Luan Borges Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10013520920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001352-09.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Roberta da Silva Carvalho - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora em relação à contestação e documentos apresentados pelo requerido no prazo legal. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
2. Processo 10005232820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000523-28.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000523-28.2025.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apelante: Neila Ferreira dos Santos Fávaro (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10006904520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000690-45.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abigail Correia da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Sem prejuízo, nos termos do Provimento CG n° 29/2021, intime-se a parte requerida, através de carta com aviso de recebimento digital, para que no prazo de 60 (sessenta) dias efetue o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais certificadas às fls. 75, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
4. Processo 10006116620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000611-66.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000611-66.2025.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apelante: Ivone Carmen Barbosa dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00004279820238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-98.2023.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Faber Fernandes Veloso - - Aparecida de Lourdes Toschi Pequito - - Luiz Roberto Pequito - - Roberto de Souza Castro - Vistos. Fls. 1508: Diante da informação do Ministério Público sobre o ajuizamento das ações de execução da pena de multa imposta aos sentenciados Aparecida de Lourdes Toschi Pequito (autos nº 1500247-37.2025.8.26.0128) e Luiz Roberto Pequito (autos nº 1500246-52.2025.8.26.0128), determino o arquivamento dos presentes autos, fazendo-se as anotações necessárias, nos termos do art. 479-A, § 2º, dasNSCGJ, lançando-se no histórico de partes o Código 17 e na movimentação unitária o Código 61619. Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVA (OAB 241571/SP)
6. Processo 10008004420258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-44.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eliton Rodrigo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
7. Processo 10012066520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001206-65.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Teodoro Otavio - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora em relação à contestação e documentos apresentados pelo requerido no prazo legal. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RENATA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 525536/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
8. Processo 10013819320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001381-93.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Claudia Aparecida Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLÁUDIA APARECIDA BORGES SOUZA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO, para o fim de condenar a requerida a pagar à autora adicional de insalubridade, nos termos do artigo 25, da Lei Municipal nº 01/90, desde o início das atividades insalubres, observada a prescrição quinquenal, com reflexo nas demais verbas trabalhistas. A correção monetária deverá incidir sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências e os juros de mora desde a citação, observada eventual prescrição quinquenal. Até o advento da EC n.º 113/2021, deverá ser seguida a tese fixada do Tema 810 do STF. A partir do advento da referida Emenda, os consectários observarão o quanto nela disposto: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente". Os juros de mora deverão incidir até a data da expedição do PRECATÓRIO/RPV. Após a expedição, deverá ser observada a Súmula Vinculante 17. Deve-se acrescentar, ainda, quanto a forma do cálculo de atualização, a necessidade de atentar-se ao Comunicado nº 01/2024 da DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, CPC. Ante a sucumbência mínima da autora, condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. A ré, em razão do disposto nas Leis Estaduais n° 4.592/85 e n° 11.608/03, está isenta do pagamento de custas. Todavia, está sujeita ao pagamento de despesas e ao reembolso de eventuais gastos despendidos pela parte vencedora. Como não é possível determinar se o valor da controvérsia recursal é inferior a ao montante previsto no artigo 496, § 3º, III, do CPC, decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à superior apreciação do Egrégio Tribunal Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para o reexame necessário. P.I. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
9. Processo 00002688720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-87.2025.8.26.0128 (processo principal 1000093-13.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Danúbia Carolina de Jesus - Maria de Lourdes Macedo - Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos às fls. 24 e 37 em favor da parte exequente. No mais, intime-se a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos, para realização do pagamento do valor remanescente, conforme planilha de cálculo apresentada pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP)
10. Processo 10011607620258260128
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001160-76.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Lucy Erika Santos Silva Ferreira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO celebrada pelas partes às fls. 263/265, julgando EXTINTO este feito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, dispensado do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes nos termos do art. 90, §3° do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal requerida pelas partes. Certifique-se. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte interessada distribuir o respectivo cumprimento de sentença. Com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)