Alessandra Tamai Dezembro

Processos do Advogado

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2. Processo 10328516620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032851-66.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Miguel Canhisares Junior e outro - Embargdo: R Carvalho Imóveis Ltda. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE. CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. CABIMENTO. RECEBIMENTO DO AR POR PESSOA DIVERSA DA REQUERIDA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. NULIDADE QUE PODE SER ARGUIDA POR SIMPLES PETIÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A NULIDADE DE CITAÇÃO, ANULANDO-SE OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES E DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Tamai Dezembro (OAB: 423734/SP) - Atiê Costa Borin Del Valle (OAB: 348194/SP) - 5º andar
3. Processo 10011328320255020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001132-83.2025.5.02.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300724500000410185776?instancia=1
4. Processo 10328516620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032851-66.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Miguel Canhisares Junior e outro - Embargdo: R Carvalho Imóveis Ltda. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE. CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. CABIMENTO. RECEBIMENTO DO AR POR PESSOA DIVERSA DA REQUERIDA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. NULIDADE QUE PODE SER ARGUIDA POR SIMPLES PETIÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A NULIDADE DE CITAÇÃO, ANULANDO-SE OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES E DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Tamai Dezembro (OAB: 423734/SP) - Atiê Costa Borin Del Valle (OAB: 348194/SP) - 5º andar
5. Processo 10328516620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032851-66.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Miguel Canhisares Junior e outro - Embargdo: R Carvalho Imóveis Ltda. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE. CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. CABIMENTO. RECEBIMENTO DO AR POR PESSOA DIVERSA DA REQUERIDA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. NULIDADE QUE PODE SER ARGUIDA POR SIMPLES PETIÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A NULIDADE DE CITAÇÃO, ANULANDO-SE OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES E DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Tamai Dezembro (OAB: 423734/SP) - Atiê Costa Borin Del Valle (OAB: 348194/SP) - 5º andar
6. Processo 20694988120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069498-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio The Village Residence II - Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Agravado: Edgar Rui Mertens e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SANEADORA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO IDENTIFICADA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA PERMITIDA. AGRAVANTE QUE NÃO TROUXE, A RIGOR, NENHUMA PRELIMINAR, MAS APENAS ALEGAÇÕES DE MÉRITO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Marcon (OAB: 102327/SP) - Giancarla Coelho Naccarati Marcon (OAB: 281984/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Yeda Felix Aires (OAB: 281968/SP) - Alessandra Tamai Dezembro (OAB: 423734/SP) - 5º andar
7. Processo 20694988120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069498-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio The Village Residence II - Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Agravado: Edgar Rui Mertens e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SANEADORA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO IDENTIFICADA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA PERMITIDA. AGRAVANTE QUE NÃO TROUXE, A RIGOR, NENHUMA PRELIMINAR, MAS APENAS ALEGAÇÕES DE MÉRITO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Marcon (OAB: 102327/SP) - Giancarla Coelho Naccarati Marcon (OAB: 281984/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Yeda Felix Aires (OAB: 281968/SP) - Alessandra Tamai Dezembro (OAB: 423734/SP) - 5º andar
8. Processo 10042961520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004296-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paloma Batalha de Matos Gouveia - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: ALESSANDRA TAMAI DEZEMBRO (OAB 423734/SP)