Alexsandro Pereira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00102711220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010271-12.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - Providencie o(a) autor(a) a retirada da certidão de honorários expedida, disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP)
3. Processo 10240325920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024032-59.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - M.C.P.L. - M.A.B. e outro - Não havendo outras provas à serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para se manifestarem em Alegações Finais. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
4. Processo 10186918120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018691-81.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Disley Vitor dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face a contestação apresentada. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP)
5. Processo 10186918120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018691-81.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Disley Vitor dos Santos - Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Entretanto, a gratuidade da justiça concedida não engloba as taxas e despesas indicadas a fls. 92/93. Aguarde-se o retorno das cartas de fls. 87/88. Int. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP)
6. Processo 10337398520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033739-85.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.S.S. - J.M.S.S. e outro - Vistos. Certifique a serventia quanto ao preparo, nos termos do art. 698 das NSCGJ. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, 1010, § 1º). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal (CPC, 1010, § 3º). Int. - ADV: CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA (OAB 297112/SP), ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP)
7. Processo 15030238620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503023-86.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.F.P. - Defiro a habilitação. Expeça-se guia de recolhimento ao local da prisão. - ADV: PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA SILVA (OAB 33715/ES), VALDINEI GARCIA (OAB 156840/SP), ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP)
8. Processo 10098449020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009844-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.N.T.M. - G.S.N. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda e visitas, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação. Não há preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro o feito em ordem. 2. Defiro o benefício da justiça gratuita ao requerido. 3. A fls. 76/79, sobreveio notícia de que a requerente se mudado com a menor para o Estado do Acre, o que foi confirmado a fl. 86. Dessa forma, por ora, comprove a autora seu endereço no prazo de 10 dias. 4. No mais, ante a mudança de Estado, necessária a fixação de regime de visitas remoto em favor do genitor, de forma a resguardar, na medida do possível, o contato com a filha. Portanto, sem prejuízo do regime de visitas de fls. 21/22, que poderá ser exercido quando a menor estiver em Guarulhos, fica autorizado o contato por meio de chamada de vídeo ou ligação de forma livre. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)