo sindicato-reclamante, no importe de R$ 200,00. Intimem-se.   MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO EMPR POSTOS SER COMB DER PETR SOROCABA REGIAO
7. Processo 10338115120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033811-51.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - A.m.s. Transportes Rodoviários de Cargas Ltda - Para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas, necessário recolhimento da(s) taxa(s), cujo(s) valor(es) são cobrado(s) por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023, a ser comprovado pela parte requerente, salvo no caso de justiça gratuita ou hipótese que dispensa o recolhimento: 1- Para cada um dos sistemas conveniados/autorizados será cobrada o valor de R$37,02 (1 UFESP) por pesquisa/ordem/pessoa ou número de CPF/CNPJ; Quando para a ordem de bloqueio reiterada (Teimosinha), o valor da Taxa será de R$111,06 (3 UFESPs) por CPF/CNPJ; O recolhimento deverá ser feito em guia própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1.; Formulário disponível em todas as Agências do Banco do Brasil ou na Internet, no site do Banco do Brasil; 2- Em todos os casos, indispensável o Número válido de CPF/CNPJ vinculado à parte a ser consultada. Para hipótese de bloqueio de ativos, juntar demonstrativo de cálculo de atualização do débito, com a nomenclatura adequada Planilha de Cálculos (código 9519). Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Clique no link e acesse o formulário da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp Informações estão disponíveis no site do TJSP link: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaeemissao. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
8. Processo 00062238620108260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006223-86.2010.8.26.0270 (270.01.2010.006223) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Fls. 316/317: caso a providência não tenha sido tomada, proceda-se à transferência dos valores da conta bloqueada (onde não incide a remuneração das contas de depósito judicial) para conta judicial à disposição do juízo, não vislumbrando prejuízo à Fazenda Pública ou ao devedor. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão fls. 310, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP)