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Matheus Henrique De Oliveira Aguiar

Matheus Henrique De Oliveira Aguiar

Número da OAB: OAB/SP 423615

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003390-11.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maristela dos Santos Silva - Odete Pereira Pazotti - - João Pazotti - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s recorrido(a)(s) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente(m) suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), ALBINO JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 457290/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005758-16.2001.8.26.0360 (360.01.2001.005758) - Execução Fiscal - Impostos - Elisabeth Maziero Barbosa - - Luiz Alberto Donizete Barbosa e outro - L.J.E. - Ciência à executada da proposta de honorários periciais juntada, bem como, fica intimado para adiantar o valor dos honorários, no prazo legal, vez que foi quem solicitou a realização da avaliação. - ADV: RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501457-77.2023.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Ameaça - S.J.S. - - D.M.N. - S.J.S. - - D.M.N. - Cumpra-se o determinado na sentença de fl. 266. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001465-66.2002.8.26.0360 (360.01.2002.001465) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Mococa "Antônio Carlos Massaro" - Lenir Clc Baldassi - Intimada para se manifestar sobre os valores depositados em conta judicial e indicar interesse no prosseguimento da execução, a parte exequente quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. Dessa forma, diante da ausência de manifestação, presumindo-se a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se, com urgência, à empregadora da executada, informando acerca da extinção da execução e determinando a imediata suspensão dos descontos mensais efetuados em folha de pagamento. Após o trânsito em julgado: 1. A serventia deverá apurar o valor das custas finais devidas; 2. Constatado o valor, deverá a executada ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas devidas; 3. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, e nos termos do Comunicado nº 358/2025, a serventia deverá: a) Deduzir do valor bloqueado em conta judicial o montante necessário ao pagamento das custas devidas; b) Emitir a respectiva guia DARE para recolhimento via funcionalidade Pagamento de Guia do Portal de Custas; c) Juntar aos autos as guias emitidas e cópia do respectivo MLE. 4. Em caso de insuficiência dos valores bloqueados, deverá ser expedida certidão de dívida ativa; 5. Havendo saldo remanescente em favor da executada, deverá ser liberado mediante expedição de MLE, condicionado à apresentação do respectivo formulário pela parte interessada. - ADV: ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP), DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001465-66.2002.8.26.0360 (360.01.2002.001465) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Mococa "Antônio Carlos Massaro" - Lenir Clc Baldassi - Intimada para se manifestar sobre os valores depositados em conta judicial e indicar interesse no prosseguimento da execução, a parte exequente quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. Dessa forma, diante da ausência de manifestação, presumindo-se a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se, com urgência, à empregadora da executada, informando acerca da extinção da execução e determinando a imediata suspensão dos descontos mensais efetuados em folha de pagamento. Após o trânsito em julgado: 1. A serventia deverá apurar o valor das custas finais devidas; 2. Constatado o valor, deverá a executada ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas devidas; 3. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, e nos termos do Comunicado nº 358/2025, a serventia deverá: a) Deduzir do valor bloqueado em conta judicial o montante necessário ao pagamento das custas devidas; b) Emitir a respectiva guia DARE para recolhimento via funcionalidade Pagamento de Guia do Portal de Custas; c) Juntar aos autos as guias emitidas e cópia do respectivo MLE. 4. Em caso de insuficiência dos valores bloqueados, deverá ser expedida certidão de dívida ativa; 5. Havendo saldo remanescente em favor da executada, deverá ser liberado mediante expedição de MLE, condicionado à apresentação do respectivo formulário pela parte interessada. - ADV: ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP), DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002690-33.2016.8.26.0360 (processo principal 0004245-22.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - WALTER LOPES - Rita de Cassia Lopes - - CLOVIS LOPES - - Getulio José Manoel Lopes e outros - Vistos. Folha(s) 461/472: Ante à concordância do Ministério Público, defiro a dilação de prazo requerida pelo executado Walter (15 dias). Com o transcurso do prazo, intime-se o executado para comprovar o depósito do valor remanescente no prazo de 5 dias (R$ 1.603,54). Após, ao MP. Por fim, conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000110-64.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - D.A.L.P. e outros - M.A.M.C. - Fl. 374: impugnação à penhora - diga o autor. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004497-54.2017.8.26.0360 (apensado ao processo 0004783-52.2005.8.26.0360) (processo principal 0004783-52.2005.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Banco do Brasil Sa - B.S.S. - Nota de Cartório: Para realização da pesquisa deferida, cumpra o exequente, integralmente, o determinado as fls. 485 (apresentação da planilha de débito atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias.). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000393-55.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - C.R.P.S.J. - Vistos. Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Se a carta retornar com observação diversa de "Mudou-se", intime-se por oficial de justiça. Se a parte mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o prazo. Intime(m)-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), JORGE LUIS FARES HONORATO ZANETTI (OAB 233743/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002380-29.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Celso Aparecido Tagliari - Fl. 61: ofício IMESC informando local, data e instruções para realização do exame médico pericial. - ADV: FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE (OAB 370043/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
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