Maryanne De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 10006252220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-22.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Condomínio Res. Costa Laguna - Priscila Mulina de Souza Nobre - - Ciromar Fávaro Sebastiao Gestão Patrimonial Me, (Ha- Exclusiva Adm. de Condomínios e Serviços) - Ciência à parte autora da petição e documentos juntados pela requerida, facultada manifestação. - ADV: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP), MARYANNE DE FIGUEIREDO (OAB 423613/SP), RAFAELA FERRARESSO MARCONDES (OAB 417638/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 251552/SP)
3. Processo 10568515420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056851-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Muraro Laboratório Ltda. Epp - Gocare Planos de Saude Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, Gocare Planos de Saude Ltda, a pagar à autora, Muraro Laboratório Ltda. Epp, a quantia de R$ 5.401,53 (cinco mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e três centavos), referente à Nota Fiscal nº 5530. O valor deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora na forma dos artigos 389 e 406 do Código Civil, tendo como termo inicial o respectivo vencimento. Diante da sucumbência recíproca e do novo regramento contido no Código de Processo Civil de 2015, cada parte arcará com suas respectivas despesas processuais, nos termos de seu artigo 86; e, ainda, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais da parte contrária, que fixo em 10% do valor condenação (artigo 85, §2º, do CPC). De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP), MARYANNE DE FIGUEIREDO (OAB 423613/SP), ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP)
4. Processo 00122603520235150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 024e9a2. Intimado(s) / Citado(s) - C.C.B.E.U.D.C.
5. Processo 00122603520235150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 024e9a2. Intimado(s) / Citado(s) - R.R.R.
6. Processo 00116294620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011629-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1000047-66.2024.8.26.0114) - Liquidação Provisória por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eni Godoy da Silva - Fundação Atlântico de Seguridade Social - Autos nº 2024/000004 (Número de Controle na Vara). 1. Fls. 29/31: recebo os embargos de declaração e dou provimento. A decisão resta consolidada da seguinte forma. 2. Determino que a executada apresente, em 15 dias, sob pena de presunção do valor informado como devido pelo exequente para o cálculo dos prejuízos: documento comprobatório da evolução do valor da pensão recebida pelos pensionistas, desde o ano de 2021 até a presente data. Intimem-se. Campinas, 10 de julho de 2025. - ADV: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB 19186/PE), MARYANNE DE FIGUEIREDO (OAB 423613/SP)
7. Processo 00122603520235150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c0d2408. Intimado(s) / Citado(s) - C.C.B.E.U.D.C.
8. Processo 00122603520235150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c0d2408. Intimado(s) / Citado(s) - R.R.R.