Matheus Amancio Piotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00181216320255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0018121-63.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301675200000136624539?instancia=2
3. Processo 00012522220218260319
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001252-22.2021.8.26.0319 (processo principal 1003305-90.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Colégio Cidade de Bauru Ltda - Epp - Ana Maria Ferreira da Silva - Fls. 195 - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias úteis. No silêncio, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias úteis. Após, arquivem-se os autos, suspendendo-se a execução, nos termos do artigo 921, § 1.º, do Código de Processo Civil. Ciente a parte exequente de que não promovido o andamento do feito, a execução sujeita-se ao disposto no § 1.º, cumulado com o § 4.º, do art. 921 do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
4. Processo 10519911820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051991-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Ulema de Souza - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV: MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP), LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
5. Processo 30099752420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009975-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Departamento Regional de Saúde de Bauru- Drs Vi - Agravado: Aparecida Alves dos Santos Moreno - Monocrática nº 34.523 Agravo de Instrumento Mandado de Segurança Pedido liminar de disponibilização de vaga para internação hospitalar Decisum que deferiu o pedido liminar Informação nos autos de que a impetrante se encontra internada no Hospital Estadual de Bauru Carência superveniente Recurso prejudicado pela perda do objeto. Não se conhece do recurso, pois prejudicado. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de São Paulo contra a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, nos autos do mandado de segurança (processo nº 1016762-84.2025.8.26.0071) impetrado por Aparecida Alves dos Santos Moreno contra ato do Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Bauru DRS VI, que deferiu a liminar para determinar a imediata disponibilização da vaga para internação hospitalar de que a parte impetrante necessita (fl. 20/21 dos autos principais). Aduz, em síntese, que há óbices administrativos para a disponibilização imediata da vaga, de forma que as transferências de pacientes devem ser solicitadas ao médico regulador da Central de Regulação de Urgências. Postula a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, a reforma do decisum. É o relatório. 2. O recurso não deve ser conhecido. Em consulta ao processo de origem no 1º grau no sistema SAJ (processo nº 1016762-84.2025.8.26.0071), pôde-se constatar que a liminar outrora deferida pelo magistrado de primeiro grau já foi cumprida, encontrando-se a impetrante, ora agravada, internada no Hospital Estadual de Bauru, conforme informado pelo Departamento Regional de Saúde de Bauru DRS VI (fl. 36/37). Nesse contexto, sem razão, portanto, a manutenção do recurso, não havendo nenhum sentido na cognição, diante da perda de objeto, razão pela qual não se constata nenhuma utilidade na apreciação recursal, ante a carência superveniente. 3. À vista do exposto, pelo meu voto, não conheço do recurso interposto, pois prejudicado. 4. Intimem-se e Registre-se. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) - Matheus Amancio Piotto (OAB: 423614/SP) - 1º andar
6. Processo 10017163120248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001716-31.2024.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.P.S.J. - I.G.S. - Ciência ou manifeste-se o(a) interessado(a) e/ou parte contrária, no prazo legal, acerca dos documentos juntados, se o caso. - ADV: MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP), ANDRÉ LUIS SILVA SEQUEIRA (OAB 456005/SP)
7. Processo 00003762720248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-27.2024.8.26.0169 (processo principal 1000328-22.2022.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Marcelo dos Santos - Vistos. Arquive-se provisoriamente (cód. 61614). Int. - ADV: MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP), MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP)
8. Processo 30099752420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 3009975-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016762-84.2025.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Departamento Regional de Saúde de Bauru- Drs Vi e outro; Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravado: Aparecida Alves dos Santos Moreno; Advogado: Matheus Amancio Piotto (OAB: 423614/SP)