Rogerio Margarido Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00009101320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000910-13.2025.8.26.0079 (processo principal 1004023-26.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.V.M.L. - J.V.A.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TOBIAS HENRIQUE BERNARDO (OAB 376915/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
3. Processo 10111476020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011147-60.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - A.A.A.N.S. - Vistos. Fls. 512: defiro. Remetam-se os autos ao Setor Técnico desta Comarca, para realização do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
4. Processo 00006657020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-70.2023.8.26.0079 (processo principal 1009744-90.2022.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.K.S. - G.C.S. - - M.A.N. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): em virtude da sentença proferida nos autos principais, que arbitrou alimentos definitivos no valor correspondente a 10% do salário mínimo vigente, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes acerca do ofício de fls. 191. Nada Mais. - ADV: VINICIUS FERRARI DOMINGUES (OAB 336133/SP), GRACIANE DA SILVA SUMAN (OAB 381197/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
5. Processo 10076974620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007697-46.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - T.F.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver feito a pesquisa solicitada (documentos juntados no processo) e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o autor/exequente, em cinco dias. Nada Mais. Botucatu, 26 de junho de 2025. - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
6. Processo 10076974620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007697-46.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - T.F.S. - Vistos. Fls. 377/378: defiro consulta ao Cartório Eleitoral, pelo sistema SIEL. Sem prejuízo, citem-se os confrontantes nos endereços informados. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
7. Processo 10015877020188260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001587-70.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karine Cristina Nascimento Carreira - AJ Veiculos Botucatu Ltda - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas Finais como determinado no v.Acórdão de fl. 161/171, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco Reais e dez centavos). - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
8. Processo 00015632520198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001563-25.2019.8.26.0079 (apensado ao processo 0007013-80.2018.8.26.0079) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - R.C.F. - Acolho a manifestação ministerial, que adoto como razão de decidir, para declarar extinta a punibilidade do sentenciado Reinaldo Costa Filho (referente ao Proc. nº 0004175-72.2015.8.26.0079 da 1ª Vara Criminal de Foro de Botucatu) em razão da prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada a presente sentença, diante da ausência de interesse recursal (art. 1.000, § único do CPC). Após, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Registre-se. Intime-se. Botucatu, 12 de junho de 2025. - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)