Thiago Batista Hernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 15012581320208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501258-13.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - GIOVANA FAGUNDES PINTO - Vistos. Em relação ao crime previsto no artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de GIOVANA FAGUNDES PINTO nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: THIAGO BATISTA HERNANDES (OAB 423712/SP)
3. Processo 15010603920218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501060-39.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS JUNIOR TIBÃES BENTO - Vistos. Para remanejamento da pauta, redesigno a audiência de fls. 591/592 para o dia 29 de agosto de 2025, às 13:30 horas, intimando-se e requisitando-se conforme já deliberado. Mantenho o mesmo link e ID de reunião, alterando apenas a data e hora da audiência. Libere-se a pauta. Int. - ADV: THIAGO BATISTA HERNANDES (OAB 423712/SP)
4. Processo 14093799620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1409379-96.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Isabela Mosela Scarlassara Impetrante: Elvis Andrade Valentim Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: Clayton Eleodoro de Oliveira Advogada: Isabela Mosela Scarlassara (OAB: 22066/MS) Advogado: Elvis Andrade Valentim (OAB: 30706/MS) Interessado: Fabio Aurélio de Souza Advogado: Thiago Batista Hernandes (OAB: 423712/SP) Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS. Por fim, oficie-se ao magistrado de piso para que, o mais breve possível, promova-se a análise do pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa (fls. 270-273 dos autos originários). Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 14093799620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1409379-96.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Isabela Mosela Scarlassara Impetrante: Elvis Andrade Valentim Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: Clayton Eleodoro de Oliveira Advogada: Isabela Mosela Scarlassara (OAB: 22066/MS) Advogado: Elvis Andrade Valentim (OAB: 30706/MS) Interessado: Fabio Aurélio de Souza Advogado: Thiago Batista Hernandes (OAB: 423712/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.